Procedimento Comum Cível 0050111-08.2021.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 29.940,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Itaitinga

Partes do Processo

FRANCISCO ADEMIR PINHEIRO

CPF

Autor

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI

CNPJ

Reu

PAG MAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA

OAB/CE 40039·Representa: Autor

RENATA BARBOSA MACHADO

OAB/CE 32698·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ FERREIRA ALVES DA SILVA

OAB/SP 512006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 22/05/2026. Documento: 203985153

22/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 203985153

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 Documento: 203985153

21/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 Documento: 203985153

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203985153

20/05/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203985153

20/05/2026, 14:30

Julgado procedente o pedido

20/05/2026, 14:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/05/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 16:03

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 21:10

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172457830

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172457830

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172457830

05/09/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 20:28

Todas as movimentações(136)

Publicado Sentença em 22/05/2026. Documento: 203985153

22/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 203985153

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 Documento: 203985153

21/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 Documento: 203985153

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203985153

Documentos

Sentença

•20/05/2026, 14:11

Sentença

•20/05/2026, 14:11

20/05/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203985153

20/05/2026, 14:30

Julgado procedente o pedido

20/05/2026, 14:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/05/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 16:03

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 21:10

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172457830

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172457830

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172457830

05/09/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 20:28

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142791050

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142791050

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142791050

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142791050

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050111-08.2021.8.06.0099. Intimação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO ADEMIR PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA - CE40039, RENATA BARBOSA MACHADO - CE32698 e SERGIO MACIEL PINHEIRO - CE31736 POLO PASSIVO:NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BEATRIZ FERREIRA ALVES DA SILVA - SP512006 DESPACHO Ante as recentes manifestações das partes pela ausência de provas a produzir, anuncio o julgamento do feito. Remetam-se os autos conclusos para sentença. Itaitinga, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050111-08.2021.8.06.0099. Intimação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO ADEMIR PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA - CE40039, RENATA BARBOSA MACHADO - CE32698 e SERGIO MACIEL PINHEIRO - CE31736 POLO PASSIVO:NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BEATRIZ FERREIRA ALVES DA SILVA - SP512006 DESPACHO Ante as recentes manifestações das partes pela ausência de provas a produzir, anuncio o julgamento do feito. Remetam-se os autos conclusos para sentença. Itaitinga, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050111-08.2021.8.06.0099. Intimação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO ADEMIR PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA - CE40039, RENATA BARBOSA MACHADO - CE32698 e SERGIO MACIEL PINHEIRO - CE31736 POLO PASSIVO:NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BEATRIZ FERREIRA ALVES DA SILVA - SP512006 DESPACHO Ante as recentes manifestações das partes pela ausência de provas a produzir, anuncio o julgamento do feito. Remetam-se os autos conclusos para sentença. Itaitinga, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050111-08.2021.8.06.0099. Intimação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO ADEMIR PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA - CE40039, RENATA BARBOSA MACHADO - CE32698 e SERGIO MACIEL PINHEIRO - CE31736 POLO PASSIVO:NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BEATRIZ FERREIRA ALVES DA SILVA - SP512006 DESPACHO Ante as recentes manifestações das partes pela ausência de provas a produzir, anuncio o julgamento do feito. Remetam-se os autos conclusos para sentença. Itaitinga, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142791050

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142791050

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142791050

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142791050

31/03/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142791050

28/03/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142791050

28/03/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142791050

28/03/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142791050

28/03/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 08:20

Conclusos para decisão

14/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/11/2024, 22:56

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:56

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1329/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 20:00

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 12:09

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2024, 21:57

Mov. [95] - Concluso para Despacho

16/10/2024, 11:04

Mov. [94] - Concluso para Despacho

15/10/2024, 11:03

Mov. [93] - Decurso de Prazo

15/10/2024, 11:03

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

03/10/2024, 14:07

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1233/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395

19/09/2024, 20:26

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 02:31

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 13:12

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01806020-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/09/2024 11:52

17/09/2024, 12:45

Mov. [87] - Certidão emitida

21/08/2024, 08:00

Mov. [86] - Expedição de Carta

06/08/2024, 11:14

Mov. [85] - Certidão emitida

02/08/2024, 10:29

Mov. [84] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 16:11

Mov. [83] - Concluso para Despacho

15/07/2024, 11:44

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01804432-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 15:05

10/07/2024, 16:28

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0910/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

25/06/2024, 11:40

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 13:11

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 14:14

Mov. [78] - Documento

15/12/2023, 08:55

Mov. [77] - Concluso para Despacho

12/12/2023, 10:27

Mov. [76] - Certidão emitida

12/12/2023, 10:27

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

31/10/2023, 10:55

Mov. [74] - Certidão emitida

07/10/2023, 14:37

Mov. [73] - Documento

07/10/2023, 14:37

Mov. [72] - Documento

06/10/2023, 14:03

Mov. [71] - Documento

19/09/2023, 13:17

Mov. [70] - Expedição de Carta Precatória

14/09/2023, 14:02

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2023, 14:03

Mov. [68] - Concluso para Despacho

21/08/2023, 09:00

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WITA.23.01805111-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2023 14:52

18/08/2023, 15:02

Mov. [66] - Documento

14/08/2023, 12:57

Mov. [65] - Expedição de Mandado | Mandado n: 099.2023/002044-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2023 Local: Oficial de justica - DAMIAO GOMES PEREIRA JUNIOR

01/06/2023, 22:34

Mov. [64] - Mero expediente | R.H Tendo em vista a certidao dos autos, intime-se a parte autora, pessoalmente para, em 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo. Expedientes Necessarios. Itaitinga, 30 de maio de 2023. Ana Celia Pinho Carneiro Juiza de Direito

31/05/2023, 11:06

Mov. [63] - Concluso para Despacho

22/05/2023, 11:18

Mov. [62] - Expedição de Termo de Audiência

22/05/2023, 11:17

Mov. [61] - Documento

01/03/2023, 13:46

Mov. [60] - Expedição de Carta Precatória

28/02/2023, 10:04

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023

24/02/2023, 22:41

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 12:07

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 11:45

Mov. [56] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/05/2023 Hora 11:00 Local: Sala da CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

23/02/2023, 11:39

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 14:16

Mov. [54] - Concluso para Despacho

23/11/2022, 11:27

Mov. [53] - Certidão emitida

23/11/2022, 11:26

Mov. [52] - Mero expediente | R.H Tendo em vista a peticao de fls. 112/115, onde a requerente manifesta nao ter interesse na audiencia de conciliacao, intime-se o requerido para manifestacao no prazo de 10 dias. Expedientes Necessarios. Itaitinga, 18 de outubro de 2022. Roberto Nogueira Feijo Juiz de Direito

19/10/2022, 09:02

Mov. [51] - Concluso para Despacho

26/09/2022, 09:21

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

26/09/2022, 09:21

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01806177-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2022 17:03

22/09/2022, 17:55

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1376/2022 Data da Publicacao: 31/08/2022 Numero do Diario: 2917

31/08/2022, 05:40

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 09:57

Mov. [46] - Mero expediente | A parte requerente peticionou afirmando que nao compareceu a audiencia anteriormente designada em razao de instabilidade do provedor de internet, porem nao juntou nenhuma prova de sua alegacao. Dito isto, intime-se a parte requerente para provar o alegado, do contrario ira recair em pena de multa.

26/08/2022, 10:08

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01805141-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 10:41

12/08/2022, 10:54

Mov. [44] - Documento

12/07/2022, 08:43

Mov. [43] - Concluso para Despacho

06/07/2022, 11:04

Mov. [42] - Expedição de Termo de Audiência

09/05/2022, 10:20

Mov. [41] - Conclusão

02/05/2022, 20:46

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01802801-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/05/2022 20:29

02/05/2022, 20:46

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

06/04/2022, 09:53

Mov. [38] - Documento

25/02/2022, 09:30

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0243/2022 Data da Publicacao: 25/02/2022 Numero do Diario: 2792

24/02/2022, 22:15

Mov. [36] - Expedição de Carta Precatória

24/02/2022, 16:18

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 11:52

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 09:51

Mov. [33] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 09/05/2022 Hora 10:00 Local: Sala da CEJUSC Situacao: Nao Realizada

23/02/2022, 09:47

Mov. [32] - Certidão emitida

24/01/2022, 22:44

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 10:46

Mov. [30] - Concluso para Despacho

21/01/2022, 09:04

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

21/01/2022, 09:04

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01800278-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 20/01/2022 11:08

21/01/2022, 06:23

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2022 Data da Publicacao: 19/01/2022 Numero do Diario: 2765

18/01/2022, 21:46

Mov. [26] - Expedição de Mandado

17/01/2022, 20:54

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 13:01

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 15:23

Mov. [23] - Concluso para Despacho

11/01/2022, 13:44

Mov. [22] - Decurso de Prazo

11/01/2022, 13:44

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1619/2021 Data da Publicacao: 05/11/2021 Numero do Diario: 2729

04/11/2021, 22:16

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2021, 02:07

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 15:25

Mov. [18] - Concluso para Despacho

25/10/2021, 12:33

Mov. [17] - Documento

25/10/2021, 12:27

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

06/08/2021, 12:06

Mov. [15] - Documento

19/07/2021, 14:26

Mov. [14] - Expedição de Carta

14/06/2021, 13:59

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

14/06/2021, 09:28

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WITA.21.00167818-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2021 15:37

10/06/2021, 16:12

Mov. [11] - Documento

31/05/2021, 15:29

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0620/2021 Data da Publicacao: 24/05/2021 Numero do Diario: 2615

21/05/2021, 21:48

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0620/2021 Data da Publicacao: 24/05/2021 Numero do Diario: 2615

21/05/2021, 21:48

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 02:04

Mov. [7] - Expedição de Carta

19/05/2021, 14:53

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2021, 13:04

Mov. [5] - Audiência Designada | R.H, Intime-se a parte autora, por seu patrono e pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial, qual seja, despacho de fls. 77, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC.

19/05/2021, 12:57

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021, 16:42

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WITA.21.00166116-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2021 17:52

07/03/2021, 18:25

Mov. [2] - Conclusão

26/02/2021, 12:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2021, 12:29

Despacho

•04/09/2025, 20:28

Despacho

•28/03/2025, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:12

Interlocutória

•29/07/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 11:06

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 10:08

Todos os documentos(24)

Sentença

•20/05/2026, 14:11

Sentença

•20/05/2026, 14:11

Despacho

•04/09/2025, 20:28

Despacho

•28/03/2025, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:12

Interlocutória

•29/07/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 11:06

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 10:08

Ata de Audiência (Outras)

•09/05/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2022, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 15:25

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2021, 12:06

Ata de Audiência (Outras)

•14/06/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2021, 16:42