Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
29/09/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 26/09/2025
29/09/2025, 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818753/2025
03/09/2025, 17:11
Protocolizada Petição 818753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025
03/09/2025, 16:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
03/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:52
Conheço do agravo de TIAGO DE SOUZA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial
01/09/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
01/09/2025, 16:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
23/07/2025, 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025, 22:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663302/2025
23/07/2025, 22:11
Protocolizada Petição 663302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025
23/07/2025, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/09/2025, 16:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 22:10
03/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:52
Conheço do agravo de TIAGO DE SOUZA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial
01/09/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
01/09/2025, 16:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
23/07/2025, 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025, 22:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663302/2025
23/07/2025, 22:11
Protocolizada Petição 663302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025
23/07/2025, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/07/2025, 08:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/07/2025, 08:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/07/2025, 08:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/07/2025, 08:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
22/07/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 00:35
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/06/2025, 14:25
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/06/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ