Procedimento Comum Cível 0009174-40.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

JOSE BARBOZA DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE BARBOZA DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEANDRO COSTA LISBOA ANDRE

OUTROS_PARTICIPANTES

ARNALDO CESAR MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185472620

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185472620

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185472620

02/12/2025, 08:40

Juntada de ato ordinatório

02/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 11:14

Juntada de outros documentos

05/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 07:10

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 07:10

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172425518

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172425518

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(147)

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185472620

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185472620

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:39

02/12/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185472620

02/12/2025, 08:40

Juntada de ato ordinatório

02/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 11:14

Juntada de outros documentos

05/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 07:10

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 07:10

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172425518

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172425518

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172425518

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172425518

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 172096892

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 172096892

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172425518

04/09/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172425518

04/09/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:53

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172096892

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172096892

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172096892

03/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172096892

03/09/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:01

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 15:19

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:17

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 16:48

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:53

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:19

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:32

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142816025

01/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142816025

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE BARBOZA DE FREITASREU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para que se façam presentes na perícia agendada para o dia 02/04/2025, às 10:00 horas, com o objetivo de colher os padrões grafotécnicos, no link disposto na petição de ID 137439020. MOMBAÇA/CE, 28 de março de 2025. PEDRO CARDOSO DE CARVALHO NETO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0009174-40.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE BARBOZA DE FREITASREU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para que se façam presentes na perícia agendada para o dia 02/04/2025, às 10:00 horas, com o objetivo de colher os padrões grafotécnicos, no link disposto na petição de ID 137439020. MOMBAÇA/CE, 28 de março de 2025. PEDRO CARDOSO DE CARVALHO NETO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0009174-40.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142816025

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142816025

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142816025

28/03/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142816025

28/03/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 13:03

Juntada de documento de comprovação

21/02/2025, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 13:48

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:53

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/10/2024, 20:05

Mov. [84] - Conclusão

04/10/2024, 16:03

Mov. [83] - Petição

04/10/2024, 16:02

Mov. [82] - Documento

26/09/2024, 10:43

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0179/2024 Data da Disponibilizacao: 22/07/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 0179/2024 Pagina:

22/07/2024, 14:18

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 02:45

Mov. [79] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 14:36

Mov. [78] - Conclusão

15/04/2024, 11:24

Mov. [77] - Documento

25/01/2024, 14:17

Mov. [76] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Oficie-se ao expert solicitando o laudo de avaliacao no prazo de 05 dias. Atribuo ao presente despacho forca de oficio. Expedientes necessarios.

15/01/2024, 14:17

Mov. [75] - Conclusão

12/12/2023, 16:47

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

01/09/2023, 13:13

Mov. [73] - Documento

22/08/2023, 11:09

Mov. [72] - Expedição de Ofício

21/08/2023, 15:34

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805277-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 15:20

06/07/2023, 15:35

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

04/07/2023, 12:41

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2023 Data da Disponibilizacao: 28/06/2023 Data da Publicacao: 29/06/2023 Numero do Diario: 152/2023 Pagina:

28/06/2023, 08:49

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 08:47

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se o banco requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereco de recebimento, a fim de que seja providenciado o envio do contrato original, considerando que o referido documento encontra-se nas dependencias deste cartorio.

23/06/2023, 13:07

Mov. [66] - Certidão emitida

31/05/2023, 10:19

Mov. [65] - Certidão emitida

17/05/2023, 10:49

Mov. [64] - Documento

03/05/2023, 10:13

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2023, 15:24

Mov. [62] - Concluso para Despacho

28/03/2023, 10:55

Mov. [61] - Decurso de Prazo

28/03/2023, 10:54

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Disponibilizacao: 23/01/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 01/2023 Pagina:

23/01/2023, 10:57

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023, 10:28

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2023, 14:42

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/11/2022, 12:17

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01808395-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2022 09:00

21/11/2022, 09:02

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2022 Data da Publicacao: 16/11/2022 Numero do Diario: 2967

14/11/2022, 22:55

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 13:30

Mov. [53] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intime-se a parte requerida para que junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o documento solicitado pelo perito nas qualidades adequadas (pag.166). Expedientes necessarios e urgentes.

10/11/2022, 17:31

Mov. [52] - Conclusão

03/11/2022, 08:57

Mov. [51] - Petição

03/11/2022, 08:56

Mov. [50] - Documento

11/10/2022, 09:04

Mov. [49] - Expedição de Ofício

06/10/2022, 12:06

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 16:27

Mov. [47] - Conclusão

29/07/2022, 10:39

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 16:02

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01803493-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2022 11:22

27/05/2022, 11:23

Mov. [44] - Petição

06/05/2022, 15:10

Mov. [43] - Petição

29/04/2022, 10:57

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2022 Data da Disponibilizacao: 29/04/2022 Data da Publicacao: 02/05/2022 Numero do Diario: 0074/2022 Pagina:

29/04/2022, 09:19

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 09:17

Mov. [40] - Documento

28/04/2022, 16:40

Mov. [39] - Expedição de Ofício

28/04/2022, 16:19

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 18:36

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01802478-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2022 14:51

07/04/2022, 15:02

Mov. [36] - Petição

29/03/2022, 10:13

Mov. [35] - Certidão emitida

22/03/2022, 14:09

Mov. [34] - Documento

22/03/2022, 14:09

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 126.2022/001298-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2022 Local: Oficial de justica - Wilson Lima da Silva

22/03/2022, 09:51

Mov. [32] - Documento

21/03/2022, 15:31

Mov. [31] - Certidão emitida

21/03/2022, 15:30

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01801703-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2022 13:57

20/03/2022, 14:18

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01801224-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/03/2022 09:03

07/03/2022, 09:38

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2022 Data da Disponibilizacao: 01/03/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 24/2022 Pagina:

01/03/2022, 13:58

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 13:57

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 18:31

Mov. [25] - Conclusão

03/08/2021, 14:44

Mov. [24] - Concluso para Sentença

03/02/2021, 12:04

Mov. [23] - Conclusão

08/01/2021, 16:11

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao n 07/2020.

08/01/2021, 16:11

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao n 07/2020.

08/01/2021, 16:11

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/11/2020, 07:07

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00172559-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/11/2020 10:52

19/11/2020, 10:59

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2020, 15:12

Mov. [17] - Concluso para Despacho

06/11/2020, 10:57

Mov. [16] - Decurso de Prazo

06/11/2020, 10:55

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0146/2020 Data da Disponibilizacao: 03/08/2020 Data da Publicacao: 04/08/2020 Numero do Diario: Pagina:

03/08/2020, 09:43

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0146/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora do teor da presente decisao, bem assim, para apresentar replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se, tambem, a promovida para ciencia. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE), Fabio Frasato Caires (OAB 29282A/CE)

28/07/2020, 21:08

Mov. [13] - Outras Decisões | Intime-se a parte autora do teor da presente decisao, bem assim, para apresentar replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se, tambem, a promovida para ciencia.

21/07/2020, 16:04

Mov. [12] - Concluso para Despacho

12/06/2020, 09:15

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

12/06/2020, 09:02

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00167718-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/06/2020 15:21

10/06/2020, 15:29

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 14:44

Mov. [8] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Mombaca

27/04/2020, 16:44

Mov. [7] - Conclusão

27/04/2020, 16:44

Mov. [6] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Mombaca

27/04/2020, 16:44

Mov. [5] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Mombaca

24/01/2020, 13:21

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Mombaca

24/01/2020, 13:21

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 11:59

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2019, 11:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2019, 11:40

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:29

Despacho

•25/08/2025, 12:46

Despacho

•19/05/2025, 13:53

Decisão

•09/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:30

Decisão

•21/02/2025, 13:48

Interlocutória

•18/07/2024, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2023, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 17:31

Todos os documentos(23)

Decisão

•20/03/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:29

Despacho

•25/08/2025, 12:46

Despacho

•19/05/2025, 13:53

Decisão

•09/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:30

Decisão

•21/02/2025, 13:48

Interlocutória

•18/07/2024, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2023, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2022, 18:36

Requisição/Solicitação Judicial

•21/03/2022, 15:31

Requisição/Solicitação Judicial

•21/03/2022, 15:31

Interlocutória

•09/02/2022, 18:31

Interlocutória

•21/07/2020, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2020, 11:59