Agravo em Recurso Especial 0270931-04.2020.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0270931-04.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

22/03/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 21/03/2023

22/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163834/2023

08/03/2023, 12:41

Protocolizada Petição 163834/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023

08/03/2023, 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023 Petição Nº 1014130/2022 - AgRg nos EDcl na PET no

03/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1014130 - AgRg nos EDcl na PET no AREsp 2161579 - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/03/2023, 10:17

Conhecido o recurso de DIOGÉNES FERREIRA SOUSA SANTOS e MICHAEL JONATAN BARBOZA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1014130/2022 - AgRg nos EDcl na PET no AREsp AREsp 2161579

28/02/2023, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 94759/2023

15/02/2023, 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/02/2023, 16:52

Protocolizada Petição 94759/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023, 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/11/2022, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL