Usucapião 0166260-71.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2013

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA TERESA BARROSO SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO VIANA MACIEL

OAB/CE 5904·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO VIDAL DE BRITO

OAB/CE 33989·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MARIA TERESA BARROSO SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

IRACEMA BARROSO BRAGA

Reu

GASPARINA BARROSO BRAGA

Reu

MARIA DE FATIMA IRINEU ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAUBERT BARROSO SOUSA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TERESA HERMINIA BARROSO SOUSA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE DAMIANA SALES PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO SOUSA OLIVEIRA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IONE SALES PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:27

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 12:27

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:27

Decorrido prazo de PAULO VIANA MACIEL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:47

Decorrido prazo de CLAUDIO VIDAL DE BRITO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:54

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 182743359

26/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 182743359

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 182743359

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 182743359

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182743359

24/11/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182743359

24/11/2025, 12:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/11/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 09:25

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:27

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 12:27

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:27

Decorrido prazo de PAULO VIANA MACIEL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:47

Decorrido prazo de CLAUDIO VIDAL DE BRITO em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 12:11

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 12:11

19/12/2025, 03:54

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 182743359

26/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 182743359

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 182743359

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 182743359

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182743359

24/11/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182743359

24/11/2025, 12:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/11/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de PAULO VIANA MACIEL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de PAULO VIANA MACIEL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:22

Juntada de Petição de Alegações finais

07/04/2025, 11:05

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 138475232

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA TERESA BARROSO SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCO SOUSA OLIVEIRA REU: IRACEMA BARROSO BRAGA, GASPARINA BARROSO BRAGA DESPACHO INTIMEM-SE as partes autoras, por intermédio de seus advogados - via DJe, para manifestar-se acerca do parecer do Ministério Público de ID nº e, na oportunidade, requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de março de 2025. Danielle Estevam Albuquerque Juíza de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0166260-71.2013.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião Extraordinária]

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 138475232

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138475232

31/03/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 21:41

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 09:49

Mov. [151] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:15

Mov. [150] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/11/2024, 10:36

Mov. [149] - Documento Analisado

08/11/2024, 10:36

Mov. [148] - Expedição de Ato Ordinatório | Vista a(o) Ministerio Publico.

08/11/2024, 10:36

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02422167-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2024 09:30

06/11/2024, 09:39

Mov. [146] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/11/2024, 16:58

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0300/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332

21/06/2024, 20:03

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332

21/06/2024, 20:02

Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 06:32

Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 01:47

Mov. [141] - Documento Analisado

19/06/2024, 21:24

Mov. [140] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 21:24

Mov. [139] - Conclusão

28/02/2024, 09:00

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01895244-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 15:20

26/02/2024, 15:44

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 19:17

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 01:47

Mov. [135] - Documento Analisado

14/02/2024, 12:09

Mov. [134] - Mero expediente | Vistos, etc. Acolho o parecer ministerial de pags. 218/220, e determino a intimacao da parte autora para justificar a utilizacao da presente acao em face da adocao do processo sucessorio, sendo passivel a incidencia do art. 485, IV e IV do CPC. Expedientes necessarios.

31/01/2024, 20:39

Mov. [133] - Concluso para Despacho

16/01/2024, 10:59

Mov. [132] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

25/12/2023, 22:48

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01417314-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 19/12/2023 14:34

19/12/2023, 14:41

Mov. [130] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/12/2023, 20:02

Mov. [129] - Documento Analisado

01/12/2023, 20:01

Mov. [128] - Mero expediente | Vistos, Abre-se vista dos autos ao represente do Ministerio Publico, querendo, manifestar-se no atual estagio em que se encontra este processo. Expedientes necessarios.

27/11/2023, 19:50

Mov. [127] - Encerrar análise

23/08/2023, 09:47

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/08/2023, 07:57

Mov. [125] - Concluso para Despacho

26/07/2023, 10:53

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02203686-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2023 13:26

20/07/2023, 13:33

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02197577-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2023 14:16

18/07/2023, 14:37

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111

06/07/2023, 19:10

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 01:44

Mov. [120] - Documento Analisado

04/07/2023, 16:15

Mov. [119] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2023, 11:47

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02114520-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/06/2023 14:48

12/06/2023, 15:11

Mov. [117] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

10/06/2023, 00:33

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0224/2023 Data da Publicacao: 02/06/2023 Numero do Diario: 3088

01/06/2023, 20:35

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 01:49

Mov. [114] - Documento Analisado

30/05/2023, 14:57

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2023, 14:39

Mov. [112] - Encerrar análise

10/03/2023, 09:30

Mov. [111] - Concluso para Despacho

09/02/2023, 10:11

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/02/2023, 10:11

Mov. [109] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 31/01/2023 atraves da guia n 001.1431694-32 no valor de 571,20

31/01/2023, 08:04

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01840934-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/01/2023 16:25

30/01/2023, 16:50

Mov. [107] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1431694-32 - Custas Iniciais

30/01/2023, 13:11

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2023 Data da Publicacao: 25/01/2023 Numero do Diario: 3002

25/01/2023, 00:46

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0024/2023 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora, por intermedio de seu(s) patrono(s) judicial(is), atraves do DJ-e, para recolher as custas da diligencia do Oficial de Justica, uma vez que o autor nao e beneficiario da Justica Gratuita. Advogados(s): Claudio Vidal de Brito (OAB 33989/CE)

23/01/2023, 01:49

Mov. [104] - Documento Analisado

20/01/2023, 11:50

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte autora, por intermedio de seu(s) patrono(s) judicial(is), atraves do DJ-e, para recolher as custas da diligencia do Oficial de Justica, uma vez que o autor nao e beneficiario da Justica Gratuita.

20/01/2023, 09:56

Mov. [102] - Encerrar análise

17/10/2022, 16:49

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/10/2022, 12:58

Mov. [100] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 17:24

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02341709-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 31/08/2022 16:00

31/08/2022, 16:35

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0854/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 2912

23/08/2022, 19:08

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 11:36

Mov. [96] - Documento Analisado

22/08/2022, 09:40

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte autora, por intermedio de seu(s) advogado(s) via DJe, para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento AR de fls. 175/176 e, na oportunidade, requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

19/08/2022, 17:04

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

09/06/2022, 17:23

Mov. [93] - Concluso para Despacho

03/06/2022, 08:49

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/03/2022, 09:44

Mov. [91] - Certidão emitida

12/01/2022, 15:35

Mov. [90] - Aviso de Recebimento (AR)

12/01/2022, 15:34

Mov. [89] - Certidão emitida

21/12/2021, 14:11

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

21/12/2021, 14:11

Mov. [87] - Certidão emitida

23/11/2021, 14:10

Mov. [86] - Certidão emitida

23/11/2021, 14:10

Mov. [85] - Expedição de Carta

23/11/2021, 10:57

Mov. [84] - Expedição de Carta

23/11/2021, 10:56

Mov. [83] - Documento Analisado

20/11/2021, 11:23

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021, 17:33

Mov. [81] - Concluso para Despacho

20/07/2021, 10:31

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02174975-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 12/07/2021 14:51

12/07/2021, 15:08

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0255/2021 Data da Publicacao: 29/06/2021 Numero do Diario: 2640

28/06/2021, 19:48

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0255/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados via DJe, para, manifestar sobre as informacoes encontradas nos sistemas judiciais as fls. 159/163, requerendo o que e de direito. Advogados(s): Claudio Vidal de Brito (OAB 33989/CE)

25/06/2021, 11:37

Mov. [77] - Documento Analisado

25/06/2021, 09:43

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados via DJe, para, manifestar sobre as informacoes encontradas nos sistemas judiciais as fls. 159/163, requerendo o que e de direito.

22/06/2021, 13:14

Mov. [75] - Documento

22/06/2021, 13:10

Mov. [74] - Documento

22/06/2021, 13:08

Mov. [73] - Concluso para Despacho

19/05/2021, 16:23

Mov. [72] - Documento

26/04/2021, 14:36

Mov. [71] - Documento

26/04/2021, 14:33

Mov. [70] - Certidão emitida

16/09/2020, 14:07

Mov. [69] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020, 17:20

Mov. [68] - Certidão emitida

11/09/2020, 16:09

Mov. [67] - Concluso para Despacho

18/12/2019, 16:54

Mov. [66] - Concluso para Despacho

26/08/2019, 19:43

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

31/07/2019, 09:20

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01435353-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/07/2019 18:42

26/07/2019, 19:16

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

23/07/2019, 09:30

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01409413-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/07/2019 14:45

16/07/2019, 16:34

Mov. [61] - Conclusão

10/07/2019, 08:52

Mov. [60] - Concluso para Despacho

09/07/2019, 09:42

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01392028-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/07/2019 19:07

08/07/2019, 20:00

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2019 Data da Disponibilizacao: 10/05/2019 Data da Publicacao: 13/05/2019 Numero do Diario: 2136 Pagina: 275/277

13/05/2019, 14:29

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0087/2019 Teor do ato: R. H. Cls. Diante do obito do autor varao Francisco Sousa Oliveira, DEFIRO o pedido de sobrestamento do Feito deduzido as fls. 129, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Viana Maciel (OAB 5904/CE), Alexandre Barroso Carneiro (OAB 5161/CE)

09/05/2019, 10:51

Mov. [56] - Mero expediente | R. H. Cls. Diante do obito do autor varao Francisco Sousa Oliveira, DEFIRO o pedido de sobrestamento do Feito deduzido as fls. 129, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se.

26/04/2019, 16:53

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10690460-1 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 20/11/2018 11:55

20/11/2018, 12:22

Mov. [54] - Certidão emitida

24/07/2018, 14:51

Mov. [53] - Concluso para Despacho

23/02/2018, 16:24

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10060534-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2018 15:06

06/02/2018, 17:08

Mov. [51] - Certidão emitida

29/01/2018, 14:07

Mov. [50] - Certidão emitida

22/01/2018, 10:42

Mov. [49] - Mero expediente | INTIME-SE a Promotoria de Justica para, querendo, manifestar-se no atual estagio em que se encontra este processo.Exps. Necs.

19/01/2018, 18:42

Mov. [48] - Concluso para Despacho

12/01/2018, 10:56

Mov. [47] - Conclusão

18/10/2017, 13:38

Mov. [46] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

21/03/2017, 13:28

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10074587-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2017 15:14

21/02/2017, 01:13

Mov. [44] - Carta Precatória/Rogatória

08/10/2015, 10:44

Mov. [43] - Ofício | N Protocolo: PROT.15.01002311-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2015 13:21

22/09/2015, 10:17

Mov. [42] - Concluso para Despacho

26/05/2015, 16:40

Mov. [41] - Ofício | N Protocolo: PROT.15.00962644-2 Tipo da Peticao: Oficio Data: 13/05/2015 15:51

26/05/2015, 16:02

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

06/05/2015, 10:26

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10151341-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2015 11:10

30/04/2015, 14:46

Mov. [38] - Certidão emitida

15/04/2015, 13:55

Mov. [37] - Mandado

15/04/2015, 13:54

Mov. [36] - Certidão emitida

12/03/2015, 10:53

Mov. [35] - Mandado

12/03/2015, 10:52

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

05/03/2015, 09:22

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

05/03/2015, 09:11

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

05/03/2015, 08:57

Mov. [31] - Documento

18/02/2015, 16:08

Mov. [30] - Expedição de Edital

13/02/2015, 17:07

Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória

13/02/2015, 17:05

Mov. [28] - Expedição de Mandado

13/02/2015, 14:49

Mov. [27] - Expedição de Mandado

13/02/2015, 14:48

Mov. [26] - Expedição de Carta

09/02/2015, 13:46

Mov. [25] - Expedição de Carta

09/02/2015, 13:46

Mov. [24] - Expedição de Carta

09/02/2015, 13:45

Mov. [23] - Certidão emitida

05/02/2015, 17:24

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2015, 15:25

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10014737-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2015 17:03

19/01/2015, 17:32

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2015 Data da Disponibilizacao: 12/01/2015 Data da Publicacao: 13/01/2015 Numero do Diario: 1124 Pagina: 75/79

13/01/2015, 07:47

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2015, 12:44

Mov. [18] - Certidão emitida

11/11/2014, 17:13

Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para emendar a inicial, fornecendo o endereco onde poderao ser citadas as Sr Iracema Barroso Braga e Gasparina Barroso Braga, em nome de quem se encontra registrado o imovel objeto desta acao, no prazo de 10 (dez) dias.

11/11/2014, 16:50

Mov. [16] - Processo devolvido do MP

25/09/2014, 17:19

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71537161-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2014 17:23

24/09/2014, 17:35

Mov. [14] - Conclusão

10/06/2014, 09:28

Mov. [13] - Processo devolvido do MP

10/06/2014, 09:20

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71408552-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/06/2014 22:07

09/06/2014, 22:30

Mov. [11] - Certidão emitida

02/06/2014, 09:06

Mov. [10] - Mero expediente | Ouca-se o douto representante do Ministerio Publico.

30/05/2014, 18:20

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70803750-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/11/2013 12:47

08/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70793158-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/10/2013 15:42

30/10/2013, 12:00

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70782648-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2013 12:56

21/10/2013, 12:00

Mov. [7] - Conclusão

21/10/2013, 12:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2013 Data da Disponibilizacao: 10/10/2013 Data da Publicacao: 11/10/2013 Numero do Diario: 822 Pagina: 85/87

10/10/2013, 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente | Intime(m)- se a parte autora para emendar a inicial e apresentar as certidoes dos cartorios dos registros de imoveis de Fortaleza, no prazo de dez dias, sob pena de extincao da acao.

08/10/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/06/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

04/06/2013, 12:00

Sentença

•17/11/2025, 15:42

Despacho

•25/08/2025, 09:17

Despacho

•25/08/2025, 09:17

Despacho

•12/03/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:36

Interlocutória

•19/06/2024, 21:24

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 20:39

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 19:50

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 17:33

Todos os documentos(23)

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 12:11

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 12:11

Sentença

•17/11/2025, 15:42

Despacho

•25/08/2025, 09:17

Despacho

•25/08/2025, 09:17

Despacho

•12/03/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:36

Interlocutória

•19/06/2024, 21:24

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 20:39

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 19:50

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2020, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2019, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2018, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2015, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2014, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2014, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2013, 12:00