Procedimento Comum Cível 0007416-27.2016.8.06.0095 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0007416-27.2016.8.06.0095 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

16/03/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ipu-saae - Recorrida: Raimunda Salete da Costa Farias - Nº 0007416-27.2016.8.06.0095 - Apelação Cível - Ipu - Diante do exposto, com fundamento no Art. 15, inciso I, alínea a, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, declino da competência para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à distribuição para uma das Câmaras de Direito Público desta Corte de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de março de 2025. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR Desembargador Relator - Advs: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE) - Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE) - Francisco Wagner Ferreira da Frota - Francisco Flávio Araújo

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

29/11/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 17:31

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2024, 19:58

Encaminhado edital/relação para publicação

17/10/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 23:02

Conclusos

07/10/2024, 07:29

Juntada de Petição

04/10/2024, 18:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:15

Encaminhado edital/relação para publicação

21/08/2024, 13:19

Juntada de Informações

21/08/2024, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2024, 14:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•16/10/2024, 23:02

Alegações Finais

•20/08/2024, 14:12

—

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Juntada de Informações

Julgado procedente em parte do pedido

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