Procedimento Comum Cível 0051392-82.2020.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

VERA LUCIA VIANA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

VERA LUCIA VIANA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 187122939

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 187122939

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187122939

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187122939

18/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187122939

17/12/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187122939

17/12/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 16:01

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:01

Homologada a Transação

16/12/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 07:51

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 133319799

01/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 133319799

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(111)

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 187122939

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 187122939

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187122939

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187122939

18/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 16:02

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 16:02

17/12/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187122939

17/12/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187122939

17/12/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 16:01

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:01

Homologada a Transação

16/12/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 07:51

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 133319799

01/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 133319799

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: VERA LUCIA VIANA DA COSTA Requerido: REU: Banco Itaú Consignado S/A A instituição requerida pugnou pela realização de audiência de instrução, apresentou quesitos e insurgiu-se quanto à designação de perícia grafotécnica (ID. 111546436). Acerca do requerimento da demandada para a designação de audiência de instrução e julgamento, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0051392-82.2020.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] indefiro-o. Isto posto, uma vez que as partes divergem com relação ao plano da existência, ou não, do negócio jurídico, tenho que as provas documentais serão suficientes ao deslinde da lide, sendo prescindível eventual produção de prova oral. Sobre esse aspecto, acrescente-se que a negativa de realização da audiência de instrução e julgamento não enseja cerceamento de defesa (Precedentes: STJ - AgInt no REsp: 1548228 RJ 2014/0175551-3,Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 19/10/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/10/2020; STJ - AgInt no AREsp:1287578 RJ 2018/0102932-4, Relator: Ministro RICARDO VILLASBÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 08/06/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: Dje 18/06/2020). Por outro lado, mostra-se essencial para o deslinde da controvérsia, razão pela qual mantenho a realização da perícia grafotécnica designada anteriormente, bem como determino o prosseguimento do feito nos moldes da Decisão em ID. 108836388. Expedientes necessários. Cumpra-se. Limoeiro do Norte/CE, datado e assinado digitalmente. João Gabriel Amanso da Conceição Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: VERA LUCIA VIANA DA COSTA Requerido: REU: Banco Itaú Consignado S/A A instituição requerida pugnou pela realização de audiência de instrução, apresentou quesitos e insurgiu-se quanto à designação de perícia grafotécnica (ID. 111546436). Acerca do requerimento da demandada para a designação de audiência de instrução e julgamento, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0051392-82.2020.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] indefiro-o. Isto posto, uma vez que as partes divergem com relação ao plano da existência, ou não, do negócio jurídico, tenho que as provas documentais serão suficientes ao deslinde da lide, sendo prescindível eventual produção de prova oral. Sobre esse aspecto, acrescente-se que a negativa de realização da audiência de instrução e julgamento não enseja cerceamento de defesa (Precedentes: STJ - AgInt no REsp: 1548228 RJ 2014/0175551-3,Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 19/10/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/10/2020; STJ - AgInt no AREsp:1287578 RJ 2018/0102932-4, Relator: Ministro RICARDO VILLASBÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 08/06/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: Dje 18/06/2020). Por outro lado, mostra-se essencial para o deslinde da controvérsia, razão pela qual mantenho a realização da perícia grafotécnica designada anteriormente, bem como determino o prosseguimento do feito nos moldes da Decisão em ID. 108836388. Expedientes necessários. Cumpra-se. Limoeiro do Norte/CE, datado e assinado digitalmente. João Gabriel Amanso da Conceição Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 133319799

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 133319799

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133319799

28/03/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133319799

28/03/2025, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 17:53

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:47

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 03:31

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

10/10/2024, 09:28

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WLIM.24.01809434-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 18:46

09/10/2024, 18:58

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0328/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394

18/09/2024, 20:42

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 02:34

Mov. [82] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 15:23

Mov. [81] - Concluso para Despacho

15/08/2024, 09:42

Mov. [80] - Reativação | Decisao moocratica de fls. 203/220

15/08/2024, 09:41

Mov. [79] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 10/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: EVERARDO LUCENA SEGUNDO

13/08/2024, 17:35

Mov. [78] - Recurso Eletrônico

30/04/2024, 10:43

Mov. [77] - Certidão emitida

30/04/2024, 10:42

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, emanada da Corregedoria Geral de Justica/CE e Portaria 02/2019 deste Juizo, ante a juntada das contrarrazoes, cumprir o determinado em despacho de fls.179. Exp. Nec.

30/04/2024, 10:39

Mov. [75] - Conclusão

29/04/2024, 13:02

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WLIM.24.01803698-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 25/04/2024 19:26

25/04/2024, 20:11

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 3278

05/04/2024, 02:09

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 02:45

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2024, 14:05

Mov. [70] - Conclusão

13/03/2024, 09:00

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WLIM.24.01802269-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 14:58

12/03/2024, 16:09

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 08/03/2024 Numero do Diario: 3262

08/03/2024, 02:35

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2024, 12:10

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 18:18

Mov. [65] - Concluso para Despacho

28/02/2024, 13:43

Mov. [64] - Concluso para Despacho

28/09/2023, 13:10

Mov. [63] - Petição

28/09/2023, 08:47

Mov. [62] - Ofício

28/09/2023, 08:44

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077

17/05/2023, 22:54

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0155/2023 Teor do ato: Mantenho a decisao de fls. 148/150 por seus proprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto pela parte autora. (fls. 158/160). Intimem-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Celedonio (OAB 18628/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

16/05/2023, 12:06

Mov. [59] - Mero expediente | Mantenho a decisao de fls. 148/150 por seus proprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto pela parte autora. (fls. 158/160). Intimem-se.

15/05/2023, 17:58

Mov. [58] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WLIM.23.01802501-6 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 19/04/2023 14:32

19/04/2023, 15:00

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01802476-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2023 10:09

19/04/2023, 10:15

Mov. [56] - Conclusão

17/04/2023, 09:20

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01802353-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 15/04/2023 11:00

15/04/2023, 11:22

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0102/2023 Data da Publicacao: 10/04/2023 Numero do Diario: 3051

05/04/2023, 22:44

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 02:38

Mov. [52] - Outras Decisões | Ante o exposto, restou caracterizado, in casu, o erro grosseiro na interposicao do recurso inominado, afastando, consequentemente, a aplicacao do principio da fungibilidade recursal, motivo pelo qual NAO RECEBO o recurso de fls. 144/147. Intimem-se. Cumpra-se.

03/04/2023, 15:05

Mov. [51] - Conclusão

23/03/2023, 08:43

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01801725-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/03/2023 18:39

22/03/2023, 19:35

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038

17/03/2023, 20:36

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 02:34

Mov. [47] - Certidão emitida

15/03/2023, 18:03

Mov. [46] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 17:33

Mov. [45] - Concluso para Despacho

19/05/2022, 12:04

Mov. [44] - Certidão emitida

06/05/2022, 18:40

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2022 Data da Publicacao: 12/04/2022 Numero do Diario: 2822

11/04/2022, 21:10

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0124/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instancia superior e requerer o que entenderem de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Carlos Eduardo Celedonio (OAB 18628/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

08/04/2022, 02:16

Mov. [41] - Mero expediente | Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instancia superior e requerer o que entenderem de direito. Expedientes necessarios.

07/04/2022, 11:09

Mov. [40] - Certidão emitida

17/12/2021, 15:22

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

17/12/2021, 09:44

Mov. [38] - Petição

17/12/2021, 08:51

Mov. [37] - Ofício

17/12/2021, 08:50

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2021, 15:05

Mov. [35] - Certidão emitida

11/06/2021, 16:22

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00166850-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/04/2021 10:34

08/04/2021, 10:53

Mov. [33] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

07/04/2021, 12:08

Mov. [32] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

07/04/2021, 12:06

Mov. [31] - Documento

07/04/2021, 12:06

Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência | A seguir, a Conciliadora encaminhou os autos ao Juizo de origem para prosseguimento do feito.

07/04/2021, 12:05

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00166785-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/04/2021 18:40

06/04/2021, 19:04

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00166756-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/04/2021 18:59

05/04/2021, 19:15

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00166755-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/04/2021 18:58

05/04/2021, 19:15

Mov. [26] - Concluso para Despacho

24/03/2021, 08:02

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00166507-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2021 19:13

23/03/2021, 20:47

Mov. [24] - Conclusão

22/03/2021, 08:51

Mov. [23] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WLIM.21.00166445-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 21/03/2021 08:48

21/03/2021, 09:35

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00166444-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/03/2021 08:44

21/03/2021, 09:35

Mov. [21] - Certidão emitida

27/02/2021, 02:00

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0035/2021 Data da Publicacao: 19/02/2021 Numero do Diario: 2554

18/02/2021, 23:18

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 02:45

Mov. [18] - Certidão emitida

16/02/2021, 12:54

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 09:41

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 14:46

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/04/2021 Hora 11:15 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

15/02/2021, 14:31

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0008/2021 Data da Publicacao: 01/02/2021 Numero do Diario: 2540

30/01/2021, 05:15

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0008/2021 Teor do ato: Comprovacao do deposito judicial do valor depositado indevidamente na conta da autora, fls. 21/22. Confirmo a decisao liminar deferida. Ao CEJUSC, para fins de designacao de audiencia de conciliacao. Advogados(s): Carlos Eduardo Celedonio (OAB 18628/CE)

28/01/2021, 02:29

Mov. [12] - Mero expediente | Comprovacao do deposito judicial do valor depositado indevidamente na conta da autora, fls. 21/22. Confirmo a decisao liminar deferida. Ao CEJUSC, para fins de designacao de audiencia de conciliacao.

27/01/2021, 11:41

Mov. [11] - Conclusão

19/01/2021, 14:52

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 1724/2020 TJCE

19/01/2021, 14:52

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria n 1724/2020 TJCE

19/01/2021, 14:52

Mov. [8] - Concluso para Despacho

18/01/2021, 12:03

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00165183-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/01/2021 11:23

18/01/2021, 11:31

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2021 Data da Publicacao: 11/01/2021 Numero do Diario: 2525

08/01/2021, 22:29

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021, 13:39

Mov. [4] - Certidão emitida

07/01/2021, 12:44

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 21:53

Mov. [2] - Conclusão

07/12/2020, 15:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2020, 15:10

Sentença

•16/12/2025, 11:33

Decisão

•27/01/2025, 17:53

Interlocutória

•04/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 21:49

Ementa

•10/07/2024, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 18:18

Ementa

•28/09/2023, 08:47

Todos os documentos(47)

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 16:02

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 16:02

Sentença

•16/12/2025, 11:33

Decisão

•27/01/2025, 17:53

Interlocutória

•04/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 21:49

Ementa

•10/07/2024, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 18:18

Ementa

•28/09/2023, 08:47

Ementa

•28/09/2023, 08:47

Ementa

•28/09/2023, 08:47

Ementa

•28/09/2023, 08:47

Ementa

•28/09/2023, 08:47

Ementa

•28/09/2023, 08:47

Ementa

•28/09/2023, 08:47

Ementa

•28/09/2023, 08:47

Ementa

•28/09/2023, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2023, 17:58

Interlocutória

•03/04/2023, 15:05

Sentença

•15/03/2023, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2022, 11:09

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ementa

•17/12/2021, 08:51

Ata de Audiência (Outras)

•07/04/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2021, 11:41

Interlocutória

•17/12/2020, 21:53