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3000246-25.2023.8.06.0121
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
THIAGO DOS SANTOS MOREIRA
CPF 030.***.***-50
MUNICIPIO DE SENADOR SA
CNPJ 07.***.***.0001-83
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA
Advogados / Representantes
ALEX OSTERNO PRADO
OAB/CE 23048•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/08/2024, 10:51Transitado em Julgado em 23/07/2024
01/08/2024, 10:51Juntada de Certidão
01/08/2024, 10:51Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024, 17:27Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MOREIRA em 19/07/2024 23:59.
24/07/2024, 17:27Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 12759482
28/06/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
27/06/2024, 15:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 12759482
27/06/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12759482
26/06/2024, 20:23Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 17:55Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 17:55Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/06/2024, 12:58Conhecido o recurso de THIAGO DOS SANTOS MOREIRA - CPF: 030.896.923-50 (APELANTE) e não-provido
10/06/2024, 22:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024, 17:11Publicado Intimação de Pauta em 31/05/2024. Documento: 12601703
31/05/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/06/2024, 22:15
DESPACHO
•28/05/2024, 10:34
DESPACHO
•20/05/2024, 13:58
ATO ORDINATÓRIO
•11/03/2024, 10:14
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•04/12/2023, 13:38
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•04/12/2023, 13:38
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•04/12/2023, 13:38
SENTENÇA
•01/12/2023, 17:46
DECISÃO
•17/08/2023, 10:07
DECISÃO
•12/06/2023, 15:25