Usucapião 0194541-95.2017.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0194541-95.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 Documento: 203973906

25/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 Documento: 203973906

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203973906

22/05/2026, 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203973906

22/05/2026, 05:32

Homologada a Transação

19/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 10:39

Conclusos para decisão

18/05/2026, 13:25

Mov. [220] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/05/2026, 17:58

Mov. [219] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

04/05/2026, 21:19

Mov. [218] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2026, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Claudia Victor de Souza - Apelante: Tereza Rachel Gomes Victor - Apelante: Fernando Antônio Barreira Barbosa - Apelado: Espólio de Terezinha Tavares de Sousa - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0194541-95.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Marcela Rivanda Coelho Pereira Lima (OAB: 21540/CE) - Thalia Branquinho de Queiroz (OAB: 36249/CE) - Paulo Sérgio Freire Nogueira (OAB: 36212/CE) - Gustavo Rômulo Façanha da Mata (OAB: 15579/CE) - Ricardo Wagner Amorim Tavares Filho (OAB: 19242/CE) - Marcos José de Araújo Filho (OAB: 19452/CE)

02/04/2025, 00:00

Mov. [217] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 13:26

Mov. [216] - Documento

06/08/2024, 10:21

Mov. [215] - Ofício

06/08/2024, 10:20

Mov. [214] - Recurso Eletrônico

18/10/2023, 17:04

Documentos

Intimação da Sentença

•22/05/2026, 05:32

Intimação da Sentença

•22/05/2026, 05:32

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Partes do Processo(16)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 Documento: 203973906

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 Documento: 203973906

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203973906

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203973906

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Mov. [220] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [219] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

Mov. [218] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [217] - Concluso para Despacho

Mov. [216] - Documento

Mov. [215] - Ofício

Mov. [214] - Recurso Eletrônico

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