Agravo em Recurso Especial 0290798-46.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Benedito Helder Afonso Ibiapina

Partes do Processo

CARLOS INACIO SAMPAIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 26181·CPF·Representa: Autor

LEVI QUEIROZ DE ARAUJO

OAB/CE 37378·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723464/2025

12/08/2025, 20:11

Protocolizada Petição 723464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:07

Conheço do agravo de CARLOS INACIO SAMPAIO para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/07/2025, 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 23:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675091/2025

28/07/2025, 23:01

Protocolizada Petição 675091/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 22:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:32

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723464/2025

12/08/2025, 20:11

Protocolizada Petição 723464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:40

12/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:07

Conheço do agravo de CARLOS INACIO SAMPAIO para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/07/2025, 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 23:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675091/2025

28/07/2025, 23:01

Protocolizada Petição 675091/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 22:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 05:35

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 17:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/06/2025, 17:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 17:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 17:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 17:37

-

•17/06/2025, 17:36