Procedimento Comum Cível 0009384-91.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE MOURA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202974686

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202974686

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202974686

12/05/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 08:42

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187428234

21/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187428234

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187428234

18/12/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 11:09

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:56

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168220470

13/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202974686

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202974686

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202974686

12/05/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:37

Decisão

•18/12/2025, 11:09

27/01/2026, 08:42

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187428234

21/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187428234

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187428234

18/12/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 11:09

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:56

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168220470

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168220470

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168220470

11/08/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 12:20

Conclusos para despacho

11/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:39

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:03

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163701209

08/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163701209

08/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163701209

08/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 06:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163701209

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163701209

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163701209

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163701209

04/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163701209

04/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163701209

04/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 15:52

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142856080

01/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142856081

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009384-91.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Destinatários:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 28 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009384-91.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 28 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142856080

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142856081

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142856081

28/03/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142856080

28/03/2025, 13:38

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

28/03/2025, 12:05

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:04

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 03:09

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0090/2021 Data da Disponibilizacao: 07/12/2021 Data da Publicacao: 09/12/2021 Numero do Diario: 90/2021 Pagina:

07/12/2021, 10:01

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021, 10:00

Mov. [35] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021, 19:51

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/05/2021, 12:46

Mov. [33] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021, 10:51

Mov. [32] - Concluso para Sentença

17/03/2021, 10:21

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00167335-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/03/2021 17:50

16/03/2021, 21:00

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0015/2021 Data da Disponibilizacao: 09/03/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 15/2021 Pagina:

09/03/2021, 13:35

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0015/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. O referido e verdade. Dou fe. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

09/03/2021, 13:33

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. O referido e verdade. Dou fe.

08/03/2021, 10:39

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/02/2021, 18:22

Mov. [26] - Conclusão

12/01/2021, 12:38

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao n 07/2020.

12/01/2021, 12:38

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao n 07/2020.

12/01/2021, 12:38

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2020, 14:58

Mov. [22] - Concluso para Despacho

02/07/2020, 16:38

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00168352-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/07/2020 15:00

02/07/2020, 16:06

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2020 Data da Disponibilizacao: 09/06/2020 Data da Publicacao: 10/06/2020 Numero do Diario: 96/2020 Pagina:

09/06/2020, 14:01

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 13:56

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 17:37

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | procedi a habilitacao do advogado da parte re nos autos, conforme requerido as fls. 40/41.

31/03/2020, 16:46

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00166504-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/03/2020 09:11

24/03/2020, 09:38

Mov. [15] - Certidão emitida

17/03/2020, 16:40

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

09/03/2020, 14:42

Mov. [13] - Informação | POSTAGEM DE CORRESPONDENCIA ( CARTA DE CITACAO/INTIMACAO ).

07/02/2020, 15:36

Mov. [12] - Expedição de Carta

06/02/2020, 16:43

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0035/2020 Data da Disponibilizacao: 30/01/2020 Data da Publicacao: 31/01/2020 Numero do Diario: Pagina:

06/02/2020, 11:14

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 08:32

Mov. [9] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Mombaca

20/01/2020, 14:23

Mov. [8] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Mombaca

20/01/2020, 14:23

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica Vossa Senhoria intimado a comparecer juntamente da parte a sessao de Conciliacao designada para o dia 26/03/2020 as 09:50h na Sala de Audiencia - CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a Vara de origem para realizacao dos expedientes.

20/01/2020, 13:17

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/03/2020 Hora 09:50 Local: Sala de Audiencia - CEJUSC Situacao: Cancelada

20/01/2020, 11:08

Mov. [5] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Mombaca

10/01/2020, 12:00

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Mombaca

10/01/2020, 12:00

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 16:00

Mov. [2] - Conclusão

30/10/2019, 17:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2019, 17:09

Despacho

•11/08/2025, 12:20

Decisão

•04/07/2025, 15:24

Decisão

•06/06/2025, 11:54

Decisão

•28/03/2025, 12:05

Interlocutória

•26/11/2021, 19:51

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2020, 17:37

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2020, 16:00