Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0274330362023806000120260518072438
18/05/2026, 07:24
Decorrido prazo de JOAO BRUNO NUNES DE SOUSA em 15/05/2026 para recurso
15/05/2026, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026
23/04/2026, 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:33
Não conhecido o recurso de JOAO BRUNO NUNES DE SOUSA
20/04/2026, 16:30
Conheço do agravo de JOAO BRUNO NUNES DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
20/04/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026
20/04/2026, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
18/03/2026, 21:49
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250096/2026
18/03/2026, 20:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2026, 20:15
Protocolizada Petição 250096/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026
18/03/2026, 19:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026
02/03/2026, 00:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2026, 08:48
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
27/02/2026, 08:48
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
27/02/2026, 08:18
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/04/2026, 16:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/02/2026, 18:20
20/04/2026, 16:30
Conheço do agravo de JOAO BRUNO NUNES DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
20/04/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026
20/04/2026, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
18/03/2026, 21:49
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250096/2026
18/03/2026, 20:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2026, 20:15
Protocolizada Petição 250096/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026
18/03/2026, 19:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026
02/03/2026, 00:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2026, 08:48
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
27/02/2026, 08:48
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
27/02/2026, 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 19:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026
26/02/2026, 18:20
Determinada a distribuição do feito
26/02/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
20/02/2026, 18:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/02/2026, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
06/02/2026, 06:03
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/02/2026, 00:13
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/02/2026, 00:13
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/02/2026, 00:13
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/02/2026, 00:13
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/02/2026, 00:13
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/02/2026, 00:13
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/02/2026, 00:13
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial