Execução de Título Extrajudicial 3001616-51.2023.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2023

Valor da Causa

R$ 9.956,21

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 20/08/2024

22/08/2024, 10:03

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:45

Publicado Sentença em 05/08/2024. Documento: 90128340

05/08/2024, 00:00

Publicado Sentença em 05/08/2024. Documento: 90128340

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90128340

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: LEANDRO FERREIRA DA SILVA SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001616-51.2023.8.06.0117 Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). No despacho exarado de ID nº 89405472 foi determinada a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 88700204, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que observou-se o decurso do prazo e o silêncio do promovente, estando o processo paralisado face a inércia da parte, conforme certidão de ID nº 90052403. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se com baixa. Maracanaú-CE, data da inserção digital. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza de Direito em RespondênciaAssinado por certificação digital

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90128340

01/08/2024, 11:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

29/07/2024, 18:19

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: LEANDRO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Rh., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001616-51.2023.8.06.0117 Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 88700204, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza de Direito em RespondênciaAssinado por certificação digital

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89405472

15/07/2024, 11:38

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 20/08/2024

22/08/2024, 10:03

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:45

Publicado Sentença em 05/08/2024. Documento: 90128340

05/08/2024, 00:00

Publicado Sentença em 05/08/2024. Documento: 90128340

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90128340

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: LEANDRO FERREIRA DA SILVA SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001616-51.2023.8.06.0117 Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). No despacho exarado de ID nº 89405472 foi determinada a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 88700204, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que observou-se o decurso do prazo e o silêncio do promovente, estando o processo paralisado face a inércia da parte, conforme certidão de ID nº 90052403. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se com baixa. Maracanaú-CE, data da inserção digital. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza de Direito em RespondênciaAssinado por certificação digital

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90128340

01/08/2024, 11:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

29/07/2024, 18:19

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: LEANDRO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Rh., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001616-51.2023.8.06.0117 Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 88700204, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza de Direito em RespondênciaAssinado por certificação digital

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89405472

15/07/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:37

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:10

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:23

Juntada de certidão

10/06/2024, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 14:33

Decorrido prazo de JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 08:06

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78578274

25/01/2024, 23:59

Conclusos para despacho

24/01/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78578274

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001616-51.2023.8.06.0117Promovente: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIPromovido: LEANDRO FERREIRA DA SILVA Parte intimada:Dr. JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial

24/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/01/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78578274

23/01/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:54

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/01/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2023, 10:45

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 10:16

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 19:35

Decorrido prazo de JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:58

Conclusos para despacho

25/09/2023, 21:20

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69317261

22/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69317261

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE MARACANAÚJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALRua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú-CE - CEP: 61.900-200 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 9.8138.4617 Processo nº 3001616-51.2023.8.06.0117Promovente: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIPromovido: LEANDRO FERREIRA DA SILVA Parte intimada:Dr. JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direit

21/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/09/2023, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69317261

20/09/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

24/08/2023, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 09:37

Juntada de certidão

10/07/2023, 08:22

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/07/2023, 06:16

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 15:15

Conclusos para despacho

20/06/2023, 07:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/06/2023, 12:29

Publicado Despacho em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: LEANDRO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Rh., Extrai-se da petição inicial e documentos correlatos, que a presente execução está fundada no art. 784, III, do CPC/2015. Contudo, observo ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/n - Piratininga - Maracanaú/CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] / Telefone: (85) 3371-8753 Processo nº 3001616-51.2023.8.06.0117

16/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 08:26

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

10/06/2023, 14:00

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2024, 11:31

DESPACHO

•15/07/2024, 11:37

DESPACHO

•10/06/2024, 16:10

DESPACHO

•17/02/2024, 14:33

DESPACHO

•18/01/2024, 15:54

DESPACHO

•24/12/2023, 10:02

DESPACHO

•02/10/2023, 19:35

DESPACHO

•30/08/2023, 16:16

DESPACHO

•22/06/2023, 15:15

DESPACHO

•15/06/2023, 08:26