Agravo em Recurso Especial 0000237-38.2019.8.06.0030 - TJCE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJCE
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Unica da Comarca de Aiuaba
2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Vanja Fontenele Pontes
2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Vanja Fontenele Pontes
2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Vanja Fontenele Pontes
Partes do Processo
ANTONIO VALDENOR SOUSA DIAS
CPF
124.***.***-23
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA
OAB/CE 36529
·
CPF
025.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE PAULO AMARO DOS SANTOS
OAB/CE 44455
·
CPF
114.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
NATHALIE DO NASCIMENTO LIMA
OAB/AL 18498
·
CPF
088.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
12/08/2025, 21:43
Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025, 21:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679122/2025
30/07/2025, 06:01
Protocolizada Petição 679122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025
30/07/2025, 00:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
25/07/2025, 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 02:04
Não conhecido o recurso de ANTONIO VALDENOR SOUSA DIAS
23/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025, 01:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/07/2025, 11:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/07/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
27/06/2025, 19:44
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
23/07/2025, 01:01
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
27/06/2025, 19:44
-
•
27/06/2025, 19:44
Acórdão/Decisão Monocrática
•
27/06/2025, 19:43
-
•
27/06/2025, 19:43
Acórdão/Decisão Monocrática
•
27/06/2025, 19:43
-
•
27/06/2025, 19:42
Acórdão/Decisão Monocrática
•
27/06/2025, 19:42
-
•
27/06/2025, 19:42