Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/08/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0600942 - AgRg no AREsp 2663331 - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024, 12:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
14/08/2024, 12:27
Não conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 600942/2024 - AgRg no AREsp 2663331
13/08/2024, 15:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
05/08/2024, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/08/2024, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 643507/2024
04/08/2024, 19:21
Protocolizada Petição 643507/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2024
04/08/2024, 19:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/07/2024, 08:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL