Cumprimento de sentença 0002412-34.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Alberto Mendes Forte

Partes do Processo

MARILDA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS

CPF

Autor

FRANCISCO IVONILDO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

FRANCISCA KAYNA AZEVEDO HONORATO ABREU

CPF

Autor

EDNAYDE DIOGENES PINHEIRO

CPF

Autor

ALINE DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA

OAB/CE 25620·CPF·Representa: Autor

RONALD TORRES DE OLIVEIRA

OAB/CE 16310·CPF·Representa: Autor

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE 17066·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARILDA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS

CPF

Autor

FRANCISCO IVONILDO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

FRANCISCA KAYNA AZEVEDO HONORATO ABREU

CPF

Autor

EDNAYDE DIOGENES PINHEIRO

CPF

Autor

ALINE DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190350228

03/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190350228

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190350228

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190350228

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190350228

30/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190350228

30/01/2026, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 10:57

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188904277

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 188904277

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188904277

19/01/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:52

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:46

Todas as movimentações(164)

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190350228

03/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190350228

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190350228

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190350228

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190350228

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 10:57

Despacho

•16/01/2026, 15:52

30/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190350228

30/01/2026, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 10:57

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188904277

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 188904277

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188904277

19/01/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:52

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:46

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 169903430

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169903430

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169903430

22/08/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 18:28

Conclusos para decisão

11/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:42

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:42

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:12

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142800044

01/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002412-34.2018.8.06.0064. REQUERENTE: MARILDA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS, FRANCISCO IVONILDO PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCA KAYNA AZEVEDO HONORATO ABREU, EDNAYDE DIOGENES PINHEIRO, ALINE DA CRUZ CEZARETO TRISTAO REQUERIDO: FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se o exequente para requerer o que reputar pertinente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142800044

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142800044

28/03/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 09:28

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:23

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:31

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 05:54

Mov. [131] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/11/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/10/2024, 22:33

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

25/09/2024, 08:26

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 02:23

Mov. [128] - Trânsito em julgado

20/09/2024, 20:38

Mov. [127] - Certidão emitida

20/09/2024, 20:36

Mov. [126] - Certidão emitida

20/09/2024, 20:33

Mov. [125] - Informação

20/09/2024, 20:19

Mov. [124] - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 10:17

Mov. [123] - Concluso para Despacho

19/09/2024, 19:11

Mov. [122] - Petição juntada ao processo

23/07/2024, 09:24

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01828974-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 16:10

22/07/2024, 16:38

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01828046-7 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 15/07/2024 18:02

15/07/2024, 18:22

Mov. [119] - Concluso para Sentença

15/07/2024, 13:18

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01827308-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 15:50

11/07/2024, 05:03

Mov. [117] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2024, 13:59

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2024 Data da Publicacao: 14/06/2024 Numero do Diario: 3326

13/06/2024, 22:33

Mov. [115] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 752, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

12/06/2024, 16:51

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 12:02

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 14:44

Mov. [112] - Conclusão

22/05/2024, 15:20

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01819608-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 22/05/2024 09:32

22/05/2024, 09:42

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2023 Data da Publicacao: 24/11/2023 Numero do Diario: 3203

23/11/2023, 20:42

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 12:00

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023, 17:39

Mov. [107] - Concluso para Despacho

07/11/2023, 13:44

Mov. [106] - Certidão emitida

07/11/2023, 13:44

Mov. [105] - Trânsito em julgado

07/11/2023, 13:40

Mov. [104] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 12/07/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

06/11/2023, 12:13

Mov. [103] - Recurso Eletrônico

14/06/2023, 20:21

Mov. [102] - Certidão emitida

14/06/2023, 20:19

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

14/06/2023, 20:18

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01821544-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/06/2023 17:22

14/06/2023, 17:47

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2023 Data da Publicacao: 24/05/2023 Numero do Diario: 3081

23/05/2023, 22:21

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 12:13

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 12:04

Mov. [96] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/05/2023, 14:26

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01815294-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/05/2023 11:33

02/05/2023, 12:32

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052

10/04/2023, 21:36

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 02:26

Mov. [92] - Certidão emitida

04/04/2023, 13:11

Mov. [91] - Certidão emitida

04/04/2023, 13:09

Mov. [90] - Informação

04/04/2023, 13:07

Mov. [89] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 12:18

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01809843-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2023 10:07

20/03/2023, 10:14

Mov. [87] - Conclusão

16/03/2023, 14:30

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01807844-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/03/2023 17:33

07/03/2023, 05:34

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023

24/02/2023, 22:04

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 02:22

Mov. [83] - Mero expediente | Considerando o efeito infringente dos aclaratorios, intime-se o requerido/embargado para apresentar as contrarrazoes recursais, no lapso de cinco dias, consoante artigo 1.023, 2, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

01/02/2023, 12:47

Mov. [82] - Conclusão

01/02/2023, 10:01

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01802433-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 27/01/2023 14:35

27/01/2023, 14:51

Mov. [80] - Entranhado | Entranhado o processo 0002412-34.2018.8.06.0064/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro

27/01/2023, 14:51

Mov. [79] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

27/01/2023, 14:51

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2023 Data da Publicacao: 19/01/2023 Numero do Diario: 2998

18/01/2023, 22:14

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2023, 12:03

Mov. [76] - Certidão emitida

17/01/2023, 08:33

Mov. [75] - Certidão emitida

17/01/2023, 08:30

Mov. [74] - Informação

17/01/2023, 08:27

Mov. [73] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2023, 15:40

Mov. [72] - Concluso para Sentença

11/01/2023, 10:53

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0800/2022 Data da Publicacao: 08/12/2022 Numero do Diario: 2983

07/12/2022, 21:31

Mov. [70] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao das partes requerente e requerida, relativa ao despacho de fl. 628, foi enviada para publicacao no Dje.

05/12/2022, 21:10

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0800/2022 Teor do ato: Aguarde-se a prolacao da sentenca, consoante a ordem cronologica e a prioridade de tramitacao, acaso existente. Advogados(s): Francisco Olivando Paiva de Souza (OAB 25620/CE), Ricardo Wagner Oliveira Santos (OAB 17066/CE)

05/12/2022, 12:00

Mov. [68] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, procedi a movimentacao de juntada do(s) aviso(s) de recebimento(s) de pg(s). 290 e 303 no sistema SAJ, apenas para fins de saneamento das pendencias processuais. O referido e verdade. Dou fe.

30/08/2022, 16:00

Mov. [66] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR810252986TZ Situacao : Mudou-se Modelo : SUC - Carta de Citacao - MP Destinatario : Fazenda Imperial Sol Poente SPE Empreendimentos Imobiliarios Ltda Diligencia : 27/06/2018

30/08/2022, 10:17

Mov. [67] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR609213707BI Situacao : Cumprido Modelo : SUC - Carta de Citacao - MP Destinatario : Fazenda Imperial Sol Poente Diligencia : 11/04/2019

30/08/2022, 10:17

Mov. [65] - Mero expediente | Aguarde-se a prolacao da sentenca, consoante a ordem cronologica e a prioridade de tramitacao, acaso existente.

06/06/2022, 15:59

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0465/2022 Data da Publicacao: 18/05/2022 Numero do Diario: 2845

17/05/2022, 21:49

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 11:42

Mov. [62] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao dos litigantes, relativa a decisao de fls. 623/624, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

16/05/2022, 11:34

Mov. [61] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022, 09:36

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2021, 09:06

Mov. [59] - Mero expediente | A conclusao para o saneamento do feito. Expedientes necessarios.

14/07/2021, 17:50

Mov. [58] - Concluso para Despacho

16/03/2021, 13:16

Mov. [57] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao de fls. 618/619 e nada foi apresentado ou requerido pela parte promovida. O referido e verdade. Dou fe.

02/12/2020, 16:35

Mov. [56] - Concluso para Despacho

12/08/2020, 16:43

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00321180-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2020 10:47

11/08/2020, 11:23

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0425/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

07/08/2020, 05:56

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0425/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

07/08/2020, 05:56

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0425/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

07/08/2020, 05:56

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 04:44

Mov. [50] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao dos litigantes, relativa ao despacho de fl. 616, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

04/08/2020, 23:27

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 14:44

Mov. [48] - Encerrar análise

29/04/2020, 19:44

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0311/2019 Data da Publicacao: 18/03/2019 Numero do Diario: 2101

18/11/2019, 16:03

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0311/2019 Data da Publicacao: 18/03/2019 Numero do Diario: 2101

18/11/2019, 16:03

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0311/2019 Data da Publicacao: 18/03/2019 Numero do Diario: 2101

18/11/2019, 16:03

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0311/2019 Data da Publicacao: 18/03/2019 Numero do Diario: 2101

18/11/2019, 16:03

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0221/2018 Data da Publicacao: 08/06/2018 Numero do Diario: 1920

18/11/2019, 15:50

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0221/2018 Data da Publicacao: 08/06/2018 Numero do Diario: 1920

18/11/2019, 15:50

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0221/2018 Data da Publicacao: 08/06/2018 Numero do Diario: 1920

18/11/2019, 15:50

Mov. [40] - Concluso para Despacho

11/11/2019, 12:07

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00122326-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/11/2019 08:44

06/11/2019, 09:07

Mov. [38] - Documento | publicacao dje

25/10/2019, 10:08

Mov. [37] - Expedição de Edital | dje

25/10/2019, 10:06

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2228/2019 Data da Disponibilizacao: 22/10/2019 Data da Publicacao: 23/10/2019 Numero do Diario: 2251 Pagina: 852a856

25/10/2019, 09:46

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 2228/2019 Teor do ato: Recebi os autos no hodierno. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestacao e documentos de fls. 327/591. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Olivando Paiva de Souza (OAB 25620/CE)

21/10/2019, 12:07

Mov. [34] - Mero expediente | Recebi os autos no hodierno. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestacao e documentos de fls. 327/591. Expedientes necessarios.

27/06/2019, 14:37

Mov. [33] - Concluso para Despacho

03/05/2019, 16:13

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00100048-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/04/2019 17:54

23/04/2019, 18:38

Mov. [31] - Documento

15/04/2019, 16:05

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00099056-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/04/2019 16:21

12/04/2019, 16:36

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

11/04/2019, 12:37

Mov. [28] - Documento

22/03/2019, 13:40

Mov. [27] - Certidão emitida | Certifico que foi enviado via postal a Carta de Citacao e Intimacao com o AR n AR609213707BI.

15/03/2019, 09:33

Mov. [26] - Expedição de Edital | DJE

14/03/2019, 13:45

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0311/2019 Teor do ato: Encaminho para a Secretaria providenciar as intimacoes da audiencia designada. Advogados(s): Francisco Olivando Paiva de Souza (OAB 25620/CE)

14/03/2019, 11:46

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2019, 11:46

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2019, 11:46

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0311/2019 Teor do ato: Conciliacao Data: 15/04/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Francisco Olivando Paiva de Souza (OAB 25620/CE)

14/03/2019, 11:46

Mov. [21] - Expedição de Ofício

14/03/2019, 08:19

Mov. [20] - Expedição de Carta

13/03/2019, 13:05

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório | Encaminho para a Secretaria providenciar as intimacoes da audiencia designada.

12/03/2019, 16:25

Mov. [18] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 15 de abril de 2019, as 09:00h a qual sera realizada no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca de Caucaia. O referido e verdade. Dou fe.

12/03/2019, 12:54

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/04/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

11/03/2019, 11:05

Mov. [16] - Mero expediente | Tendo em vista a informacao de novo endereco do promovido (fl. 291), cite-se o promovido, desta feita, no endereco informado a fl. 291, bem como designe-se nova data para audiencia de conciliacao e/ou mediacao de que trata o artigo 334 do Codigo de Processo Civil.

12/11/2018, 08:20

Mov. [15] - Concluso para Despacho

09/11/2018, 11:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00042421-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2018 11:44

20/09/2018, 11:59

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

01/08/2018, 15:40

Mov. [12] - Documento

16/07/2018, 13:55

Mov. [11] - Ofício

29/06/2018, 13:59

Mov. [10] - Expedição de Ofício

06/06/2018, 16:55

Mov. [9] - Expedição de Carta

06/06/2018, 12:17

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2018, 10:00

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0221/2018 Teor do ato: Conciliacao Data: 09/07/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Francisco Olivando Paiva de Souza (OAB 25620/CE)

06/06/2018, 10:00

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2018, 10:00

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme determinado, designo para o dia 09/07/2018, as 14:00h, a Audiencia de Conciliacao, a qual sera realizada no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, desta Comarca de Caucaia/Ceara.

01/06/2018, 15:54

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 09/07/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

01/06/2018, 11:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2018, 17:02

Mov. [2] - Conclusão

30/01/2018, 11:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/01/2018, 11:45

Despacho

•20/08/2025, 18:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2025, 08:46

Despacho

•28/03/2025, 09:28

Sentença

•20/09/2024, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 14:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/05/2024, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:11

Ementa

•06/11/2023, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2023, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:11

Todos os documentos(32)

Sentença

•29/01/2026, 10:57

Despacho

•16/01/2026, 15:52

Despacho

•20/08/2025, 18:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2025, 08:46

Despacho

•28/03/2025, 09:28

Sentença

•20/09/2024, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 14:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/05/2024, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:11

Ementa

•06/11/2023, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2023, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 23:09

Ementa

•12/07/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 23:18

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:04

Sentença

•04/04/2023, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2023, 12:47

Sentença

•16/01/2023, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2022, 15:59

Interlocutória

•07/02/2022, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2021, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2020, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2019, 14:37

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2018, 08:20

Ato Ordinatório

•01/06/2018, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2018, 17:02