Procedimento Comum Cível 0056737-86.2021.8.06.0117 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0056737-86.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 07:46

Juntada de despacho

16/05/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056737-86.2021.8.06.0117. APELANTE: CLAUDIA MARIA MADEIRO LEITAO APELADO: MUNICIPIO DE MARACANAU EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0056 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0056737-86.2021.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

11/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de EDWING LUIS MORAIS BATISTA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:14

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056737-86.2021.8.06.0117. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Maracanaú 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDIA MARIA MADEIRO LEITAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDWING LUIS MORAIS BATISTA - CE39801-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, intentada por Cláudia Maria Madeiro Leitão em face do Município de Maracanaú. Como fundamentação ensejadora, alega, em síntese, que: a) a reque

16/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2024, 18:55

DESPACHO

•20/11/2023, 08:27

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 11/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDWING LUIS MORAIS BATISTA em 10/07/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

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