Procedimento Comum Cível 0021568-14.2016.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Maracanau

Partes do Processo

FRANCISCO CAETANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLAUDIO HENRIQUE DA CUNHA PROCOPIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILVANA ARAGAO CARVALHO

OAB/CE 28273·CPF·Representa: Autor

KATIANNE WIRNA RODRIGUES CRUZ ARAGAO

OAB/CE 14770·CPF·Representa: Autor

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 17925·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO CAETANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLAUDIO HENRIQUE DA CUNHA PROCOPIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIGIA DE SOUZA FACUNDO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:16

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CAETANO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:43

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 01:03

Juntada de certidão

02/06/2025, 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CAETANO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:59

Publicado Sentença em 29/05/2025. Documento: 157011152

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 157011152

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157011152

27/05/2025, 15:05

Todas as movimentações(195)

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 15:16

Sentença

•27/05/2025, 13:48

03/07/2025, 15:16

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CAETANO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:43

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 01:03

Juntada de certidão

02/06/2025, 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CAETANO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:59

Publicado Sentença em 29/05/2025. Documento: 157011152

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 157011152

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157011152

27/05/2025, 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/05/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2025, 19:58

Publicado Sentença em 07/05/2025. Documento: 151047218

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 151047218

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151047218

05/05/2025, 14:27

Extinto o processo por desistência

05/05/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

18/04/2025, 21:29

Juntada de Petição de Impugnação

16/04/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de GILVANA ARAGAO CARVALHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de GILVANA ARAGAO CARVALHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de KATIANNE WIRNA RODRIGUES CRUZ ARAGAO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:35

Decorrido prazo de KATIANNE WIRNA RODRIGUES CRUZ ARAGAO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:35

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142705110

01/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142705110

01/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142705110

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021568-14.2016.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: FRANCISCO CAETANO Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Maracanaú/CE, 27 de março de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021568-14.2016.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: FRANCISCO CAETANO Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Maracanaú/CE, 27 de março de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021568-14.2016.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: FRANCISCO CAETANO Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Maracanaú/CE, 27 de março de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142705110

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142705110

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142705110

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142705110

28/03/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142705110

28/03/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142705110

28/03/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:22

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:42

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:20

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:21

Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

26/03/2025, 14:53

Mov. [144] - Certidão emitida

17/02/2025, 11:33

Mov. [143] - Encerrar documento - restrição

17/02/2025, 11:24

Mov. [142] - Certidão emitida

11/02/2025, 09:16

Mov. [141] - Documento

11/02/2025, 09:16

Mov. [140] - Certidão emitida

02/02/2025, 00:12

Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2025 Data da Publicacao: 27/01/2025 Numero do Diario: 3471

24/01/2025, 19:54

Mov. [138] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2025/001161-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2025 Local: Oficial de justica - Kaline Barata Bravos

24/01/2025, 14:41

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2025, 02:09

Mov. [136] - Certidão emitida

22/01/2025, 16:20

Mov. [135] - Mero expediente | Intime-se o autor pessoalmente, por mandado a ser cumprido por oficial de justica, para que compareca a pericia na data de 11/02/2025 as 8 horas no Forum de Maracanau/CE. Intime-se, ainda, o requerido, via DJE, da realizacao da pericia designada acima.

22/01/2025, 10:23

Mov. [134] - Concluso para Despacho

17/01/2025, 12:01

Mov. [133] - Informações

17/01/2025, 12:01

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01842548-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/12/2024 14:03

26/12/2024, 14:08

Mov. [131] - Documento

18/12/2024, 22:23

Mov. [130] - Certidão emitida

17/12/2024, 19:18

Mov. [129] - Certidão emitida

14/11/2024, 17:42

Mov. [128] - Mero expediente | Em virtude da proximidade da data solicitada em fl. 206, intime-se o perito para que designe nova data para realizacao da pericia, de modo a possibilitar os expedientes necessarios a intimacao das partes ao comparecimento do ato.

13/11/2024, 10:20

Mov. [127] - Concluso para Despacho

12/11/2024, 09:21

Mov. [126] - Certidão emitida

22/10/2024, 15:40

Mov. [125] - Certidão emitida

21/10/2024, 23:24

Mov. [124] - Certidão emitida

21/10/2024, 23:24

Mov. [123] - Mero expediente | Intime-se o promovido para que comprove o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 10 dias.

21/10/2024, 22:29

Mov. [122] - Concluso para Despacho

08/10/2024, 08:47

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01834880-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 14:42

02/10/2024, 14:44

Mov. [120] - Petição

26/09/2024, 16:08

Mov. [119] - Certidão emitida

26/09/2024, 09:51

Mov. [118] - Documento

20/09/2024, 14:13

Mov. [117] - Certidão emitida

20/09/2024, 14:13

Mov. [116] - Expedição de Ofício

20/09/2024, 11:40

Mov. [115] - Certidão emitida

20/09/2024, 11:34

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 06:43

Mov. [113] - Concluso para Despacho

09/09/2024, 10:44

Mov. [112] - Certidão emitida

14/08/2024, 19:56

Mov. [111] - Certidão emitida

09/01/2024, 17:27

Mov. [110] - Aviso de Recebimento (AR)

09/01/2024, 17:26

Mov. [109] - Mero expediente | Tendo em vista as informacoes de pags. 192-194 e, considerando que o NPDM possui preferencia na realizacao desta pericia, conforme termo de cooperacao 06/2018, cancele-se a nomeacao do perito e aguarde-se a designacao de data para pericia medica pelo NPDM.

10/11/2023, 10:26

Mov. [108] - Concluso para Despacho

09/11/2023, 13:37

Mov. [107] - Concluso para Despacho

09/11/2023, 13:35

Mov. [106] - Documento

09/11/2023, 13:31

Mov. [105] - Documento

09/11/2023, 13:29

Mov. [104] - Certidão emitida

09/11/2023, 13:27

Mov. [103] - Expedição de Carta

26/10/2023, 12:13

Mov. [102] - Certidão emitida

11/07/2023, 09:32

Mov. [101] - Certidão emitida

18/05/2023, 12:48

Mov. [100] - Mero expediente | Certifique-se sobre a existencia de resposta do perito. Em caso negativo, proceda-se na forma do despacho de pag. 173, designando novo profissional para realizar a pericia tecnica. Cumpra-se.

05/05/2023, 14:55

Mov. [99] - Concluso para Despacho

02/05/2023, 14:53

Mov. [98] - Certidão emitida

10/03/2023, 11:49

Mov. [97] - Documento

10/03/2023, 11:45

Mov. [96] - Documento

10/03/2023, 11:45

Mov. [95] - Certidão emitida

08/03/2023, 09:52

Mov. [94] - Aviso de Recebimento (AR)

08/03/2023, 09:51

Mov. [93] - Mero expediente | R.h. Junte-se aos autos o aviso de recebimento relativo a carta de pag. 178. Em caso de intimacao inexitosa, renove-se o ato por meios digitais: telefone e e-mail. Expedientes necessarios.

02/03/2023, 20:29

Mov. [92] - Concluso para Despacho

02/03/2023, 14:59

Mov. [91] - Expedição de Carta

01/02/2023, 10:45

Mov. [90] - Documento

31/01/2023, 11:16

Mov. [89] - Certidão emitida

31/01/2023, 11:16

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 17:04

Mov. [87] - Concluso para Despacho

22/09/2022, 15:44

Mov. [86] - Documento

30/08/2022, 08:30

Mov. [85] - Ofício

11/08/2022, 14:17

Mov. [84] - Documento

26/07/2022, 08:26

Mov. [83] - Certidão emitida

03/06/2022, 12:28

Mov. [82] - Documento

03/06/2022, 12:26

Mov. [81] - Expedição de Ofício

28/04/2022, 11:06

Mov. [80] - Mero expediente | Rec. Hoje. Oficie-se ao Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos - NPM, solicitando informacoes sobre o efetivo cumprimento do referido oficio de fls. 155, no prazo de 15 dias. Expedientes Necessarios.

19/04/2022, 10:37

Mov. [79] - Concluso para Despacho

19/04/2022, 10:22

Mov. [78] - Documento

07/01/2022, 14:58

Mov. [77] - Documento

20/09/2021, 16:20

Mov. [76] - Certidão emitida

20/09/2021, 16:20

Mov. [75] - Expedição de Ofício

10/08/2021, 11:41

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 15:32

Mov. [73] - Concluso para Despacho

25/06/2021, 11:01

Mov. [72] - Mero expediente | Ciente do pedido de pag. 151. Cumpra-se a decisao de pag. 150, com urgencia.

15/04/2021, 15:01

Mov. [71] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 17:11

Mov. [70] - Certidão emitida

05/04/2021, 19:33

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00300616-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2021 09:19

12/01/2021, 10:40

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 03:07

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 22:07

Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 05:16

Mov. [65] - Concluso para Despacho

24/04/2020, 13:46

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/04/2020, 22:53

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00304807-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2020 09:36

13/02/2020, 10:03

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2020 Data da Publicacao: 12/02/2020 Numero do Diario: 2317

12/02/2020, 06:03

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 13:36

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 09:42

Mov. [59] - Concluso para Despacho

06/02/2020, 14:17

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020, 14:00

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00303382-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2020 15:29

04/02/2020, 16:28

Mov. [56] - Certidão emitida

01/02/2020, 03:06

Mov. [55] - Concluso para Despacho

28/01/2020, 09:59

Mov. [54] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2020, 09:57

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00800674-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/01/2020 11:23

21/01/2020, 11:49

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0643/2019 Data da Publicacao: 09/01/2020 Numero do Diario: 2293

09/01/2020, 06:04

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00300410-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/01/2020 10:22

08/01/2020, 10:41

Mov. [50] - Documento

19/12/2019, 14:47

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019, 14:06

Mov. [48] - Certidão emitida

19/12/2019, 10:51

Mov. [47] - Certidão emitida

19/12/2019, 10:50

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2019, 14:38

Mov. [45] - Audiência Designada | Pericia Data: 13/02/2020 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

18/12/2019, 11:02

Mov. [44] - Concluso para Despacho

17/12/2019, 14:23

Mov. [43] - Certidão emitida

21/11/2019, 13:06

Mov. [42] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Certifique a Secretaria de Vara se houve manifestacao por parte do perito designado as fls. 78, em caso de negativa, determino a designacao de novo(a) perito(a) para a realizacao da pericia medica de que trata a decisao de fls. 67-68. Exp. Nec. Maracanau

26/09/2019, 11:57

Mov. [41] - Certidão emitida

24/06/2019, 10:58

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

24/06/2019, 10:57

Mov. [39] - Documento

08/05/2019, 14:54

Mov. [38] - Expedição de Carta

08/05/2019, 14:54

Mov. [37] - Documento

08/05/2019, 14:54

Mov. [36] - Certidão emitida

08/05/2019, 14:54

Mov. [35] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/04/2019, 12:45

Mov. [34] - Mero expediente | Ante a informacao de pagina 75, retifico a decisao de pags. 67-68 tao somente no sentido de determinar que a Secretaria de Vara designe perito(a) para a realizacao da pericia medica de que trata a referida decisao.

24/04/2019, 08:47

Mov. [33] - Concluso para Despacho

23/04/2019, 13:09

Mov. [32] - Certidão emitida

23/04/2019, 13:09

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

23/04/2019, 13:08

Mov. [30] - Ofício

23/04/2019, 13:07

Mov. [29] - Certidão emitida

23/04/2019, 13:07

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

23/04/2019, 13:05

Mov. [27] - Decurso de Prazo

21/05/2018, 16:24

Mov. [26] - Expedição de Ofício

17/05/2018, 11:56

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0155/2018 Data da Disponibilizacao: 10/05/2018 Data da Publicacao: 11/05/2018 Numero do Diario: 1901 Pagina: 669/671

11/05/2018, 08:54

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2018, 11:23

Mov. [23] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2018, 08:26

Mov. [22] - Concluso para Despacho

03/05/2018, 17:49

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0017/2018 Data da Disponibilizacao: 04/04/2018 Data da Publicacao: 05/04/2018 Numero do Diario: 1876 Pagina: 576/577

05/04/2018, 09:17

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2018, 08:09

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2017, 10:26

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0137/2017 Data da Disponibilizacao: 08/08/2017 Data da Publicacao: 09/08/2017 Numero do Diario: 1730 Pagina: 566/567

09/08/2017, 08:47

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0137/2017 Teor do ato: R.H.A replica.Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Afonso Aragao Carvalho Junior (OAB 17925/CE), Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragao (OAB 14770/CE), Gilvana Aragao Carvalho (OAB 28273/CE)

07/08/2017, 09:29

Mov. [16] - Mero expediente | R.H.A replica.Prazo: 15 (quinze) dias.

18/04/2017, 14:49

Mov. [15] - Conclusão

11/04/2017, 12:03

Mov. [14] - Certidão emitida

11/04/2017, 11:42

Mov. [13] - Ofício

11/04/2017, 11:39

Mov. [12] - Carta Precatória/Rogatória

11/04/2017, 11:05

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WMAR.17.10003242-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/03/2017 10:17

16/03/2017, 15:50

Mov. [10] - Documento

14/11/2016, 12:03

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2016 devido a alteracao da tabela de feriados

25/10/2016, 22:09

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

18/10/2016, 10:26

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2016 Data da Disponibilizacao: 08/09/2016 Data da Publicacao: 09/09/2016 Numero do Diario: 1519 Pagina: 845/847

12/09/2016, 09:06

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0078/2016 Teor do ato: R.H.Defiro a justica gratuita.Cite-se. Advogados(s): Afonso Aragao Carvalho Junior (OAB 17925/CE), Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragao (OAB 14770/CE), Gilvana Aragao Carvalho (OAB 28273/CE)

06/09/2016, 08:43

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória

10/06/2016, 10:43

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMAR.16.10003187-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/04/2016 13:56

15/04/2016, 15:02

Mov. [3] - Citação/notificação | R.H.Defiro a justica gratuita.Cite-se.

15/03/2016, 12:01

Mov. [2] - Conclusão

11/03/2016, 08:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/03/2016, 08:35

Sentença

•27/05/2025, 13:48

Sentença

•05/05/2025, 14:26

Sentença

•05/05/2025, 14:26

Despacho

•27/03/2025, 14:22

Despacho

•27/03/2025, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2025, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 22:29

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 06:43

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2023, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2023, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 20:29

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 17:04

Todos os documentos(28)

Despacho

•03/07/2025, 15:16

Sentença

•27/05/2025, 13:48

Sentença

•27/05/2025, 13:48

Sentença

•05/05/2025, 14:26

Sentença

•05/05/2025, 14:26

Despacho

•27/03/2025, 14:22

Despacho

•27/03/2025, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2025, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 22:29

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 06:43

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2023, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2023, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 20:29

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2021, 15:01

Interlocutória

•18/09/2020, 22:07

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2019, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2019, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2019, 08:47

Interlocutória

•09/05/2018, 08:26

Ato Ordinatório

•04/12/2017, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2017, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2016, 12:01