Agravo em Recurso Especial 0000035-17.2010.8.06.0082 - TJCE | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Unica da Comarca de Carire 1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Unica da Comarca de Carire 2° Grau · TJCE · Código de movimento inválido na origem 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Mário Parente Teófilo Neto 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Gades - Mario Parente Teofilo Neto

Partes do Processo

ENEL

CNPJ

Autor

AILA ALVES MELO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

TERCEIRO

JOSE ELITONIO ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO SARAIVA MARINHO

OAB/CE 15807·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA

OAB/CE 14652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758710/2025

20/08/2025, 20:21

Protocolizada Petição 758710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 630477/2025 - AgRg

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0630477 - AgRg no AREsp 2955756 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 09:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 630477/2025 - AgRg no AREsp 2955756

12/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 630477/2025

08/07/2025, 16:36

Protocolizada Petição 630477/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

08/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614564/2025

03/07/2025, 14:11

Protocolizada Petição 614564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758710/2025

20/08/2025, 20:21

Protocolizada Petição 758710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 630477/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 19:50

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0630477 - AgRg no AREsp 2955756 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 09:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 630477/2025 - AgRg no AREsp 2955756

12/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 630477/2025

08/07/2025, 16:36

Protocolizada Petição 630477/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

08/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614564/2025

03/07/2025, 14:11

Protocolizada Petição 614564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 19:50

Conheço do agravo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2025, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/06/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585421/2025

26/06/2025, 15:31

Protocolizada Petição 585421/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 18:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025, 18:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/06/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025, 07:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025, 07:22

Determinada a distribuição do feito

24/06/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

03/06/2025, 06:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/06/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/06/2025, 03:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/06/2025, 03:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/06/2025, 03:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/06/2025, 03:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/06/2025, 03:04

-

•03/06/2025, 03:03

-

•03/06/2025, 03:03