Procedimento Comum Cível 0003703-49.2015.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

WIARA LIMA MATIAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

WIARA LIMA MATIAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

BENICIO MATIAS LEITE

CPF

Reu

THAILA MATIAS LEITE

CPF

Reu

FABRICIO MARTINS LEITE JUNIOR

Reu

JOAO VITOR PEREIRA LEITE

Reu

SINARA RIBEIRO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 198822979

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 198822979

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198822979

15/04/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2025, 11:45

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 170333107

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 170333107

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170333107

29/08/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 21:19

Juntada de Petição de Contestação

01/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/04/2025, 19:12

Decorrido prazo de FRANCISCO RUAN PEREIRA CAVALCANTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:36

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142825374

03/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 198822979

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 198822979

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198822979

15/04/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 09:53

Despacho

•28/08/2025, 21:19

09/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2025, 11:45

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 170333107

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 170333107

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170333107

29/08/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 21:19

Juntada de Petição de Contestação

01/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/04/2025, 19:12

Decorrido prazo de FRANCISCO RUAN PEREIRA CAVALCANTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:36

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142825374

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WIARA LIMA MATIAS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros (4) Recebidos hoje. Considerando a renúncia apresentada no id 86941402, nomeio o Dr. FRANCISCO RUAN PEREIRA CAVALCANTE - OAB/CE nº. 50630 - e-mail: [email protected] - Telefone: 88 981360709, conforme Edital nº 06/2024/CGJCE (DJeA de 18/09/2024), para funcionar como curador especial de Benicio Matias e Thaila Matias, devendo o nobre causídico ser intimado do encargo a ele atribuído, bem como para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, tudo na forma do art. 72, I, do CPC. Expedientes necessários. Assaré/CE, 28 de março de 2025. Luís Sávio de Azevedo Bringel Juiz de Direito respondendo r.c.s. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0003703-49.2015.8.06.0040

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WIARA LIMA MATIAS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros (4) Recebidos hoje. Considerando a renúncia apresentada no id 86941402, nomeio o Dr. FRANCISCO RUAN PEREIRA CAVALCANTE - OAB/CE nº. 50630 - e-mail: [email protected] - Telefone: 88 981360709, conforme Edital nº 06/2024/CGJCE (DJeA de 18/09/2024), para funcionar como curador especial de Benicio Matias e Thaila Matias, devendo o nobre causídico ser intimado do encargo a ele atribuído, bem como para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, tudo na forma do art. 72, I, do CPC. Expedientes necessários. Assaré/CE, 28 de março de 2025. Luís Sávio de Azevedo Bringel Juiz de Direito respondendo r.c.s. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0003703-49.2015.8.06.0040

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142825374

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142825374

01/04/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 01:05

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:45

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/05/2024, 12:38

Mov. [127] - Concluso para Despacho

03/05/2024, 10:51

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

05/04/2024, 14:03

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WASS.24.01800863-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 05/04/2024 09:55

05/04/2024, 10:12

Mov. [124] - Certidão emitida

03/04/2024, 14:39

Mov. [123] - Documento

03/04/2024, 14:39

Mov. [122] - Documento

03/04/2024, 14:36

Mov. [121] - Expedição de Mandado | Mandado n: 040.2024/000291-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2024 Local: Oficial de justica - JULIO CESAR NONATO

08/03/2024, 16:51

Mov. [120] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2023, 16:26

Mov. [119] - Concluso para Despacho

15/02/2023, 09:50

Mov. [118] - Decurso de Prazo

15/02/2023, 09:47

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

16/12/2022, 08:48

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WASS.22.01803821-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2022 13:09

15/12/2022, 13:42

Mov. [115] - Petição juntada ao processo

06/12/2022, 09:13

Mov. [114] - Carta Precatória/Rogatória

06/12/2022, 09:12

Mov. [113] - Decurso de Prazo

22/09/2022, 08:15

Mov. [112] - Documento

02/09/2022, 14:05

Mov. [111] - Certidão emitida

23/08/2022, 15:23

Mov. [110] - Documento

23/08/2022, 15:23

Mov. [109] - Expedição de Mandado | Mandado n: 040.2022/001464-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2022 Local: Oficial de justica - MARIA ALIVANETE DOS SANTOS

12/08/2022, 16:53

Mov. [108] - Expedição de Carta Precatória

10/08/2022, 12:57

Mov. [107] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 08:34

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

27/08/2021, 08:09

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WASS.21.00169065-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/08/2021 18:53

26/08/2021, 18:55

Mov. [104] - Concluso para Despacho

18/01/2021, 10:53

Mov. [103] - Conclusão

11/11/2020, 00:04

Mov. [102] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [101] - Petição

11/11/2020, 00:04

Mov. [100] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [99] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [98] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [97] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [96] - Petição

11/11/2020, 00:04

Mov. [95] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [93] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [94] - Petição

11/11/2020, 00:04

Mov. [92] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [90] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [91] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [89] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [87] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [88] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [86] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [85] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [84] - Documento

11/11/2020, 00:04

Mov. [83] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [82] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [81] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [80] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [78] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [79] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [77] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [76] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [75] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [74] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [73] - Petição

11/11/2020, 00:03

Mov. [71] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [72] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [69] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [70] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [67] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

11/11/2020, 00:03

Mov. [65] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [66] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [64] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [63] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [62] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [60] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [61] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [58] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [59] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [56] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [57] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [54] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [55] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [52] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [53] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [50] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [51] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [49] - Documento

11/11/2020, 00:03

Mov. [48] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Djalma Sobreira Dantas Junior

22/07/2019, 16:59

Mov. [47] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PASS19000108758 - Complemento: INFORMACAO.

22/07/2019, 16:18

Mov. [46] - Recebidos os Autos pelo Advogado | DR. EROLANDIO

12/07/2019, 10:46

Mov. [44] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Assare

12/07/2019, 10:09

Mov. [45] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

12/07/2019, 10:09

Mov. [42] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Erolandio Pereira

12/06/2019, 12:28

Mov. [43] - Recebidos os Autos pelo Advogado

12/06/2019, 12:28

Mov. [41] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

12/06/2019, 12:04

Mov. [40] - Recebimento | PILHA DA SECRETARIA

04/06/2019, 11:24

Mov. [39] - Remessa | PILHA DA SECRETARIA Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Assare

24/05/2019, 10:24

Mov. [38] - Certidão emitida | CERTIFICO que em cumprimento ao despacho retro, procedi a inclusao no polo passivo da demanda de BENICIO MATIAS LEITE, JOAO VICTOR PEREIRA LEITE LEITE e THAILA MATIAS LEITE. O referido e verdade, dou fe.

24/05/2019, 10:19

Mov. [36] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

24/05/2019, 08:04

Mov. [37] - Recebimento

24/05/2019, 08:04

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2019, 17:19

Mov. [34] - Concluso para Despacho

05/02/2019, 14:02

Mov. [33] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PASS18000081414 - Complemento: REQUER A CONCESSAO DE BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE.

05/02/2019, 13:57

Mov. [32] - Recebimento | 0003703-49.2015.8.06.0040/80000 Petições Intermediárias Diversas | PILHA DA SECRETARIA.

05/02/2019, 13:57

Mov. [31] - Remessa | 0003703-49.2015.8.06.0040/80000 Petições Intermediárias Diversas | PILHA DA SECRETARIA. Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Assare

11/12/2018, 14:58

Mov. [30] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

08/08/2017, 14:13

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER CITACAO DOS LITISCONSORTES PASSIVO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

08/08/2017, 14:12

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE ( COMARCA DE ASSARE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

04/08/2017, 12:27

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

04/08/2017, 12:26

Mov. [26] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FELIPE CARTAXO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM PETICAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

04/08/2017, 12:25

Mov. [25] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: FELIPE CARATXO FUNCIONARIO: RICHEUMA NO. DAS FOLHAS: 116 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 10/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

03/08/2017, 09:38

Mov. [24] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 10/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

27/07/2017, 12:23

Mov. [23] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

24/07/2017, 11:55

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

06/07/2017, 13:32

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

09/02/2017, 11:29

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

09/02/2017, 11:29

Mov. [19] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: SINARA RIBEIRO PEREIRA - REPR. LEGAL, WIARA LIMA MATIAS - REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

09/02/2017, 11:28

Mov. [18] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/12/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 23/01/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

30/11/2016, 09:37

Mov. [17] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

25/11/2016, 10:50

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

22/11/2016, 18:11

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

16/11/2016, 16:17

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

16/11/2016, 16:16

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE ( COMARCA DE ASSARE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

11/11/2016, 15:00

Mov. [10] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

21/07/2016, 13:11

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

21/07/2016, 13:11

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

21/07/2016, 13:11

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

14/12/2015, 16:00

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

12/11/2015, 11:08

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

23/10/2015, 15:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE

13/10/2015, 13:08

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE

13/10/2015, 13:05

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE

13/10/2015, 11:13

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE

13/10/2015, 11:13

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE

13/10/2015, 11:13

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE

28/09/2015, 15:18

Despacho

•31/03/2025, 01:05

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2023, 16:26

Interlocutória

•08/08/2022, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2020, 00:04

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:04

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2020, 00:04

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:04

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:04

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Todos os documentos(70)

Despacho

•09/04/2026, 09:53

Despacho

•28/08/2025, 21:19

Despacho

•31/03/2025, 01:05

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2023, 16:26

Interlocutória

•08/08/2022, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2020, 00:04

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:04

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2020, 00:04

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:04

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:04

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:04

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Sentença

•11/11/2020, 00:03

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2020, 00:03

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:03

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2020, 00:03

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:03

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2020, 00:03

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:03

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 00:03

Anexo de movimentação

•09/05/2019, 17:19