Apelação Cível 3000246-25.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

THIAGO DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Reu

Advogados / Representantes

ALEX OSTERNO PRADO

OAB/CE 23048·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/08/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 23/07/2024

01/08/2024, 10:51

Juntada de Certidão

01/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MOREIRA em 19/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:27

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 12759482

28/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 12759482

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12759482

26/06/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/06/2024, 12:58

Conhecido o recurso de THIAGO DOS SANTOS MOREIRA - CPF: 030.896.923-50 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 17:11

Publicado Intimação de Pauta em 31/05/2024. Documento: 12601703

31/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/08/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 23/07/2024

01/08/2024, 10:51

Juntada de Certidão

01/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MOREIRA em 19/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2024, 22:15

DESPACHO

•28/05/2024, 10:34

24/07/2024, 17:27

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 12759482

28/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 12759482

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12759482

26/06/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/06/2024, 12:58

Conhecido o recurso de THIAGO DOS SANTOS MOREIRA - CPF: 030.896.923-50 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 17:11

Publicado Intimação de Pauta em 31/05/2024. Documento: 12601703

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 12601703

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12601703

28/05/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 15:06

Pedido de inclusão em pauta

28/05/2024, 10:34

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:07

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 10:21

Conclusos para decisão

22/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:58

Recebidos os autos

20/05/2024, 11:12

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 11:12

DESPACHO

•20/05/2024, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 10:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/12/2023, 13:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/12/2023, 13:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/12/2023, 13:38

SENTENÇA

•01/12/2023, 17:46

DECISÃO

•17/08/2023, 10:07

DECISÃO

•12/06/2023, 15:25