Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176648489
03/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176648489
02/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176648489
01/10/2025, 14:12
Ato ordinatório praticado
01/10/2025, 14:07
Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 04:12
Juntada de Petição de Resposta
27/09/2025, 09:05
Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 15:21
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172586167
15/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 172586167
10/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025, 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172586167
09/09/2025, 13:12
Juntada de outros documentos
09/09/2025, 12:52
Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025, 10:55
Conclusos para despacho
30/06/2025, 14:05
Documentos
Ato Ordinatório
•30/09/2025, 15:15
Decisão
•08/09/2025, 10:55
30/09/2025, 04:12
Juntada de Petição de Resposta
27/09/2025, 09:05
Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 15:21
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172586167
15/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 172586167
10/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025, 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172586167
09/09/2025, 13:12
Juntada de outros documentos
09/09/2025, 12:52
Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025, 10:55
Conclusos para despacho
30/06/2025, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 12:29
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 06:16
Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 06:06
Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 06:06
Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025, 01:05
Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025, 17:41
Juntada de Petição de diligência
16/06/2025, 17:41
Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160356067
16/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160356067
13/06/2025, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025, 16:12
Expedição de Mandado.
12/06/2025, 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160356067
12/06/2025, 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 14:26
Ato ordinatório praticado
12/06/2025, 14:24
Juntada de outros documentos
12/06/2025, 14:20
Ato ordinatório praticado
12/06/2025, 14:18
Juntada de certidão
30/05/2025, 11:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 03:18
Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025, 00:47
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 11:03
Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 134143015
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA
RÉU: MUNICÍPIO DE PACAJUS DESPACHO Proceda-se a nomeação de novo perito pelo SIPER nos termos da decisão de ID 85099110, atentando-se que a escolha não deve recair no profissional que recusou o encargo. Após a seleção, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os seus quesitos. Decorrido o prazo,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS PROCESSO Nº: 0050899-08.2021.8.06.0136 intime-se o perito selecionado, por meio eletrônico, para informar data, hora e local para a realização da perícia, encaminhando-lhe os quesitos elaborados pelas partes. Tão logo seja estabelecida pelo perito uma data e hora para a realização da perícia, intimem-se as partes do horário e do local daquele ato, conforme preceitua o art. 474 do Código de Processo Civil, cabendo a elas comunicar aos seus assistentes técnicos. O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados do início da perícia, nos termos do art. 465, CPC, cabendo ao perito responder minuciosamente aos quesitos apresentados. Realizada a prova, o perito supra nomeado deverá apresentar o laudo conclusivo no prazo retro assinalado, após o que deverão as partes ser intimadas para conhecerem seu conteúdo, conforme previsto no art. 477, §1º do CPC, podendo se manifestar no prazo comum de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Pacajus, data da assinatura no sistema. ALFREDO ROLIM PEREIRA Juiz de Direito
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA
RÉU: MUNICÍPIO DE PACAJUS DESPACHO Proceda-se a nomeação de novo perito pelo SIPER nos termos da decisão de ID 85099110, atentando-se que a escolha não deve recair no profissional que recusou o encargo. Após a seleção, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os seus quesitos. Decorrido o prazo,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS PROCESSO Nº: 0050899-08.2021.8.06.0136 intime-se o perito selecionado, por meio eletrônico, para informar data, hora e local para a realização da perícia, encaminhando-lhe os quesitos elaborados pelas partes. Tão logo seja estabelecida pelo perito uma data e hora para a realização da perícia, intimem-se as partes do horário e do local daquele ato, conforme preceitua o art. 474 do Código de Processo Civil, cabendo a elas comunicar aos seus assistentes técnicos. O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados do início da perícia, nos termos do art. 465, CPC, cabendo ao perito responder minuciosamente aos quesitos apresentados. Realizada a prova, o perito supra nomeado deverá apresentar o laudo conclusivo no prazo retro assinalado, após o que deverão as partes ser intimadas para conhecerem seu conteúdo, conforme previsto no art. 477, §1º do CPC, podendo se manifestar no prazo comum de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Pacajus, data da assinatura no sistema. ALFREDO ROLIM PEREIRA Juiz de Direito
01/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 134143015
01/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 134143015
01/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134143015
31/03/2025, 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134143015
31/03/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 14:31
Juntada de documento de comprovação
31/03/2025, 14:19
Juntada de documento de comprovação
31/03/2025, 10:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 01:26
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025, 12:35
Conclusos para despacho
30/01/2025, 10:09
Juntada de outros documentos
30/01/2025, 08:58
Juntada de outros documentos
29/01/2025, 11:03
Juntada de certidão
28/01/2025, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 12:30
Conclusos para despacho
04/12/2024, 12:25
Juntada de outros documentos
08/07/2024, 14:40
Juntada de informação
30/04/2024, 16:51
Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 12:52
Nomeado perito
29/04/2024, 11:49
Conclusos para decisão
29/04/2024, 11:41
Cancelada a movimentação processual Nomeado perito
29/04/2024, 11:39
Desentranhado o documento
29/04/2024, 11:39
Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 12:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/10/2023, 10:47
Conclusos para despacho
10/10/2023, 10:37
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 21:59
Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 10:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 01:03
Juntada de Petição de petição (outras)
13/09/2023, 23:09
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 08:56
Juntada de outros documentos
24/05/2023, 08:41
Juntada de outros documentos
24/05/2023, 08:34
Juntada de Petição de petição (outras)
21/02/2023, 19:52
Conclusos para despacho
30/11/2022, 14:48
Cancelada a movimentação processual
30/11/2022, 14:18
Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/11/2022, 05:17
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01807883-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/09/2022 17:04
04/09/2022, 17:15
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01807811-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 01/09/2022 15:34
01/09/2022, 16:06
Mov. [26] - Concluso para Despacho
23/08/2022, 11:31
Mov. [25] - Documento
23/08/2022, 09:05
Mov. [24] - Documento
23/08/2022, 09:00
Mov. [23] - Ofício
23/08/2022, 08:59
Mov. [22] - Certidão emitida
22/07/2022, 05:14
Mov. [21] - Certidão emitida
11/07/2022, 08:25
Mov. [20] - Concluso para Despacho
29/06/2022, 16:52
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01805473-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/06/2022 19:15
27/06/2022, 19:38
Mov. [18] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que desejam produzir, sendo desde logo advertidas que o feito poderá ser julgado no estado em que se encontra se nada for apresentado. Expedientes necessários.
14/06/2022, 17:00
Mov. [17] - Concluso para Despacho
11/03/2022, 10:30
Mov. [16] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WPAC.22.01802167-2 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 11/03/2022 09:56
11/03/2022, 10:20
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01802165-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/03/2022 09:52
11/03/2022, 10:18
Mov. [14] - Certidão emitida
04/03/2022, 00:31
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 2790
22/02/2022, 22:09
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2022, 12:03
Mov. [11] - Certidão emitida
21/02/2022, 11:15
Mov. [10] - Certidão emitida
21/02/2022, 11:13
Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2022, 15:30
Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/02/2022, 11:24
Mov. [7] - Concluso para Despacho
01/12/2021, 18:01
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00172314-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/12/2021 14:26
01/12/2021, 15:02
Mov. [5] - Certidão emitida
18/11/2021, 01:50
Mov. [4] - Certidão emitida
05/11/2021, 14:23
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]