Agravo em Recurso Especial 0050063-91.2021.8.06.0182 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0050063-91.2021.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0050063912021806018220250820120949

20/08/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720755/2025

12/08/2025, 12:51

Protocolizada Petição 720755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de SIDNEY DA SILVA RODRIGUES

06/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699761/2025

05/08/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 18:25

Protocolizada Petição 699761/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/07/2025, 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 15:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/07/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:11

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