Desapropriação 0200571-04.2022.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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DesapropriaçãoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILDesapropriação

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 14/04/2026. Documento: 199344602

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

13/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199344602

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199344602

10/04/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:30

Conclusos para despacho

21/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:38

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 22:51

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 174916289

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 174916289

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174916289

09/10/2025, 05:23

Erro ou recusa na comunicação

09/10/2025, 05:15

Juntada de informação

23/09/2025, 15:33

Todas as movimentações(102)

Publicado Despacho em 14/04/2026. Documento: 199344602

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

13/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199344602

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199344602

10/04/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:30

Conclusos para despacho

21/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:38

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 22:51

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 174916289

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 174916289

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174916289

09/10/2025, 05:23

Erro ou recusa na comunicação

09/10/2025, 05:15

Juntada de informação

23/09/2025, 15:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Massapê.

18/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:16

Juntada de Petição de substabelecimento

08/09/2025, 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:12

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169845699

22/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169845699

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169845699

20/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 14:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Massapê.

20/08/2025, 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167930802

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167930802

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167930802

08/08/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2025, 11:33

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:48

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para DESAPROPRIAÇÃO (90)

04/02/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:08

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/06/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Massapê.

16/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2023, 09:40

Decorrido prazo de IVANO PONTES CANUTO ARAUJO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:37

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 69683022

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 69683022

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200571-04.2022.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ATO ORDINATÓRIO Nesta data em cumprimento ao ID 65792808, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) [Esbulho / Turbação / Ameaça] designo audiência de Conciliação/Mediação para o dia 16/11/2023 às 10:30 horas, a ser realizada na Sala do Centro Judiciário - CEJUSC da Comarca de Massapê. À Secretaria de origem para elabor

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69683022

11/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 10:30

Audiência Conciliação redesignada para 16/11/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Massapê.

28/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de IVANO PONTES CANUTO ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:52

Audiência Conciliação designada para 08/11/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Massapê.

11/09/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de IVANO PONTES CANUTO ARAUJO em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:44

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200571-04.2022.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVANO PONTES CANUTO ARAUJO - CE46051 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MASSAPE D E S P A C H O VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2023 (Conforme a Portaria nº 10/2023- C538V02 – publicada no DJE dia 24/04/2023) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso

16/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

15/06/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 13:30

Conclusos para despacho

03/01/2023, 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/12/2022, 06:50

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 18:45

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

16/11/2022, 12:33

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0454/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967

14/11/2022, 22:52

Mov. [29] - Ofício

14/11/2022, 11:16

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 12:01

Mov. [27] - Certidão emitida

11/11/2022, 10:42

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

09/11/2022, 14:48

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 20:43

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805948-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/11/2022 20:51

07/11/2022, 21:15

Mov. [22] - Certidão emitida

07/11/2022, 17:30

Mov. [21] - Documento

07/11/2022, 17:30

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805897-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2022 09:31

07/11/2022, 12:31

Mov. [19] - Certidão emitida

20/10/2022, 00:17

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0412/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

12/10/2022, 01:46

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 02:35

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/002963-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2022 Local: Oficial de justiça - Paulo Gilson Araújo Gomes

07/10/2022, 15:59

Mov. [15] - Certidão emitida

07/10/2022, 12:51

Mov. [14] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 11:21

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

16/09/2022, 15:19

Mov. [12] - Encerrar análise

16/09/2022, 15:18

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804908-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2022 10:11

16/09/2022, 10:45

Mov. [10] - Certidão emitida

01/09/2022, 17:03

Mov. [9] - Conclusão

26/08/2022, 18:55

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804503-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 26/08/2022 18:37

26/08/2022, 18:55

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 09:53

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

19/08/2022, 12:31

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804228-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2022 11:48

16/08/2022, 11:57

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

11/08/2022, 15:23

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804156-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/08/2022 08:48

11/08/2022, 09:00

Mov. [2] - Conclusão

27/07/2022, 16:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2022, 16:09

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 15:30

Despacho

•10/04/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:53

Decisão

•07/08/2025, 11:33

Despacho

•03/02/2025, 12:08

Despacho

•31/05/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:30

Despacho

•11/08/2023, 10:19

Despacho

•13/06/2023, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 11:16

Documentos Diversos

•08/11/2022, 20:43

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/04/2026, 15:30

Despacho

•10/04/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:53

Decisão

•07/08/2025, 11:33

Despacho

•03/02/2025, 12:08

Despacho

•31/05/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:30

Despacho

•11/08/2023, 10:19

Despacho

•13/06/2023, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 11:16

Documentos Diversos

•08/11/2022, 20:43

Documentos Diversos

•23/09/2022, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 09:53