Execução Fiscal 0034923-48.2010.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

SEMACE

Terceiro

GERARDO PAULO SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:47

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 09:27

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0034923-48.2010.8.06.0167 Apensos: [] Classe

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 19:06

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

DESPACHO

•15/10/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:47

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 09:27

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0034923-48.2010.8.06.0167 Apensos: [] Classe

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:42

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:40

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 18:44

Mov. [63] - Concluso para Despacho

22/07/2022, 12:56

Mov. [60] - Processo recebido de outro Foro

21/07/2022, 14:21

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída

21/07/2022, 14:21

Mov. [62] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução nº 847/2022 TJCE

21/07/2022, 14:21

Mov. [59] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

20/07/2022, 16:04

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 16:00

Mov. [57] - Ofício

20/07/2022, 15:57

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 15:13

Mov. [55] - Concluso para Despacho

04/05/2022, 08:36

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

04/05/2022, 08:36

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01813363-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2022 15:25

02/05/2022, 16:00

Mov. [52] - Certidão emitida

09/04/2022, 01:55

Mov. [51] - Certidão emitida

29/03/2022, 09:52

Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

02/03/2022, 16:11

Mov. [49] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de bens em nome da parte executada, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

15/02/2022, 15:37

Mov. [48] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 11:30

Mov. [47] - Documento

15/02/2022, 11:29

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

15/02/2022, 11:28

Mov. [45] - Documento

14/01/2022, 10:06

Mov. [44] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 10:05

Mov. [43] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se a parte final da decisão de págs. 46/47. Expedientes necessários.

30/07/2021, 08:42

Mov. [42] - Concluso para Despacho

31/05/2021, 14:49

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

31/05/2021, 14:49

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00312799-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 27/05/2021 18:51

27/05/2021, 18:57

Mov. [39] - Certidão emitida

24/04/2021, 00:45

Mov. [38] - Certidão emitida

13/04/2021, 15:01

Mov. [37] - Certidão emitida

13/04/2021, 15:00

Mov. [36] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria: CERTIFICO, nesta data, que faço vista dos presentes à Defensoria Pública do Estado do Ceará. O referido é verdade. Dou fé.

14/01/2021, 14:56

Mov. [35] - Exceção de pré-executividade: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta nestes autos. Minute-se ordem de bloqueio no Sisbajud, observando o valor atualizado da dívida exequenda, declinado à pág. 44. Intimem-se.

15/12/2020, 17:55

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2020, 08:45

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00314523-9 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 28/07/2020 17:14

28/07/2020, 17:49

Mov. [32] - Certidão emitida

16/07/2020, 08:05

Mov. [31] - Certidão emitida

01/07/2020, 23:02

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço VISTA destes autos à Fazenda Pública Estadual.

04/05/2020, 14:54

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2019, 15:31

Mov. [28] - Concluso para Despacho

04/02/2019, 14:22

Mov. [27] - Conclusão

11/12/2018, 15:21

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Aldenor Sombra de Oliveira

07/03/2018, 10:35

Mov. [25] - Petição: protocolo n° 683/2018

07/03/2018, 10:33

Mov. [24] - Remessa: para o setor de atos processuais

02/03/2018, 14:45

Mov. [23] - Documento: despacho

02/03/2018, 14:45

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2018, 14:43

Mov. [21] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Aldenor Sombra de Oliveira

01/03/2018, 12:42

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

11/09/2015, 10:34

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/07/2014, 11:10

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SEMACE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/07/2014, 11:07

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Sra. Jeanne Mary Pinheiro Freitas FUNCIONARIO: Diogenes NO. DAS FOLHAS: 20 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 25/07/2014 SEMACE - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

16/07/2014, 11:58

Mov. [16] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/02/2014, 09:55

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

06/02/2014, 16:53

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

17/09/2013, 10:13

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

13/09/2013, 09:44

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Fernanda - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/08/2013, 11:32

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/04/2013, 12:46

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

22/08/2012, 15:14

Mov. [9] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

06/07/2012, 09:26

Mov. [8] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

24/02/2012, 08:44

Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

13/02/2012, 12:32

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/01/2011, 10:46

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/01/2011, 09:18

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

15/12/2010, 11:09

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

15/12/2010, 09:09

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

15/12/2010, 09:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

14/12/2010, 17:23

DESPACHO

•10/02/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 16:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/06/2022, 15:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/02/2022, 15:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/07/2021, 08:42

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/12/2020, 17:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/10/2019, 15:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/12/2018, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 15:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/12/2018, 15:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/12/2018, 15:21

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

DESPACHO

•15/10/2024, 17:47

DESPACHO

•10/02/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 16:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/06/2022, 15:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/02/2022, 15:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/07/2021, 08:42

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/12/2020, 17:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/10/2019, 15:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/12/2018, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 15:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/12/2018, 15:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/12/2018, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 15:21

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•02/03/2018, 14:43