Usucapião 0222305-46.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SANDRA CAVALCANTE ABREU

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CARLOS NOBREGA

OAB/CE 28401·CPF·Representa: Autor

DANIEL SUCUPIRA BARRETO

OAB/CE 17070·CPF·Representa: Autor

MICHELLE PESSOA DE MOURA

OAB/CE 37867·CPF·Representa: Réu

VALDIR LUIZ DE MOURA JÚNIOR

OAB/CE 39069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

SANDRA CAVALCANTE ABREU

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

AURISBERTO BATISTA DE SALES

CPF

Reu

MONIKELLY ROZENDO MADEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GENESIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DAMIANA FERREIRA DANTAS

OUTROS_PARTICIPANTES

DIEGO SABINO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VANESSA DO NASCIMENTO FEITOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 190423279

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 191015700

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191015700

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 190423279

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191015700

09/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190423279

09/02/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2026, 21:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 18:02

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

14/11/2025, 23:12

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 16:38

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2025, 21:41

Todas as movimentações(118)

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 190423279

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 191015700

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191015700

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 190423279

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191015700

Documentos

Intimação da Sentença

•09/02/2026, 15:37

Intimação da Sentença

•09/02/2026, 15:36

09/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190423279

09/02/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2026, 21:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 18:02

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

14/11/2025, 23:12

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 16:38

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2025, 21:41

Juntada de Petição de Apelação

29/10/2025, 13:01

Decorrido prazo de JULIANA CARLOS NOBREGA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 05:14

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2025, 11:01

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177556427

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177556427

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177556427

06/10/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 19:03

Julgado procedente o pedido

30/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de MICHELLE PESSOA DE MOURA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de MICHELLE PESSOA DE MOURA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de VALDIR LUIZ DE MOURA JUNIOR em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de JULIANA CARLOS NOBREGA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:48

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de Alegações finais

23/04/2025, 12:32

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 137319039

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0222305-46.2023.8.06.0001. AUTOR: SANDRA CAVALCANTE ABREU REU: AURISBERTO BATISTA DE SALES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DESPACHO Verificado o cumprimento das determinações anteriores, com a juntada da certidão do Cartório do 2º Ofício desta Comarca de Fortaleza, bem como a declaração de concordância de sua filha, intimem-se as partes autora e contestantes para, sucessivamente, no prazo de 15 (quinze) dias cada, apresentarem alegações finais por escrito, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. Maurício Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)]

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0222305-46.2023.8.06.0001. AUTOR: SANDRA CAVALCANTE ABREU REU: AURISBERTO BATISTA DE SALES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DESPACHO Verificado o cumprimento das determinações anteriores, com a juntada da certidão do Cartório do 2º Ofício desta Comarca de Fortaleza, bem como a declaração de concordância de sua filha, intimem-se as partes autora e contestantes para, sucessivamente, no prazo de 15 (quinze) dias cada, apresentarem alegações finais por escrito, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. Maurício Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)]

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 137319039

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137319039

28/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de Memoriais

27/03/2025, 22:16

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 11:49

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:27

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:06

Mov. [73] - Concluso para Despacho

06/11/2024, 13:13

Mov. [72] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

02/09/2024, 12:52

Mov. [71] - Conclusão

01/08/2024, 16:13

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02231609-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 14:20

01/08/2024, 14:32

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358

29/07/2024, 21:21

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0280/2024 Teor do ato: Em atencao ao pedido da paginas 166/167, concedo dilacao de prazo de 5 (cinco) dias para que a parte promovente apresente os documentos solicitados. Advogados(s): Juliana Carlos Nobrega (OAB 28401/CE), Daniel Sucupira Barreto (OAB 17070/CE)

26/07/2024, 02:08

Mov. [67] - Documento Analisado

25/07/2024, 17:48

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

11/07/2024, 11:16

Mov. [65] - Decisão Interlocutória de Mérito | Em atencao ao pedido da paginas 166/167, concedo dilacao de prazo de 5 (cinco) dias para que a parte promovente apresente os documentos solicitados.

10/07/2024, 11:42

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02179520-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/07/2024 15:11

10/07/2024, 05:38

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02179385-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/07/2024 14:43

09/07/2024, 15:05

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

08/07/2024, 13:49

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02146953-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 15:16

25/06/2024, 15:32

Mov. [60] - Conclusão

13/06/2024, 18:46

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02117242-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/06/2024 10:10

12/06/2024, 10:34

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

07/06/2024, 02:34

Mov. [57] - Encerrar análise

06/06/2024, 16:07

Mov. [56] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia

04/06/2024, 17:32

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02098732-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/06/2024 12:48

04/06/2024, 13:10

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 02:11

Mov. [53] - Documento Analisado

03/06/2024, 12:35

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02094814-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/06/2024 11:15

03/06/2024, 11:25

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2024, 16:37

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

27/05/2024, 14:51

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302

09/05/2024, 22:52

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 02:15

Mov. [47] - Documento Analisado

07/05/2024, 16:17

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02016634-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 11:34

25/04/2024, 11:58

Mov. [45] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 22:57

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01984669-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2024 13:57

10/04/2024, 14:17

Mov. [43] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 04/06/2024 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

22/02/2024, 17:14

Mov. [42] - Conclusão

17/11/2023, 12:20

Mov. [41] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2023, 01:26

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02431453-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2023 19:16

06/11/2023, 19:28

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02424908-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2023 14:41

01/11/2023, 14:51

Mov. [38] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 23:12

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0324/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176

10/10/2023, 21:58

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2023, 02:16

Mov. [35] - Documento Analisado

06/10/2023, 16:52

Mov. [34] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2023, 23:51

Mov. [33] - Concluso para Despacho

26/09/2023, 16:50

Mov. [32] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 00:00

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02318746-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/09/2023 15:12

12/09/2023, 15:30

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

23/08/2023, 11:00

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0259/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 22:12

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

21/08/2023, 10:42

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 02:06

Mov. [26] - Documento Analisado

17/08/2023, 16:16

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02264907-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2023 15:32

17/08/2023, 16:01

Mov. [24] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/08/2023, 00:02

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/08/2023, 00:02

Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/08/2023, 00:02

Mov. [21] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. Mauricio Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO

10/08/2023, 14:04

Mov. [20] - Concluso para Despacho

10/08/2023, 12:54

Mov. [19] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias

08/08/2023, 18:24

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02236661-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/08/2023 19:16

03/08/2023, 19:40

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02230285-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2023 18:33

01/08/2023, 18:47

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

31/07/2023, 08:15

Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

31/07/2023, 08:15

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

31/07/2023, 08:15

Mov. [13] - Documento Analisado

31/07/2023, 08:14

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

31/07/2023, 08:13

Mov. [11] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

31/07/2023, 08:01

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 13:28

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02182013-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/07/2023 14:37

11/07/2023, 14:39

Mov. [8] - Conclusão

11/05/2023, 13:09

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02046556-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/05/2023 12:54

11/05/2023, 13:09

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0115/2023 Data da Publicacao: 24/04/2023 Numero do Diario: 3060

20/04/2023, 21:26

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2023, 02:09

Mov. [4] - Documento Analisado

18/04/2023, 13:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 15:27

Mov. [2] - Conclusão

11/04/2023, 14:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/04/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:26

Sentença

•29/01/2026, 18:02

Pedido de reconsideração de decisão

•14/11/2025, 23:12

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:46

Sentença

•30/09/2025, 16:45

Decisão

•11/03/2025, 11:49

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2024, 12:52

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2024, 12:52

Interlocutória

•10/07/2024, 11:42

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 16:37

Todos os documentos(20)

Intimação da Sentença

•09/02/2026, 15:37

Intimação da Sentença

•09/02/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:26

Sentença

•29/01/2026, 18:02

Pedido de reconsideração de decisão

•14/11/2025, 23:12

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:46

Sentença

•30/09/2025, 16:45

Decisão

•11/03/2025, 11:49

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2024, 12:52

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2024, 12:52

Interlocutória

•10/07/2024, 11:42

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 16:37

Interlocutória

•17/04/2024, 22:57

Interlocutória

•30/09/2023, 23:51

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 14:04

Interlocutória

•26/07/2023, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 15:27