Agravo em Recurso Especial 0037158-49.2020.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0037158-49.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0037158492020806000120250828110645

28/08/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726485/2025

13/08/2025, 17:06

Protocolizada Petição 726485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 475529/2025 - AgRg

07/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:17

Expedição de Ofício nº 210159/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto comunicando decisão

05/08/2025, 18:03

Conheço do agravo de DANIEL BATISTA FERREIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/08/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475529 - AgRg no AREsp 2924742 - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 656255/2025

21/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 656255/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

21/07/2025, 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/06/2025, 17:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL