Recurso Especial 0035234-81.2012.8.06.0001 - TJCE

Recurso Especial 0035234-81.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

25/03/2021, 11:00

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

18/12/2020, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020, 23:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020, 22:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/02/2020, 14:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator para acórdão)

05/02/2020, 15:05

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/02/2020, 14:26

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ,por maioria, pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: OG FERNANDES

04/02/2020, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

29/11/2019, 15:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

26/11/2019, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019, 19:33

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

25/11/2019, 16:59

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/12/2020, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2020, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 25/03/2021

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator para acórdão)

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ,por maioria, pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: OG FERNANDES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

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