Apelação / Remessa Necessária 0050590-32.2021.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

SILVIA CARDOSO DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIA LUCIENE DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO RODRIGUES DOS REIS

CPF

Autor

ALICE OLIVEIRA DE SOUSA MEIRELES

CPF

Autor

FRANCISCO CLAUDIO ESTEVAM DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

SILVIA CARDOSO DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIA LUCIENE DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO RODRIGUES DOS REIS

CPF

Autor

ALICE OLIVEIRA DE SOUSA MEIRELES

CPF

Autor

FRANCISCO CLAUDIO ESTEVAM DE ALMEIDA

CPF

Autor

FRANCISCA EVILANIA SOUSA GOMES

CPF

Autor

ROCHELIA CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

VILANI SILVA CRUZ

CPF

Autor

ADRIANO SOUZA SILVA

CPF

Autor

JOAO BATISTA DAVID

CPF

Autor

VILALBA LOPES MONTEIRO

CPF

Autor

AURILENE ALDA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Reu

SILVIA CARDOSO DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIA LUCIENE DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DOS REIS

CPF

Reu

ALICE OLIVEIRA DE SOUSA MEIRELES

CPF

Reu

FRANCISCO CLAUDIO ESTEVAM DE ALMEIDA

CPF

Reu

FRANCISCA EVILANIA SOUSA GOMES

CPF

Reu

ROCHELIA CUNHA DOS SANTOS

CPF

Reu

VILANI SILVA CRUZ

CPF

Reu

ADRIANO SOUZA SILVA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DAVID

CPF

Reu

VILALBA LOPES MONTEIRO

CPF

Reu

AURILENE ALDA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/06/2024, 18:02

Juntada de Certidão

27/06/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 19/06/2024

27/06/2024, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ESTEVAM DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ESTEVAM DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de AURILENE ALDA ALBUQUERQUE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de ROCHELIA CUNHA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de ROCHELIA CUNHA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de AURILENE ALDA ALBUQUERQUE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA EVILANIA SOUSA GOMES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALICE OLIVEIRA DE SOUSA MEIRELES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIENE DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS REIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:04

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/06/2024, 18:02

Juntada de Certidão

27/06/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 19/06/2024

27/06/2024, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2024, 08:12

DESPACHO

•02/04/2024, 11:35

11/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ESTEVAM DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ESTEVAM DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de AURILENE ALDA ALBUQUERQUE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de ROCHELIA CUNHA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de ROCHELIA CUNHA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de AURILENE ALDA ALBUQUERQUE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA EVILANIA SOUSA GOMES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALICE OLIVEIRA DE SOUSA MEIRELES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIENE DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS REIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ADRIANO SOUZA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de VILALBA LOPES MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de VILANI SILVA CRUZ em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de SILVIA CARDOSO DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DAVID em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALICE OLIVEIRA DE SOUSA MEIRELES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA EVILANIA SOUSA GOMES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS REIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIENE DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ADRIANO SOUZA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de SILVIA CARDOSO DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de VILANI SILVA CRUZ em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de VILALBA LOPES MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DAVID em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 11875947

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 11875947

26/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11875947

25/04/2024, 11:39

Conhecido o recurso de ADRIANO SOUZA SILVA - CPF: 044.765.163-35 (APELANTE) e provido

22/04/2024, 08:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR SA - CNPJ: 07.598.642/0001-83 (APELANTE) e não-provido

22/04/2024, 08:13

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR SA - CNPJ: 07.598.642/0001-83 (APELANTE)

22/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/04/2024, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024, 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:35

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 09:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/03/2024, 11:23

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:17

Conclusos para decisão

15/01/2024, 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/01/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023 Documento: 10326990

21/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10326990

20/12/2023, 08:19

Declarada incompetência

19/12/2023, 16:45

Recebidos os autos

06/12/2023, 10:18

Conclusos para decisão

06/12/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 10:18

DESPACHO

•18/01/2024, 18:17

DECISÃO

•19/12/2023, 16:45

DECISÃO

•18/10/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 10:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/07/2023, 17:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/07/2023, 17:59

SENTENÇA

•26/07/2023, 17:16

DESPACHO

•14/06/2023, 11:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2022, 10:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2022, 17:04

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•19/07/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 16:38

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2024, 08:12

DESPACHO

•02/04/2024, 11:35

DESPACHO

•18/01/2024, 18:17

DECISÃO

•19/12/2023, 16:45

DECISÃO

•18/10/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 10:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/07/2023, 17:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/07/2023, 17:59

SENTENÇA

•26/07/2023, 17:16

DESPACHO

•14/06/2023, 11:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2022, 10:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2022, 17:04

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•19/07/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 16:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/06/2022, 11:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/02/2022, 10:15