Monitória 0239693-30.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 145.680,24

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO LOSANGO S/A

Terceiro

FIDC-NPL2

Terceiro

FIDC

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP 77460·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO

OAB/SP 177274·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO LOSANGO S/A

Terceiro

FIDC-NPL2

Terceiro

FIDC

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

EDINILSON JOSE TORRES FERNANDES

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

SAVIO JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185233442

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 185233442

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185233442

19/12/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:43

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2025, 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 13:55

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de SAVIO JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:54

Publicado Edital em 14/08/2025. Documento: 168241040

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168241040

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168241040

12/08/2025, 08:30

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185233442

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 185233442

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185233442

19/12/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:43

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 12:14

Despacho

•28/11/2025, 15:43

28/11/2025, 15:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2025, 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 13:55

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de SAVIO JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:54

Publicado Edital em 14/08/2025. Documento: 168241040

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168241040

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168241040

12/08/2025, 08:30

Expedição de Edital.

11/08/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:13

Conclusos para despacho

20/04/2025, 21:41

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:02

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142834860

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0239693-30.2021.8.06.0001. AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Polo Passivo: REU: SAVIO JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO Cls. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DESPACHO Número do Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] Polo Ativo: Intime-se parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da consulta ao sistema INFOJUD de ID: 142834666, requerendo o que for de direito. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 28 de março de 2025. JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142834860

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142834860

28/03/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:40

Juntada de informação

28/03/2025, 11:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:01

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:32

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:52

Mov. [104] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/11/2024, 10:36

Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)

08/11/2024, 10:36

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/10/2024, 16:04

Mov. [101] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

16/10/2024, 13:50

Mov. [100] - Documento Analisado

16/10/2024, 13:48

Mov. [99] - Mero expediente | R. H. Sobre a peticao de fls. 250 fale a parte requerida, no prazo de 15 dias. EXP. NEC.

27/09/2024, 17:09

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02263600-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 00:32

19/08/2024, 00:54

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

31/07/2024, 19:54

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 01:52

Mov. [95] - Documento Analisado

29/07/2024, 13:07

Mov. [94] - Mero expediente | R. H. Defiro o pleito de fl. 207, no entanto, tendo em vista o lapso temporal ja decorrido desde a apresentacao da peticao, concedo o prazo de somente 05 (cinco) dias para que proceda com o recolhimento das custas determinadas no despacho de fl. 198. Exp. nec.

09/07/2024, 17:35

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02086562-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 15:43

28/05/2024, 16:05

Mov. [92] - Concluso para Despacho

14/02/2024, 23:56

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01817882-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2024 10:46

18/01/2024, 11:00

Mov. [90] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

08/11/2023, 23:28

Mov. [89] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1521822-84 - Custas Intermediarias

05/11/2023, 20:21

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187

27/10/2023, 19:25

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0407/2023 Teor do ato: R.H. As custas a serem recolhidas sao referentes a diligencias do oficial de justica, para citacao da parte, conforme ja expressado no despacho de fl. 194, portanto recolham-se as custas no prazo de 5 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG)

26/10/2023, 11:43

Mov. [86] - Documento Analisado

26/10/2023, 08:26

Mov. [85] - Mero expediente | R.H. As custas a serem recolhidas sao referentes a diligencias do oficial de justica, para citacao da parte, conforme ja expressado no despacho de fl. 194, portanto recolham-se as custas no prazo de 5 dias. Exp. Nec.

19/10/2023, 15:06

Mov. [84] - Conclusão

09/09/2023, 21:08

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02311568-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2023 12:07

08/09/2023, 12:30

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2023 Data da Publicacao: 01/09/2023 Numero do Diario: 3150

01/09/2023, 00:44

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 01:52

Mov. [80] - Documento Analisado

29/08/2023, 15:06

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 14:43

Mov. [78] - Conclusão

21/08/2023, 17:59

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02269327-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2023 20:35

20/08/2023, 20:56

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133

07/08/2023, 21:11

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 02:20

Mov. [74] - Documento Analisado

03/08/2023, 18:56

Mov. [73] - Mero expediente | R. H. Expecam-se mandados de citacao do requerido, a serem cumpridos nos novos enderecos apresentados pela requerente a fl. 193. Intime-se antes a requerente para que proceda com o recolhimento das custas referentes a diligencias de Oficial de Justica, referentes a cada um dos mandados. Exp. nec.

28/07/2023, 11:51

Mov. [72] - Concluso para Despacho

14/06/2023, 20:11

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02113808-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2023 11:27

12/06/2023, 11:56

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0170/2023 Data da Publicacao: 16/05/2023 Numero do Diario: 3075

15/05/2023, 23:55

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023, 01:49

Mov. [68] - Documento Analisado

11/05/2023, 15:48

Mov. [67] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao do meirinho de fl. 188, trazendo aos autos o novo endereco do requerido, tendo em vista que retornou sem o devido cumprimento. Exp. Nec.

10/05/2023, 22:28

Mov. [66] - Conclusão

09/05/2023, 22:38

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/05/2023, 20:06

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

28/04/2023, 17:41

Mov. [63] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA SAJDIG - Ato negativo - Destinatario desconhecido.

27/04/2023, 17:53

Mov. [62] - Ofício

27/04/2023, 08:38

Mov. [61] - Documento

14/04/2023, 15:25

Mov. [60] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Em maos)

06/04/2023, 19:38

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

05/04/2023, 17:17

Mov. [58] - Documento Analisado

03/04/2023, 18:05

Mov. [57] - Mero expediente | R.H. Determino que se oficie a COMAN deste Forum Clovis Bevilaqua, solicitando que o (a) Oficial(a) de Justica que esta de posse do mandado n 001.2022/248925-2, emitido em 02/12/2022, para que o devolva a este juizo, devidamente cumprido, no prazo maximo de 10 (dez) dias. Exp. Nec.

30/03/2023, 09:53

Mov. [56] - Conclusão

21/03/2023, 00:02

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/03/2023, 15:57

Mov. [54] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

20/03/2023, 15:57

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/248925-2 Situacao: Aguardando Cumprimento em 27/04/2023 Local: Oficial de justica - Angelica Maria Ferreira Cavalcante

02/12/2022, 09:55

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0828/2022 Data da Publicacao: 02/12/2022 Numero do Diario: 2979

01/12/2022, 20:25

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 01:46

Mov. [50] - Documento Analisado

29/11/2022, 14:30

Mov. [49] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2022, 16:20

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02125092-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/05/2022 13:19

30/05/2022, 13:40

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02062753-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 16:08

04/05/2022, 16:18

Mov. [46] - Conclusão

09/04/2022, 20:30

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/03/2022, 10:33

Mov. [44] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

01/03/2022, 10:32

Mov. [43] - Certidão emitida

11/01/2022, 21:49

Mov. [42] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

11/01/2022, 21:49

Mov. [41] - Documento

11/01/2022, 21:44

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/212232-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2022 Local: Oficial de justica - Angelica Maria Ferreira Cavalcante

29/11/2021, 10:56

Mov. [39] - Documento Analisado

26/11/2021, 13:29

Mov. [38] - Mero expediente | R.H Tendo em vista o recolhimento das custas de fls.110; determino que seja cumprido despacho de fl.102. Exp. Nec.

23/11/2021, 17:19

Mov. [37] - Conclusão

23/11/2021, 08:13

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02447351-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/11/2021 09:22

22/11/2021, 09:44

Mov. [35] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/11/2021 atraves da guia n 001.1289325-03 no valor de 49,17

18/11/2021, 14:03

Mov. [34] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1289325-03 - Custas Intermediarias

17/11/2021, 14:54

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0628/2021 Data da Publicacao: 05/11/2021 Numero do Diario: 2729

04/11/2021, 20:27

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0628/2021 Teor do ato: Tendo em vista a certidao de fls. 103, recolha-se as custas pertinentes referentes ao mandado determinado as fls. 102. Exp. Nec. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

03/11/2021, 09:33

Mov. [31] - Documento Analisado

03/11/2021, 07:59

Mov. [30] - Mero expediente | Tendo em vista a certidao de fls. 103, recolha-se as custas pertinentes referentes ao mandado determinado as fls. 102. Exp. Nec.

27/10/2021, 18:12

Mov. [29] - Conclusão

27/10/2021, 00:18

Mov. [28] - Certidão emitida

22/10/2021, 15:09

Mov. [27] - Certidão emitida

22/10/2021, 15:09

Mov. [26] - Encerrar análise

22/10/2021, 15:07

Mov. [25] - Mero expediente | Expeca-se novo mandado de citacao, nos moldes do mandado de fls. 93, observando-se os dados abaixo, fornecidos as fls. 100: ENDERECO: AVENIDA SENADOR VIRGILIO TAVORA,1700, AP 502, DIONISIO TORRES, CEP: 60170251, FORTALEZA - CE. ENDERECO ELETRONICO: E-MAIL: [email protected]

21/10/2021, 18:53

Mov. [24] - Mero expediente | R.H Expeca-se mandado de citacao para o endereco informado na peticao de fl.100, qual seja: Avenida Senador Virgilio Tavora, 1700, AP 502, DIONISIO TORRES, CEP: 60170251, FORTALEZA CE, pagamento da quantia cobrada nesta demanda no prazo de 15 dias ou oferecer embargos monitorios. Exp. Nec.

21/10/2021, 15:37

Mov. [23] - Conclusão

06/10/2021, 22:23

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02356401-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2021 18:17

06/10/2021, 18:36

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

28/09/2021, 16:34

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0462/2021 Data da Publicacao: 20/09/2021 Numero do Diario: 2698

17/09/2021, 19:50

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0462/2021 Teor do ato: A vista da certidao de fls. 94, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, informando, de logo, novo endereco da parte adversa. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

16/09/2021, 14:31

Mov. [18] - Documento Analisado

16/09/2021, 13:40

Mov. [17] - Mero expediente | A vista da certidao de fls. 94, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, informando, de logo, novo endereco da parte adversa.

14/09/2021, 18:45

Mov. [16] - Conclusão

14/09/2021, 15:21

Mov. [15] - Certidão emitida

11/08/2021, 10:23

Mov. [14] - Certidão emitida

04/08/2021, 21:06

Mov. [13] - Documento

04/08/2021, 21:06

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/118073-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/08/2021 Local: Oficial de justica - Eveline Jaguaribe

08/07/2021, 18:48

Mov. [11] - Documento Analisado

08/07/2021, 11:20

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 12:38

Mov. [9] - Conclusão

29/06/2021, 14:43

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02139506-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/06/2021 17:00

24/06/2021, 17:37

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/06/2021 atraves da guia n 001.1242074-30 no valor de 49,17

20/06/2021, 08:11

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/06/2021 atraves da guia n 001.1242069-72 no valor de 6.013,15

20/06/2021, 08:09

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1242074-30 - Custas Intermediarias

15/06/2021, 15:33

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1242069-72 - Custas Iniciais

15/06/2021, 15:29

Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Vistos em Inspecao Anual. Recolha-se as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. EXP. NEC;

15/06/2021, 08:52

Mov. [2] - Conclusão

15/06/2021, 08:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/06/2021, 08:25

Decisão

•30/10/2025, 13:55

Despacho

•23/07/2025, 12:15

Despacho

•28/03/2025, 13:40

Despacho

•12/02/2025, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2023, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 22:28

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 09:53

Interlocutória

•24/11/2022, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 17:19

Todos os documentos(21)

Decisão

•29/01/2026, 12:14

Despacho

•28/11/2025, 15:43

Decisão

•30/10/2025, 13:55

Despacho

•23/07/2025, 12:15

Despacho

•28/03/2025, 13:40

Despacho

•12/02/2025, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2023, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 22:28

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 09:53

Interlocutória

•24/11/2022, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2021, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2021, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2021, 18:45

Interlocutória

•02/07/2021, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2021, 08:52