Procedimento Comum Cível 0176637-28.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 21.815,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MANUEL SANTANA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

OAB/CE 14260·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MANUEL SANTANA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199135386

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199135386

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199135386

10/04/2026, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 12:50

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2026, 14:14

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 193586459

20/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 193586459

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193586459

17/03/2026, 11:39

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:55

Conclusos para despacho

20/10/2025, 19:03

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199135386

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199135386

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199135386

10/04/2026, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 12:50

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:50

Intimação da Sentença

•17/03/2026, 11:39

08/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2026, 14:14

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 193586459

20/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 193586459

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193586459

17/03/2026, 11:39

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:55

Conclusos para despacho

20/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 09:21

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178088816

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178088816

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178088816

10/10/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 22:11

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/05/2025, 03:12

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:31

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138808920

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MANUEL SANTANA DA COSTA REU: BANCO PAN S.A. Chamo o feito à ordem para revogar a decisão sob Id 137895154, por não estar o feito na fase de cumprimento de sentença. No mais, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0176637-28.2018.8.06.0001 intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu patrono, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Em caso positivo, diga sobre o petitório de Id 119473417, Exp. Nec.. Fortaleza/CE, 13 de março de 2025. FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138808920

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138808920

01/04/2025, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 13:50

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:20

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2025, 14:50

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:31

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:12

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02425078-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2024 11:00

07/11/2024, 11:06

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 18:31

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 01:49

Mov. [47] - Documento Analisado

30/10/2024, 12:14

Mov. [46] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2024, 14:03

Mov. [45] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 10:21

Mov. [44] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | CORRECAO DA MOVIMENTACAO

11/05/2023, 11:45

Mov. [43] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | LEVANTADA A SUSPENSAO PARA CORRECAO DA MOVIMENTACAO

11/05/2023, 11:45

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01847871-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2023 09:21

02/02/2023, 09:37

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

05/10/2022, 05:21

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0697/2022 Data da Publicacao: 01/09/2022 Numero do Diario: 2918

31/08/2022, 19:38

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 11:41

Mov. [38] - Documento Analisado

30/08/2022, 10:10

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 14:32

Mov. [36] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 09:50

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/03/2022, 21:08

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02351445-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2021 11:18

05/10/2021, 11:38

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0406/2021 Data da Publicacao: 28/09/2021 Numero do Diario: 2704

27/09/2021, 20:05

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0406/2021 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento de p. 170, no prazo de cinco dias. Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2021. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

24/09/2021, 01:59

Mov. [31] - Documento Analisado

23/09/2021, 17:34

Mov. [30] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento de p. 170, no prazo de cinco dias. Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2021. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito

22/09/2021, 20:31

Mov. [29] - Concluso para Despacho

02/09/2021, 11:39

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02207518-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2021 17:20

27/07/2021, 17:28

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0457/2020 Data da Publicacao: 06/07/2020 Numero do Diario: 2408

06/07/2020, 05:42

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2020, 08:32

Mov. [25] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2020, 13:07

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/06/2020, 09:02

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/06/2020, 09:01

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01283265-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2020 16:37

22/06/2020, 17:11

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2020 Data da Publicacao: 15/06/2020 Numero do Diario: 2393

12/06/2020, 21:08

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2020, 13:07

Mov. [19] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem a possibilidade de acordo, indicarem a satisfacao de provas ou, querendo, produzi-las. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Exps. Necs.

02/06/2020, 17:24

Mov. [18] - Encerrar análise

17/04/2019, 14:39

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2019, 09:36

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01108941-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/02/2019 08:00

22/02/2019, 08:13

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2019 Data da Disponibilizacao: 06/02/2019 Data da Publicacao: 07/02/2019 Numero do Diario: 2076 Pagina: 348/350

07/02/2019, 10:43

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0028/2019 Teor do ato: Rh. Sobre a contestacao de fls. 24/45, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

05/02/2019, 13:37

Mov. [13] - Encerrar análise

05/02/2019, 09:51

Mov. [12] - Mero expediente | Rh. Sobre a contestacao de fls. 24/45, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

01/02/2019, 12:37

Mov. [11] - Concluso para Despacho

01/02/2019, 11:17

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01058561-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/02/2019 10:29

01/02/2019, 10:45

Mov. [9] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR512025480BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : BANCO PANAMERICANO S/A

12/12/2018, 11:11

Mov. [8] - Certidão emitida

12/12/2018, 10:49

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

12/12/2018, 10:49

Mov. [6] - Expedição de Carta

14/11/2018, 15:13

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2018 Data da Disponibilizacao: 13/11/2018 Data da Publicacao: 14/11/2018 Numero do Diario: 2028 Pagina: 460/464

14/11/2018, 13:57

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2018, 11:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2018, 16:10

Mov. [2] - Conclusão

07/11/2018, 17:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2018, 17:19

Sentença

•11/03/2026, 08:49

Decisão

•28/01/2026, 13:59

Despacho

•09/10/2025, 22:11

Despacho

•13/03/2025, 13:50

Decisão

•06/03/2025, 14:50

Interlocutória

•17/10/2024, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 20:31

Interlocutória

•23/06/2020, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2019, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2018, 16:10