Procedimento Comum Cível 0003909-53.2014.8.06.0087 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0003909-53.2014.8.06.0087 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [211] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/02/2026, 21:29

Mov. [210] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Usucapiao para Procedimento Comum Civel.

18/12/2025, 12:21

Mov. [209] - Recurso Eletrônico

03/06/2025, 14:35

Mov. [208] - Certidão emitida

03/06/2025, 14:34

Mov. [207] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2025 Data da Publicacao: 09/05/2025 Numero do Diario: 3537

08/05/2025, 20:51

Mov. [206] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2025, 09:27

Mov. [205] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2025, 11:01

Mov. [204] - Concluso para Despacho

14/04/2025, 10:39

Mov. [203] - Petição | N Protocolo: WIBP.25.01800363-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 10/04/2025 09:44

10/04/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisca Sousa de Paula, Jose Tarcisio de Paula - Requerido: ANTONIO RIBEIRO DE MOURA - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, com fundamento no art. 487, I do CPC. Em observância ao princípio da causalidade, condeno os requerentes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios na base de 10% do valor da causa, cuja obrigação, todavia, ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §§2º e 3º, do CPC. Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo requerimentos, arquive-se, sem necessidade de nova conclusão. P. R. I. Intimação - ADV: Jose de Sales Neto (OAB 7328-0/CE), Marcos Wesley Fernandes Rogrigues Silva (OAB 19775/CE), Miguel Felipe Cordeiro Muniz (OAB 36023/CE) Processo 0003909-53.2014.8.06.0087 - Usucapião -

02/04/2025, 00:00

Mov. [202] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0183/2025 Data da Disponibilizacao: 01/04/2025 Data da Publicacao: 02/04/2025 Numero do Diario: Pagina:

01/04/2025, 10:32

Mov. [201] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2025, 10:29

Mov. [200] - Certidão emitida

01/04/2025, 10:04

Mov. [199] - Informação

01/04/2025, 09:45

Mov. [198] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2025, 08:47

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 13:48