Usucapião 0010326-82.2019.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Eusebio

Partes do Processo

MANUELA BRAGA GURGEL

CPF

Autor

TOPS INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DS UNIAO NO ESTADO DO CEARA - PGU

TERCEIRO

CARLOS ZMINKO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO

OAB/CE 15445·CPF·Representa: Autor

YURY REBOUCAS CARNEIRO BASTOS

OAB/CE 26175·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEONARDO GOMES

OAB/CE 28027·CPF·Representa: Autor

ADENAUER MOREIRA

OAB/CE 16029·CPF·Representa: Réu

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE 10591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MANUELA BRAGA GURGEL

CPF

Autor

TOPS INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DS UNIAO NO ESTADO DO CEARA - PGU

TERCEIRO

CARLOS ZMINKO

TERCEIRO

JOSE VALDICIO DE SOUSA

TERCEIRO

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE

CNPJ

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

TERCEIRO

MARIA VERIDIANA DA SILVA SOUSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 14:34

Juntada de Petição

19/11/2025, 12:35

Juntada de Petição

18/11/2025, 17:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2025, 07:10

Encaminhado edital/relação para publicação

16/09/2025, 10:06

Expedição de .

16/09/2025, 09:54

de Instrução

11/09/2025, 14:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 15:30:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.

11/09/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2025, 03:21

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

07/07/2025, 00:12

Encaminhado edital/relação para publicação

26/05/2025, 14:32

deferimento

23/04/2025, 11:14

Conclusos

13/04/2025, 23:42

Juntada de Petição

09/04/2025, 13:10

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 14:34

Juntada de Petição

19/11/2025, 12:35

Juntada de Petição

18/11/2025, 17:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2025, 07:10

Encaminhado edital/relação para publicação

16/09/2025, 10:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•02/09/2025, 16:08

TipoProcessoDocumento#15

•23/04/2025, 11:14

Expedição de .

16/09/2025, 09:54

de Instrução

11/09/2025, 14:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 15:30:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.

11/09/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2025, 03:21

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

07/07/2025, 00:12

Encaminhado edital/relação para publicação

26/05/2025, 14:32

deferimento

23/04/2025, 11:14

Conclusos

13/04/2025, 23:42

Juntada de Petição

09/04/2025, 13:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manuela Braga Gurgel - Requerido: Top¿s Incorporações e Participações S/A - Intimação - ADV: Francisco Leonardo Gomes (OAB 28027/CE), Adenauer Moreira (OAB 16029A/CE), Francisco Alves Guilherme Neto (OAB 15445/CE), Joyce Lima Marconi Gurgel (OAB 10591/CE), Yuri Rebouças Carneiro Bastos (OAB 26175/CE) Processo 0010326-82.2019.8.06.0075 - Usucapião - Intime-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide. Após, venham os presentes autos a conclusão. Expedientes necessários.

01/04/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

31/03/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:51

Conclusos

17/03/2025, 09:34

Juntada de Petição

14/03/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:36

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 12:36

Expedição de tipo_de_documento.

14/02/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2024, 08:28

Encaminhado edital/relação para publicação

20/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:27

Juntada de Petição

16/09/2024, 17:52

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:08

Expedição de .

31/07/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:50

Conclusos para despacho

14/12/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:28

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 13:47

Expedição de tipo_de_documento.

26/04/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 12:16

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:47

Juntada de Petição

01/06/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 20:54

Expedição de Carta.

26/05/2022, 08:47

Expedição de Carta.

26/05/2022, 08:46

Expedição de Carta.

26/05/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 15:06

Expedição de .

25/05/2022, 12:31

Conclusos

20/01/2021, 08:56

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

20/01/2021, 08:56

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

20/01/2021, 08:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

21/12/2019, 04:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

10/12/2019, 00:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2019, 22:16

Encaminhado edital/relação para publicação

12/09/2019, 11:55

Outras Decisões

30/08/2019, 13:03

Conclusos para despacho

22/07/2019, 17:49

Conclusos

24/06/2019, 16:06

Distribuído por

24/06/2019, 16:06

TipoProcessoDocumento#6

•28/03/2025, 16:51

TipoProcessoDocumento#6

•13/02/2025, 14:43

TipoProcessoDocumento#6

•17/09/2024, 17:27

TipoProcessoDocumento#6

•14/12/2023, 14:50

TipoProcessoDocumento#6

•22/11/2022, 12:16

TipoProcessoDocumento#15

•30/08/2019, 13:03