Procedimento Comum Cível 0200758-04.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 386.606,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Lucidio de Queiroz Junior

Partes do Processo

ENG OFFICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

HELOISA JESSICA RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

ALFREDO NOGUEIRA DE VASCONCELOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA

OAB/CE 30892·CPF·Representa: Autor

JANINE ALVES BRAGA

OAB/CE 52126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2025, 10:18

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 181280084

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 181280084

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181280084

31/10/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de JANINE ALVES BRAGA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de JANINE ALVES BRAGA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:37

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177297261

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177297261

07/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177297261

06/10/2025, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2025, 17:01

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:16

Todas as movimentações(67)

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2025, 10:18

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 181280084

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 181280084

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181280084

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:54

Documento de Comprovação

•30/10/2025, 18:53

31/10/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de JANINE ALVES BRAGA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de JANINE ALVES BRAGA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:37

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177297261

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177297261

07/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177297261

06/10/2025, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2025, 17:01

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/09/2025, 22:17

Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2025. Documento: 174874575

23/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174874575

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174874575

19/09/2025, 18:44

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

02/06/2025, 15:03

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154326413

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154326413

23/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154326413

22/05/2025, 17:25

Indeferido o pedido de ENG OFFICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 32.369.653/0001-39 (REU)

12/05/2025, 16:43

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/05/2025, 23:37

Decorrido prazo de CAROLINE NASCIMENTO DUTRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:35

Decorrido prazo de CAROLINE NASCIMENTO DUTRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:35

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142894293

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0200758-04.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DESTINATÁRIO(S): CAROLINE NASCIMENTO DUTRA - OAB/CE 30892 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 142386157, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: "(...) Após isso, verifico que a parte requerida não foi intimada para se manifestar sobre a produção de provas na decisão de fls. 143/144, sendo assim, intime-se. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para sentença." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 28 de março de 2025. (assinatura digital)

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142894293

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142894293

28/03/2025, 16:34

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

24/03/2025, 12:27

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2025, 11:26

Mov. [30] - Conclusão

21/02/2025, 10:18

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WITC.25.00031444-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 21/02/2025 10:03

21/02/2025, 10:18

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2025 Data da Publicacao: 30/01/2025 Numero do Diario: 3474

29/01/2025, 19:12

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2025, 01:58

Mov. [26] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2025, 17:20

Mov. [25] - Encerrar análise

24/07/2024, 12:55

Mov. [24] - Concluso para Despacho

24/07/2024, 12:45

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01815190-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/07/2024 13:57

23/07/2024, 14:24

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

02/07/2024, 09:56

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0314/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Janine Alves Braga (OAB 52126/CE)

28/06/2024, 03:23

Mov. [20] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

25/06/2024, 18:51

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

25/06/2024, 12:49

Mov. [18] - Concluso para Despacho

25/06/2024, 09:53

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01812812-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/06/2024 22:53

24/06/2024, 23:08

Mov. [16] - Certidão emitida

03/06/2024, 08:26

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

03/06/2024, 08:24

Mov. [14] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR795230907YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - AR Destinatario : Eng Office Empreendimentos e Construcoes Ltda

03/06/2024, 08:23

Mov. [13] - Expedição de Carta

09/05/2024, 18:09

Mov. [12] - Mero expediente | Renove-se a tentativa de citacao da parte requerida, por carta, nos termos do requerimento de fls. 79/80.

09/05/2024, 09:56

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

30/04/2024, 13:01

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01808049-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2024 23:00

29/04/2024, 23:08

Mov. [9] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 11:15

Mov. [8] - Certidão emitida

26/04/2024, 11:13

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2024, 11:09

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 3280

08/04/2024, 22:57

Mov. [5] - Expedição de Carta

05/04/2024, 13:55

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 02:48

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 09:37

Mov. [2] - Conclusão

02/04/2024, 23:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/04/2024, 23:50

Documento de Comprovação

•30/10/2025, 18:53

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 17:14

Sentença

•02/10/2025, 17:01

Intimação da Sentença

•19/09/2025, 18:44

Sentença

•19/09/2025, 12:04

Pedido de reconsideração de decisão

•02/06/2025, 15:03

Decisão

•12/05/2025, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 11:26

Interlocutória

•16/01/2025, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2024, 09:56

Interlocutória

•03/04/2024, 09:37