Usucapião 0861507-93.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2014

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SILVIO STENIO LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAITINGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO STENIO LEITE JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TALITA LIMA AMARO

OAB/CE 15284·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 194229381

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194229381

04/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

03/03/2026, 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194229381

03/03/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:19

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 19:15

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

21/12/2025, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 20:41

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 14:17

Decorrido prazo de SILVIO STENIO LEITE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:21

Conclusos para decisão

19/10/2025, 17:59

Todas as movimentações(305)

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 194229381

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194229381

04/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

03/03/2026, 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194229381

Documentos

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 13:18

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 13:18

03/03/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:19

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 19:15

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

21/12/2025, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 20:41

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 14:17

Decorrido prazo de SILVIO STENIO LEITE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:21

Conclusos para decisão

19/10/2025, 17:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2025, 02:32

Juntada de Petição de Parecer

15/10/2025, 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:35

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 11:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

15/10/2025, 11:22

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 11:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

15/10/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 16:44

Decorrido prazo de YALIS TAVARES VIANA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:30

Decorrido prazo de TALITA LIMA AMARO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:28

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 171785571

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 171785571

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171785571

19/09/2025, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 19:44

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:31

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 14:30

Desentranhado o documento

01/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 21:04

Conclusos para despacho

24/04/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 19:57

Decorrido prazo de TALITA LIMA AMARO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de TALITA LIMA AMARO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:30

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 138195939

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861507-93.2014.8.06.0001. AUTOR: SILVIO STENIO LEITE CONFINANTE: FRANCISCO SANTOS SILVA, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA, SAMANTA NASCIMENTO DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO DAMASCENO, JOSE BEZERRA DOS SANTOS, MARIA ALVES DE SOUSA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos, Intime-se o Espólio de Sílvio Stênio Leite, na pessoa de seu inventariante, Sílvio Stênio Leite Júnior, para se manifestar sobre o retorno do ofício referente aos IDs 116259378 - 116259381 e requerer as medidas que considerar pertinentes, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 138195939

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138195939

28/03/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 22:20

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:12

Mov. [262] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 22:39

Mov. [261] - Petição juntada ao processo

15/10/2024, 17:29

Mov. [260] - Ofício

15/10/2024, 15:39

Mov. [259] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/09/2024, 16:44

Mov. [258] - Aviso de Recebimento (AR)

03/09/2024, 16:44

Mov. [257] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/08/2024, 09:55

Mov. [256] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

16/08/2024, 15:54

Mov. [255] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

07/08/2024, 15:34

Mov. [254] - Documento Analisado

22/07/2024, 12:54

Mov. [253] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 18:34

Mov. [252] - Concluso para Despacho

01/07/2024, 14:43

Mov. [251] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/04/2024, 12:42

Mov. [250] - Aviso de Recebimento (AR)

10/04/2024, 12:41

Mov. [249] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/03/2024, 12:20

Mov. [248] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

12/03/2024, 17:20

Mov. [247] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

27/02/2024, 19:35

Mov. [246] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2024 Data da Publicacao: 23/02/2024 Numero do Diario: 3252

22/02/2024, 19:20

Mov. [245] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

22/02/2024, 09:25

Mov. [244] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

21/02/2024, 06:06

Mov. [243] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2024, 02:10

Mov. [242] - Documento Analisado

20/02/2024, 21:46

Mov. [241] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 15:18

Mov. [240] - Petição juntada ao processo

07/02/2024, 08:48

Mov. [239] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01855953-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 06/02/2024 07:35

06/02/2024, 07:40

Mov. [238] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/11/2023, 13:50

Mov. [237] - Aviso de Recebimento (AR)

22/11/2023, 13:50

Mov. [236] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

09/11/2023, 09:55

Mov. [235] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193

08/11/2023, 20:27

Mov. [234] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

08/11/2023, 15:30

Mov. [233] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

07/11/2023, 22:08

Mov. [232] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 12:01

Mov. [231] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/11/2023, 11:12

Mov. [230] - Documento Analisado

07/11/2023, 11:12

Mov. [229] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2023, 11:37

Mov. [228] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 08/02/2024 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

26/10/2023, 20:10

Mov. [227] - Conclusão

25/10/2023, 10:28

Mov. [226] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

06/10/2023, 14:19

Mov. [225] - Concluso para Despacho

06/10/2023, 14:08

Mov. [224] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/09/2023, 12:52

Mov. [223] - Aviso de Recebimento (AR)

11/09/2023, 12:52

Mov. [222] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/08/2023, 10:42

Mov. [221] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

11/08/2023, 16:32

Mov. [220] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

09/08/2023, 03:05

Mov. [219] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2023 Data da Publicacao: 09/08/2023 Numero do Diario: 3134

08/08/2023, 21:41

Mov. [218] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 11:34

Mov. [217] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/08/2023, 17:39

Mov. [216] - Documento Analisado

04/08/2023, 17:38

Mov. [215] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2023, 14:24

Mov. [214] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 11/10/2023 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

28/07/2023, 13:04

Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01918406-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2023 16:42

07/03/2023, 17:07

Mov. [212] - Conclusão

08/11/2022, 08:15

Mov. [211] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

26/07/2022, 19:17

Mov. [210] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 18:07

Mov. [209] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01389974-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/07/2022 16:47

26/07/2022, 17:09

Mov. [208] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/07/2022, 10:50

Mov. [207] - Documento Analisado

26/07/2022, 10:50

Mov. [206] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Anual. Abra-se vista dos autos ao Representante do Ministerio Publico, intimando-se pelo portal.

25/07/2022, 18:20

Mov. [205] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0699/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885

14/07/2022, 22:11

Mov. [204] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0699/2022 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a certidao de p. 235, no prazo de cinco dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe. Advogados(s): Talita Lima Amaro (OAB 15284/CE)

13/07/2022, 13:41

Mov. [203] - Concluso para Despacho

05/07/2022, 12:23

Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02208001-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2022 09:11

05/07/2022, 09:25

Mov. [201] - Documento Analisado

01/07/2022, 10:39

Mov. [200] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a certidao de p. 235, no prazo de cinco dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.

27/06/2022, 07:53

Mov. [199] - Concluso para Despacho

09/06/2022, 11:00

Mov. [198] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

09/06/2022, 11:00

Mov. [197] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/06/2022, 21:29

Mov. [196] - Mero expediente | Certifique o Gabinete deste Juiz sobre a regularidade das citacoes e intimacoes necessarias, observando o memorial descritivo acostado aos autos, e depois retornem conclusos.

03/06/2022, 15:38

Mov. [195] - Concluso para Despacho

02/06/2022, 16:06

Mov. [194] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/06/2022, 16:03

Mov. [193] - Encerrar documento - benefício

02/06/2022, 16:03

Mov. [192] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/03/2022, 16:37

Mov. [191] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/03/2022, 16:37

Mov. [190] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/046562-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2022 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva

08/03/2022, 13:51

Mov. [189] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0274/2022 Data da Publicacao: 03/03/2022 Numero do Diario: 2796

02/03/2022, 21:32

Mov. [188] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0273/2022 Data da Publicacao: 03/03/2022 Numero do Diario: 2796

02/03/2022, 21:31

Mov. [187] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0274/2022 Teor do ato: Renove-se o expediente de p. 211, no endereco indicado na peticao de p. 222. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe. Advogados(s): Talita Lima Amaro (OAB 15284/CE)

01/03/2022, 11:42

Mov. [186] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0273/2022 Teor do ato: Renove-se o expediente de p. 211, no endereco indicado na peticao de p. 222. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe. Advogados(s): Talita Lima Amaro (OAB 15284/CE)

01/03/2022, 11:41

Mov. [185] - Documento Analisado

01/03/2022, 10:45

Mov. [184] - Mero expediente | Renove-se o expediente de p. 211, no endereco indicado na peticao de p. 222. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.

28/02/2022, 07:09

Mov. [183] - Concluso para Despacho

10/02/2022, 14:43

Mov. [182] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01871556-9 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 10/02/2022 10:58

10/02/2022, 11:10

Mov. [181] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2022 Data da Publicacao: 19/01/2022 Numero do Diario: 2765

18/01/2022, 20:55

Mov. [180] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 12:34

Mov. [179] - Documento Analisado

17/01/2022, 12:08

Mov. [178] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 06:45

Mov. [177] - Concluso para Despacho

17/12/2021, 07:31

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02506709-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 16/12/2021 15:29

16/12/2021, 15:40

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0707/2021 Data da Publicacao: 10/12/2021 Numero do Diario: 2751

09/12/2021, 20:44

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0707/2021 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a certidao de p. 212, no prazo de cinco dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe. Advogados(s): Talita Lima Amaro (OAB 15284/CE)

07/12/2021, 14:33

Mov. [173] - Documento Analisado

07/12/2021, 13:42

Mov. [172] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a certidao de p. 212, no prazo de cinco dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe.

06/12/2021, 07:03

Mov. [171] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 11:50

Mov. [170] - Certidão emitida

29/11/2021, 11:21

Mov. [169] - Encerrar documento - restrição

26/11/2021, 15:29

Mov. [168] - Certidão emitida

08/10/2021, 10:44

Mov. [167] - Documento

08/10/2021, 10:44

Mov. [166] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/132317-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Jhonson de Oliveira Gomes

05/08/2021, 00:21

Mov. [165] - Documento Analisado

03/08/2021, 08:04

Mov. [164] - Mero expediente | Defiro o pedido de p. 209, expedindo-se mandado para citacao da confinante indicada, observando-se o endereco de p. 209.

02/08/2021, 17:35

Mov. [163] - Concluso para Despacho

02/08/2021, 10:22

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02203845-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 26/07/2021 14:31

26/07/2021, 15:00

Mov. [161] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0304/2021 Data da Publicacao: 26/07/2021 Numero do Diario: 2659

23/07/2021, 20:42

Mov. [160] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2021, 12:12

Mov. [159] - Documento Analisado

22/07/2021, 10:32

Mov. [158] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021, 09:51

Mov. [157] - Concluso para Despacho

08/07/2021, 16:30

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02167793-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2021 08:54

08/07/2021, 09:07

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0267/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642

01/07/2021, 00:31

Mov. [154] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0267/2021 Teor do ato: Fale a parte autora, por advogado, via DJe, no prazo de cinco dias uteis, sobre o oficio de pp. 200-201. Advogados(s): Talita Lima Amaro (OAB 15284/CE)

29/06/2021, 01:57

Mov. [153] - Documento Analisado

28/06/2021, 17:31

Mov. [152] - Mero expediente | Fale a parte autora, por advogado, via DJe, no prazo de cinco dias uteis, sobre o oficio de pp. 200-201.

25/06/2021, 15:39

Mov. [151] - Ofício

24/06/2021, 10:20

Mov. [150] - Concluso para Despacho

25/02/2021, 18:12

Mov. [149] - Documento

19/08/2020, 17:26

Mov. [148] - Expedição de Ofício

11/08/2020, 16:57

Mov. [147] - Certidão emitida

10/08/2020, 18:19

Mov. [146] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Anual. Reitere-se o oficio de p. 189, solicitando urgencia no atendimento, tendo em vista a ausencia de resposta ate a presente data.

05/08/2020, 18:09

Mov. [145] - Concluso para Despacho

05/08/2020, 14:58

Mov. [144] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2019, 22:19

Mov. [143] - Documento

16/12/2019, 15:04

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0476/2019 Data da Disponibilizacao: 25/11/2019 Data da Publicacao: 26/11/2019 Numero do Diario: 2273 Pagina: 389/395

26/11/2019, 08:05

Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0476/2019 Data da Disponibilizacao: 25/11/2019 Data da Publicacao: 26/11/2019 Numero do Diario: 2273 Pagina: 389/395

26/11/2019, 08:05

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0476/2019 Teor do ato: Abram-se vistas ao Representante do Ministerio Publico. Advogados(s): Talita Lima Amaro (OAB 15284/CE)

22/11/2019, 13:35

Mov. [139] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2019, 13:35

Mov. [138] - Documento

19/11/2019, 17:48

Mov. [137] - Expedição de Ofício

13/11/2019, 07:18

Mov. [136] - Certidão emitida

12/11/2019, 15:02

Mov. [135] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

04/11/2019, 23:54

Mov. [134] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2019, 10:05

Mov. [133] - Concluso para Despacho

31/10/2019, 15:09

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00730811-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 31/10/2019 11:55

31/10/2019, 13:27

Mov. [131] - Certidão emitida

29/10/2019, 09:11

Mov. [130] - Mero expediente | Abram-se vistas ao Representante do Ministerio Publico.

23/10/2019, 10:59

Mov. [129] - Concluso para Despacho

22/10/2019, 11:41

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01624341-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2019 18:02

22/10/2019, 04:25

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01622575-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2019 12:04

21/10/2019, 16:48

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0404/2019 Data da Disponibilizacao: 10/10/2019 Data da Publicacao: 11/10/2019 Numero do Diario: 2243 Pagina: 389

14/10/2019, 15:09

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 10:22

Mov. [124] - Encerrar análise

03/10/2019, 14:22

Mov. [123] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2019, 00:30

Mov. [122] - Conclusão

25/09/2019, 16:27

Mov. [121] - Concluso para Despacho

24/09/2019, 13:52

Mov. [120] - Certidão emitida

24/09/2019, 13:49

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01559975-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/09/2019 10:48

23/09/2019, 11:25

Mov. [118] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Anual. Processo parado na secretaria ha mais de 05 (cinco) meses sem que fosse encaminhado a conclusao. Certifique, portanto, a Secretaria sobre a regularidade das citacoes e intimacoes necessarias, retornando conclusos.

16/05/2019, 16:22

Mov. [117] - Concluso para Despacho

16/05/2019, 13:09

Mov. [116] - Certidão emitida

17/10/2018, 09:46

Mov. [115] - Aviso de Recebimento (AR)

17/10/2018, 09:46

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

21/06/2018, 10:12

Mov. [113] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10342240-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/06/2018 08:49

21/06/2018, 10:09

Mov. [112] - Certidão emitida

13/06/2018, 16:52

Mov. [111] - Mero expediente | Ouca-se o MP.

11/06/2018, 08:50

Mov. [110] - Concluso para Despacho

08/06/2018, 08:13

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10309499-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2018 11:05

07/06/2018, 12:18

Mov. [108] - Expedição de Carta

09/03/2018, 08:47

Mov. [107] - Mero expediente | Renove-se o oficio a Fazenda Publica Municipal, em carater de urgencia, anexando a copia dos oficios de pp. 97-106 e 120-124.Exp. Nec.

07/03/2018, 15:14

Mov. [106] - Encerrar análise

07/03/2018, 07:48

Mov. [105] - Concluso para Despacho

07/03/2018, 07:47

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10112739-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2018 14:53

06/03/2018, 15:25

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0511/2018 Data da Disponibilizacao: 23/02/2018 Data da Publicacao: 26/02/2018 Numero do Diario: 1851 Pagina: 374

28/02/2018, 17:49

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0511/2018 Teor do ato: Aguarde-se por trinta dias a iniciativa da parte interessada, e depois retornem conclusos.Intime(m)-se. Advogados(s): Joao Valmir Portela Leal Junior (OAB 9857/CE)

22/02/2018, 10:06

Mov. [101] - Mero expediente | Aguarde-se por trinta dias a iniciativa da parte interessada, e depois retornem conclusos.Intime(m)-se.

15/02/2018, 12:47

Mov. [100] - Encerrar análise

15/02/2018, 08:16

Mov. [99] - Decurso de Prazo

15/02/2018, 08:15

Mov. [98] - Encerrar análise

15/02/2018, 08:13

Mov. [97] - Concluso para Despacho

15/02/2018, 08:13

Mov. [96] - Ofício

15/02/2018, 08:13

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0079/2018 Data da Disponibilizacao: 26/01/2018 Data da Publicacao: 29/01/2018 Numero do Diario: 1833 Pagina: 322

29/01/2018, 17:37

Mov. [94] - Expedição de Ofício

29/01/2018, 10:44

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2018, 12:47

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2017, 13:36

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

01/12/2017, 11:38

Mov. [90] - Concluso para Despacho

01/12/2017, 11:36

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10626283-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2017 10:32

01/12/2017, 11:06

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2715/2017 Data da Disponibilizacao: 27/10/2017 Data da Publicacao: 30/10/2017 Numero do Diario: 1785 Pagina: 806

31/10/2017, 17:40

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 2715/2017 Teor do ato: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte autora, e depois, retornem os autos conclusos.Intime(m)-se. Advogados(s): Joao Valmir Portela Leal Junior (OAB 9857/CE)

26/10/2017, 12:59

Mov. [86] - Mero expediente | Aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte autora, e depois, retornem os autos conclusos.Intime(m)-se.

25/10/2017, 12:33

Mov. [85] - Concluso para Despacho

25/10/2017, 10:41

Mov. [84] - Decurso de Prazo

25/10/2017, 10:40

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1801/2017 Data da Disponibilizacao: 28/08/2017 Data da Publicacao: 29/08/2017 Numero do Diario: 1743 Pagina: 352

30/08/2017, 16:53

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1801/2017 Teor do ato: Sobre o oficio de pp. 97-106, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. Advogados(s): Joao Valmir Portela Leal Junior (OAB 9857/CE)

25/08/2017, 12:28

Mov. [81] - Mero expediente | Sobre o oficio de pp. 97-106, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.

24/08/2017, 09:52

Mov. [80] - Encerrar análise

24/08/2017, 09:33

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)

24/08/2017, 09:32

Mov. [78] - Concluso para Despacho

24/08/2017, 09:31

Mov. [77] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00934037-3 Tipo da Peticao: Oficio Data: 10/08/2017 10:07

23/08/2017, 10:29

Mov. [76] - Expedição de Ofício

19/07/2017, 07:25

Mov. [75] - Mero expediente | Expeca(m)-se o(s) oficio(s) requerido(s) na manifestacao ministerial de pag(s). 94.Intime(m)-se.

06/06/2017, 08:34

Mov. [74] - Concluso para Despacho

05/06/2017, 19:11

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

05/06/2017, 19:10

Mov. [72] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10257409-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 02/06/2017 16:29

04/06/2017, 01:05

Mov. [71] - Certidão emitida

25/05/2017, 08:32

Mov. [70] - Certidão emitida

15/05/2017, 18:38

Mov. [69] - Mero expediente | Ouca-se o MP.Intimem-se.

12/05/2017, 10:12

Mov. [68] - Concluso para Despacho

11/05/2017, 17:01

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

11/05/2017, 16:59

Mov. [66] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00917640-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 26/04/2017 14:13

08/05/2017, 13:33

Mov. [65] - Expedição de Ofício

13/03/2017, 18:39

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

01/03/2017, 15:35

Mov. [63] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00904695-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 27/01/2017 14:52

24/02/2017, 13:45

Mov. [62] - Mero expediente | Expeca-se o oficio solicitado pelo MP as fls. 76/79, facultando a parte autora a juntada de certidao do Cartorio de Registro de Imoveis da 6 Zona desta Comarca ou outro documento com o esclarecimento requerido pela douta Promotora de Justica.Intime(m)-se.

29/01/2017, 19:02

Mov. [61] - Conclusão

23/01/2017, 16:41

Mov. [60] - Processo devolvido do MP

23/01/2017, 16:41

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

23/01/2017, 16:38

Mov. [58] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10019944-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/01/2017 13:34

20/01/2017, 22:58

Mov. [57] - Mero expediente | Ante o petitorio de fls. 67, abra-se vista ao MP.

07/12/2016, 18:07

Mov. [56] - Expedição de Ofício

04/11/2016, 16:01

Mov. [55] - Certidão emitida

04/11/2016, 12:10

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

04/11/2016, 12:08

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

04/11/2016, 12:07

Mov. [52] - Decurso de Prazo

06/09/2016, 09:25

Mov. [51] - Conclusão

31/08/2016, 16:33

Mov. [50] - Encerrar análise

31/08/2016, 16:33

Mov. [49] - Expedição de Carta

31/08/2016, 12:04

Mov. [48] - Expedição de Carta

31/08/2016, 12:03

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10400334-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2016 09:48

31/08/2016, 10:23

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0826/2016 Data da Disponibilizacao: 30/08/2016 Data da Publicacao: 31/08/2016 Numero do Diario: 1513 Pagina: 273/274

30/08/2016, 18:03

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2016, 12:34

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2016, 07:36

Mov. [43] - Conclusão

21/07/2016, 18:39

Mov. [42] - Decurso de Prazo

21/07/2016, 18:39

Mov. [41] - Mandado

22/10/2015, 17:09

Mov. [40] - Certidão emitida

14/08/2015, 11:05

Mov. [38] - Mandado

14/08/2015, 11:03

Mov. [39] - Mandado

14/08/2015, 11:03

Mov. [37] - Certidão emitida

14/08/2015, 11:02

Mov. [36] - Mandado

14/08/2015, 11:00

Mov. [35] - Expedição de Mandado

06/08/2015, 10:16

Mov. [34] - Expedição de Mandado

06/08/2015, 10:16

Mov. [33] - Expedição de Mandado

06/08/2015, 10:15

Mov. [32] - Expedição de Mandado

06/08/2015, 10:15

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se, na integra, o despacho de fl. 40.

03/08/2015, 11:29

Mov. [30] - Decurso de Prazo

03/08/2015, 11:27

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

10/06/2015, 09:01

Mov. [28] - Ofício | N Protocolo: PROT.15.00966479-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2015 14:07

09/06/2015, 13:49

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0301/2015 Data da Disponibilizacao: 08/06/2015 Data da Publicacao: 09/06/2015 Numero do Diario: 1219 Pagina: 223

09/06/2015, 09:22

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2015, 09:58

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2015, 16:31

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

12/02/2015, 09:21

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10047399-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2015 08:06

12/02/2015, 08:31

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014

14/01/2015, 12:03

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014

14/01/2015, 12:03

Mov. [20] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

14/01/2015, 11:31

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71646481-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/12/2014 15:53

15/12/2014, 16:12

Mov. [18] - Certidão emitida

11/11/2014, 15:05

Mov. [17] - Documento

11/11/2014, 14:59

Mov. [16] - Certidão emitida

10/11/2014, 14:46

Mov. [15] - Certidão emitida

10/11/2014, 14:44

Mov. [14] - Certidão emitida

07/11/2014, 12:38

Mov. [13] - Documento

07/11/2014, 12:34

Mov. [11] - Expedição de Carta

30/10/2014, 18:01

Mov. [10] - Expedição de Carta

30/10/2014, 18:01

Mov. [9] - Expedição de Carta

30/10/2014, 18:01

Mov. [8] - Expedição de Edital

30/10/2014, 17:29

Mov. [7] - Expedição de Mandado

30/10/2014, 17:26

Mov. [6] - Expedição de Mandado

30/10/2014, 17:25

Mov. [5] - Conclusão

29/10/2014, 15:46

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se o despacho de fls. 16.

28/10/2014, 13:22

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2014, 12:01

Mov. [2] - Conclusão

29/05/2014, 08:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2014, 08:56

Sentença

•26/02/2026, 19:15

Despacho

•18/11/2025, 20:41

Decisão

•03/09/2025, 13:58

Despacho

•10/03/2025, 22:20

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2023, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 07:53

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 07:09

Interlocutória

•07/01/2022, 06:45

Todos os documentos(39)

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 13:18

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 13:18

Sentença

•26/02/2026, 19:15

Despacho

•18/11/2025, 20:41

Decisão

•03/09/2025, 13:58

Despacho

•10/03/2025, 22:20

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2023, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 07:53

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 07:09

Interlocutória

•07/01/2022, 06:45

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 07:03

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2020, 18:09

Interlocutória

•04/11/2019, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2019, 10:59

Interlocutória

•27/09/2019, 00:30

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2019, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2018, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2018, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2018, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2017, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2017, 12:33

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2017, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2017, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2017, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2017, 19:02

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2016, 07:36

Ato Ordinatório

•03/08/2015, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2015, 16:31

Ato Ordinatório

•28/10/2014, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2014, 12:01