Procedimento Comum Cível 0244499-06.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 35.300,00

Órgão julgador

28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

IOLE PAZZI PORTO FERNANDES

CPF

Autor

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE

Reu

Advogados / Representantes

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS

OAB/CE 21089·CPF·Representa: Autor

LUANA SOUSA ROCHA

OAB/DF 25882·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189969076

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189969076

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189969076

29/01/2026, 15:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 07:56

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:35

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 188866680

27/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 188866680

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188866680

23/01/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:36

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 18:03

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:46

Decorrido prazo de LUANA SOUSA ROCHA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:47

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189969076

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189969076

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189969076

29/01/2026, 15:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 09:24

Despacho

•16/01/2026, 18:36

29/01/2026, 07:56

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:35

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 188866680

27/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 188866680

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188866680

23/01/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:36

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 18:03

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:46

Decorrido prazo de LUANA SOUSA ROCHA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:47

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 182681382

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 182681382

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182681382

24/11/2025, 10:51

Juntada de certidão

19/11/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:15

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de LUANA SOUSA ROCHA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:34

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 173842385

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 173842385

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173842385

25/09/2025, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 14:01

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:39

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:08

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138857675

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: IOLE PAZZI PORTO FERNANDES Requerido: GEAP - Autogestao em Saude R.H Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Considerando a ausência do interesse dos litigantes na composição amigável e na realização de outras provas, declaro saneado este feito e ANUNCIO o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I, CPC. Intimem-se e empós, inclua-se os autos na fila de conclusos para sentença, nos termos dispostos no caput do art. 12, CPC. Expediente necessários. Fortaleza/CE - Data da Assinatura Digital TULIO EUGÊNIO DOS SANTOS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0244499-06.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar]

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138857675

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138857675

01/04/2025, 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:58

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:15

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 22:26

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2024, 11:39

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410637-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 17:30

30/10/2024, 17:43

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02402576-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2024 18:17

25/10/2024, 18:34

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0418/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418

22/10/2024, 18:41

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02389980-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 11:28

21/10/2024, 11:43

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 01:56

Mov. [32] - Documento Analisado

18/10/2024, 17:55

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 14:28

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

02/10/2024, 09:51

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02323940-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 16:49

17/09/2024, 17:09

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02280862-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/08/2024 11:02

27/08/2024, 11:23

Mov. [27] - Documento

30/07/2024, 14:57

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

29/07/2024, 11:08

Mov. [25] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02208506-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 23/07/2024 09:51

23/07/2024, 10:04

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353

22/07/2024, 20:32

Mov. [23] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 13:37

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 11:52

Mov. [21] - Documento Analisado

19/07/2024, 11:03

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02194323-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/07/2024 11:49

16/07/2024, 12:15

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02185858-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 15:29

11/07/2024, 16:02

Mov. [18] - Outras Decisões | R.H Atento a manifestacao e consideracoes expostas pela autora as fls. 45/48, mantenho na integra a decisao 34/39, vez quer inexistente nos autos quaisquer documentos que venham a alterar o posicionamento deste juizo. Expedientes necessarios.

03/07/2024, 20:19

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/07/2024, 14:07

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

03/07/2024, 13:34

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

02/07/2024, 09:36

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0242/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 21:52

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02161135-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2024 18:23

01/07/2024, 18:33

Mov. [12] - Conclusão

01/07/2024, 12:43

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02157370-4 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 28/06/2024 18:31

28/06/2024, 18:54

Mov. [10] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/06/2024, 17:29

Mov. [9] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/06/2024, 17:28

Mov. [8] - Documento

28/06/2024, 17:27

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 02:18

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/126359-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2024 Local: Oficial de justica - Ana Marta Oliveira do Vale

27/06/2024, 14:02

Mov. [5] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 13:24

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

25/06/2024, 16:22

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02141698-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2024 14:54

23/06/2024, 15:13

Mov. [2] - Conclusão

21/06/2024, 11:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/06/2024, 11:08

Despacho

•11/11/2025, 12:15

Decisão

•10/09/2025, 14:01

Decisão

•14/03/2025, 10:43

Petição

•13/02/2025, 14:58

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 14:28

Interlocutória

•30/07/2024, 14:58

Interlocutória

•30/07/2024, 14:58

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Todos os documentos(32)

Decisão

•29/01/2026, 09:24

Despacho

•16/01/2026, 18:36

Despacho

•11/11/2025, 12:15

Decisão

•10/09/2025, 14:01

Decisão

•14/03/2025, 10:43

Petição

•13/02/2025, 14:58

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 14:28

Interlocutória

•30/07/2024, 14:58

Interlocutória

•30/07/2024, 14:58

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•30/07/2024, 14:57

Interlocutória

•03/07/2024, 20:19

Interlocutória

•27/06/2024, 13:24