Apelação Cível 0201280-11.2024.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.210,16

Órgão julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

JOSE MANUEL DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA

OAB/CE 20787·CPF·Representa: Autor

MAURO NUNES CORDEIRO FILHO

OAB/CE 31221·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA

OAB/CE 23502·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR

OAB/CE 23178·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/05/2026, 06:53

Transitado em Julgado em 08/05/2026

14/05/2026, 06:52

Juntada de Certidão

14/05/2026, 06:52

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DA SILVA FERREIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:10

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 35573733

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 35573733

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35573733

10/04/2026, 16:34

Conhecido o recurso de JOSE MANUEL DA SILVA FERREIRA - CPF: 845.787.933-20 (APELANTE) e provido em parte

08/04/2026, 16:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/04/2026, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 15:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2026. Documento: 35069963

26/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 35069963

24/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:38

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/05/2026, 06:53

Transitado em Julgado em 08/05/2026

14/05/2026, 06:52

Juntada de Certidão

14/05/2026, 06:52

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DA SILVA FERREIRA em 07/05/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2026, 16:56

Despacho

•20/03/2026, 14:05

08/05/2026, 01:10

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 35573733

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 35573733

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35573733

10/04/2026, 16:34

Conhecido o recurso de JOSE MANUEL DA SILVA FERREIRA - CPF: 845.787.933-20 (APELANTE) e provido em parte

08/04/2026, 16:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/04/2026, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 15:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2026. Documento: 35069963

26/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 35069963

24/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.

23/03/2026, 15:38

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2026, 14:05

Conclusos para despacho

19/03/2026, 20:10

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:43

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:36

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:36

Distribuído por sorteio

17/03/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:04

Sentença

•25/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:27

Interlocutória

•12/08/2024, 17:28