Agravo em Recurso Especial 0000020-87.2017.8.06.0216 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0000020-87.2017.8.06.0216 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/12/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1248545/2025

19/12/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1248545/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 18:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2025, 10:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

16/12/2025, 10:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1043203 (2025/0395571-5)

16/12/2025, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 19:15

Determinada a distribuição do feito

12/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 18:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/12/2025, 18:20

•24/11/2025, 08:40

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