Procedimento Comum Cível 0002387-97.2018.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 8.775,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Crato 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira

Partes do Processo

DANIEL FRANCA RODRIGUES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA

OAB/CE 20787·CPF·Representa: Autor

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DANIEL FRANCA RODRIGUES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

65.11-1-01 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA

Terceiro

LEONARDO BRUNO ALVES MONTEIRO

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

LEONARDO BRUNO ALVES MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO BRUNO ALVES MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 11:25

Alterado o assunto processual

06/03/2026, 11:23

Alterado o assunto processual

06/02/2026, 08:23

Alterado o assunto processual

06/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:17

Publicado Despacho em 30/01/2026. Documento: 190217246

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190217246

29/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190217246

28/01/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:29

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de Apelação

27/01/2026, 12:58

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:12

Todas as movimentações(186)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 11:25

Alterado o assunto processual

06/03/2026, 11:23

Alterado o assunto processual

06/02/2026, 08:23

Alterado o assunto processual

06/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 14:29

Despacho

•28/01/2026, 14:29

03/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:17

Publicado Despacho em 30/01/2026. Documento: 190217246

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190217246

29/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190217246

28/01/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:29

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de Apelação

27/01/2026, 12:58

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:12

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188254512

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188254512

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188254512

12/01/2026, 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2026, 17:34

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2025, 17:04

Publicado Despacho em 17/12/2025. Documento: 187099915

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 187099915

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187099915

15/12/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:46

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:50

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 185899877

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185899877

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185899877

05/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2025, 15:12

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 22:26

Juntada de Petição de diligência

29/11/2025, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2025, 20:38

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:24

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179295577

21/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179295577

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 179295577

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 179295577

20/10/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179295577

17/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179295577

17/10/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 14:30

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:36

Publicado Despacho em 17/10/2025. Documento: 178564010

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178564010

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178564010

15/10/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 08:56

Conclusos para despacho

07/10/2025, 23:34

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:25

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA RODRIGUES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 10:50

Publicado Despacho em 24/09/2025. Documento: 175623853

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 175623853

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175623853

22/09/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:24

Conclusos para despacho

22/09/2025, 17:07

Juntada de certidão

22/09/2025, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 18:05

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de Leonardo Bruno Alves Monteiro em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:18

Juntada de certidão

30/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 13:19

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160444554

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160444554

19/06/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 16:39

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160444554

18/06/2025, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2025, 09:58

Conclusos para despacho

05/06/2025, 01:09

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2025, 10:08

Publicado Despacho em 08/05/2025. Documento: 153230085

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153230085

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153230085

06/05/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:31

Publicado Citação em 01/04/2025. Documento: 142360032

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0002387-97.2018.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: DANIEL FRANCA RODRIGUES POLO PASSIVO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. D E C I S Ã O R. H. Diante dos argumentos e documentos correlatos apresentados nos autos, bem como por entender estarem presentes os requisitos autorizadores da medida, conforme art. 98, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora, advertindo-a que a presente concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de uma eventual sucumbência (art. 98, § 2º, C.P.C). Por seu turno, tendo em vista que o(a) promovente pugnou pela dispensa da audiência de conciliação e considerando que, na prática, a ré não costuma conciliar em ações desta natureza, deixo de remeter o feito ao CEJUSC para fins de conciliação. Cite-se a ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335, inciso III, do novo Código de Processo Civil. Contestada a ação, intime-se para réplica, se for o caso. Exp.Nec. Crato/CE, 24 de março de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142360032

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142360032

28/03/2025, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 13:31

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL FRANCA RODRIGUES - CPF: 000.624.263-46 (AUTOR).

24/03/2025, 13:31

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:11

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 22:30

Mov. [83] - Conclusão

27/08/2024, 08:48

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01822549-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2024 09:06

27/08/2024, 04:57

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

12/08/2024, 10:39

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01820556-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/08/2024 16:31

08/08/2024, 05:12

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0287/2024 Data da Publicacao: 06/08/2024 Numero do Diario: 3363

06/08/2024, 10:02

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 12:29

Mov. [77] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves do procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo aquilo que entender de direito. Exp. Nec.

02/08/2024, 09:08

Mov. [76] - Conclusão

05/07/2024, 17:36

Mov. [74] - Redistribuição de processo - saída | Declinio de competencia

05/07/2024, 17:36

Mov. [75] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Declinio de competencia

05/07/2024, 17:36

Mov. [73] - Certidão emitida

05/07/2024, 15:17

Mov. [72] - Incompetência | Visto hoje. Remetam-se os autos para a 1 Vara Civel da Comarca do Crato, conforme decisao de fls. 122, e determinacao de fls. 132. Expediente(s) necessario(s)

05/07/2024, 14:38

Mov. [71] - Conclusão

04/07/2024, 20:04

Mov. [68] - Processo recebido de outro Foro

04/07/2024, 20:04

Mov. [69] - Redistribuição de processo - saída

04/07/2024, 20:04

Mov. [70] - Processo Redistribuído por Sorteio | Processo recebido da Comarca de Juazeiro do Norte.

04/07/2024, 20:04

Mov. [67] - Remessa a outro Foro | despacho pagina 132 Foro destino: Crato

04/07/2024, 10:11

Mov. [66] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

03/07/2024, 16:37

Mov. [65] - Certidão emitida

03/07/2024, 16:35

Mov. [64] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Nao e possivel realizar o encaminhamento por restricoes encontradas no(s) seguinte(s) processo(s): Processo: 0002387-97.2018.8.06.0071 - Existe(m) documento(s) nao privativos pendente(s) nao finalizados Os documentos foram criados pelo(s) usuario(s): 2269.

02/07/2024, 09:26

Mov. [63] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Nao e possivel realizar o encaminhamento por restricoes encontradas no(s) seguinte(s) processo(s): Processo: 0002387-97.2018.8.06.0071 - Existe(m) documento(s) nao privativos pendente(s) nao finalizados Os documentos foram criados pelo(s) usuario(s): 2269.

27/06/2024, 08:21

Mov. [62] - Certidão emitida

26/06/2024, 12:29

Mov. [61] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Nao e possivel realizar o encaminhamento por restricoes encontradas no(s) seguinte(s) processo(s): Processo: 0002387-97.2018.8.06.0071 - Existe(m) documento(s) nao privativos pendente(s) nao finalizados Os documentos foram criados pelo(s) usuario(s): 2269.

19/06/2024, 09:45

Mov. [60] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Nao e possivel realizar o encaminhamento por restricoes encontradas no(s) seguinte(s) processo(s): Processo: 0002387-97.2018.8.06.0071 - Existe(m) documento(s) nao privativos pendente(s) nao finalizados Os documentos foram criados pelo(s) usuario(s): 2269.

19/06/2024, 08:02

Mov. [59] - Conclusão

23/10/2023, 11:28

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída | despacho pagina 132

23/10/2023, 11:28

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | despacho pagina 132

23/10/2023, 11:28

Mov. [56] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2023, 08:11

Mov. [55] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 10:42

Mov. [54] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2023, 10:45

Mov. [53] - Certidão emitida

04/10/2023, 18:21

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2023, 18:42

Mov. [51] - Concluso para Despacho

24/08/2023, 08:50

Mov. [50] - Documento

27/07/2023, 09:53

Mov. [49] - Ofício

27/07/2023, 09:52

Mov. [48] - Ofício

27/07/2023, 09:52

Mov. [47] - Documento

26/06/2023, 09:39

Mov. [46] - Certidão emitida

26/06/2023, 08:57

Mov. [45] - Expedição de Ofício

26/06/2023, 08:57

Mov. [44] - Certidão emitida

05/06/2023, 13:12

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 15:23

Mov. [42] - Concluso para Despacho

31/05/2023, 09:28

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2022, 11:55

Mov. [40] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 13:44

Mov. [39] - Ofício

07/10/2022, 13:42

Mov. [38] - Certidão emitida

01/07/2022, 13:39

Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/05/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/03/2022, 22:22

Mov. [36] - Documento

14/03/2022, 16:03

Mov. [35] - Expedição de Ofício

03/03/2022, 15:26

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 14:16

Mov. [33] - Documento

28/10/2021, 10:08

Mov. [32] - Documento

22/07/2021, 10:30

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 17:58

Mov. [30] - Expedição de Ofício

03/02/2021, 12:05

Mov. [29] - Mero expediente | Visto que decorreu o prazo do oficio de fls. 75, sem manifestacao do juizo da 1 vara Civel de Crato-CE, determino que renove-se o expediente de fls. 75. Exp. Nec.

17/12/2020, 17:55

Mov. [28] - Concluso para Despacho

16/12/2020, 15:45

Mov. [27] - Concluso para Despacho

23/11/2020, 13:29

Mov. [26] - Concluso para Despacho

12/11/2020, 09:09

Mov. [25] - Documento

12/11/2020, 09:07

Mov. [24] - Documento

05/11/2020, 23:44

Mov. [23] - Expedição de Ofício

25/09/2020, 18:57

Mov. [22] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2020, 13:44

Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2020, 10:48

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2020, 13:45

Mov. [19] - Concluso para Despacho

30/07/2020, 14:48

Mov. [18] - Ofício

20/11/2018, 11:26

Mov. [17] - Documento

20/11/2018, 11:21

Mov. [16] - Remessa ao TJ/CE (Conflito de Competência)

07/11/2018, 10:17

Mov. [15] - Suscitação de Conflito de Competência | Diante do expendido, vem o postulante arguir, com espeque no Art. 953, I, do Novo Codigo de Processo Civil, o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, para que Vossa Excelencia dele possa conhecer e dirimi-lo.

05/11/2018, 05:21

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2018, 07:40

Mov. [12] - Conclusão

17/10/2018, 15:21

Mov. [9] - Processo recebido de outro Foro

02/10/2018, 08:07

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída

02/10/2018, 08:07

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio

02/10/2018, 08:07

Mov. [8] - Remessa a outro Foro | DECLINO DE COMPETENCIA Foro destino: Juazeiro do Norte

01/10/2018, 12:36

Mov. [7] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Redistribuicao para outra Comarca

01/10/2018, 12:10

Mov. [6] - Remessa dos autos à Vara de Origem | N]ao foi possivel realizar o encaminhamento por restricoes encontradas. Possui 1 pendencia

04/09/2018, 08:38

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0173/2018 Data da Disponibilizacao: 23/07/2018 Data da Publicacao: 24/07/2018 Numero do Diario: 1951 Pagina: 575 ss

30/08/2018, 16:55

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2018, 07:31

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2018, 12:53

Mov. [2] - Conclusão

08/06/2018, 13:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/06/2018, 13:54

Intimação da Sentença

•12/01/2026, 14:17

Sentença

•07/01/2026, 17:34

Despacho

•15/12/2025, 17:46

Despacho

•15/12/2025, 17:46

Intimação da Sentença

•05/12/2025, 10:56

Sentença

•04/12/2025, 08:53

Despacho

•17/10/2025, 14:30

Despacho

•15/10/2025, 08:40

Despacho

•15/10/2025, 08:40

Despacho

•22/09/2025, 17:24

Despacho

•22/09/2025, 17:24

Decisão

•22/09/2025, 15:37

Decisão

•13/06/2025, 09:58

Todos os documentos(28)

Despacho

•28/01/2026, 14:29

Despacho

•28/01/2026, 14:29

Intimação da Sentença

•12/01/2026, 14:17

Sentença

•07/01/2026, 17:34

Despacho

•15/12/2025, 17:46

Despacho

•15/12/2025, 17:46

Intimação da Sentença

•05/12/2025, 10:56

Sentença

•04/12/2025, 08:53

Despacho

•17/10/2025, 14:30

Despacho

•15/10/2025, 08:40

Despacho

•15/10/2025, 08:40

Despacho

•22/09/2025, 17:24

Despacho

•22/09/2025, 17:24

Decisão

•22/09/2025, 15:37

Decisão

•13/06/2025, 09:58

Despacho

•06/05/2025, 15:31

Despacho

•06/05/2025, 15:31

Decisão

•24/03/2025, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 09:08

Interlocutória

•05/07/2024, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2023, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2020, 17:55

Interlocutória

•04/08/2020, 10:48

Interlocutória

•05/11/2018, 05:21

Interlocutória

•18/06/2018, 12:53