Apelação Cível 0200332-51.2024.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.998,88

Órgão julgador

2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Beberibe

Partes do Processo

CARLOS DANIEL ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

FINANCEIRA ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP 349410·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/CE 23747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

CARLOS DANIEL ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

FINANCEIRA ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU CARD

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

CREDORA PC ALFREDO E SOUZA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BAMCO ITAUCARD S.A

Terceiro

CREDICARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 36556829

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 36556829

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36556829

13/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/05/2026, 15:46

Conhecido o recurso de CARLOS DANIEL ALVES DA SILVA - CPF: 609.462.033-00 (APELANTE) e não-provido

06/05/2026, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 13:20

Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2026. Documento: 36150515

27/04/2026, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2026. Documento: 36150685

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 36150515

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 36150685

24/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2026, 19:56

Expedição de Intimação de Pauta.

23/04/2026, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36150515

23/04/2026, 19:37

Pedido de inclusão em pauta

23/04/2026, 08:39

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:48

Todas as movimentações(25)

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 36556829

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 36556829

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36556829

13/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/05/2026, 15:46

Conhecido o recurso de CARLOS DANIEL ALVES DA SILVA - CPF: 609.462.033-00 (APELANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2026, 09:06

Despacho

•23/04/2026, 08:39

06/05/2026, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 13:20

Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2026. Documento: 36150515

27/04/2026, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2026. Documento: 36150685

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 36150515

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 36150685

24/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2026, 19:56

Expedição de Intimação de Pauta.

23/04/2026, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36150515

23/04/2026, 19:37

Pedido de inclusão em pauta

23/04/2026, 08:39

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 13:53

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 34187681

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 34187681

27/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34187681

26/02/2026, 14:03

Declarada incompetência

25/02/2026, 16:49

Recebidos os autos

25/02/2026, 11:09

Distribuído por sorteio

25/02/2026, 11:09

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:09

Decisão

•25/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 17:20

Sentença

•23/11/2025, 22:03

Despacho

•25/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•05/07/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:53

Despacho

•26/02/2025, 23:08

Ata de Audiência (Outras)

•19/07/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 10:25

Interlocutória

•13/05/2024, 11:06