Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0226409-18.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0226409-18.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 21:41

Conclusos para despacho

29/09/2023, 18:07

Juntada de documentos diversos

29/09/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0226409-18.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: ELPIDIO DUARTE COSTA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso de Embargos de Declaração para dar-lhes acolhimento, nos termos do voto da Relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARRE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: ELPIDIO DUARTE COSTA DESPACHO Inclua-se o presente recurso de Embargos de Declaração na pauta de julgamento da sessão do mês de Agosto de 2023. Conforme dispõe o art. 937 do CPC não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal. Intimação às partes. Publique-se. Forta Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0226409-18.2022.8.06.0001

15/06/2023, 00:00

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/04/2023, 14:07

Mov. [45] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

24/08/2022, 06:51

Mov. [44] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

24/08/2022, 06:49

Mov. [43] - Recurso Eletrônico

24/08/2022, 06:46

Mov. [42] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

23/08/2022, 19:53

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02320131-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/08/2022 17:57

23/08/2022, 18:05

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0704/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

06/08/2022, 09:32

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 03:27

Mov. [38] - Documento Analisado

03/08/2022, 14:08

Documentos

DESPACHO

•06/09/2024, 21:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2023, 10:13

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Partes do Processo(10)