Execução Fiscal 0104253-59.2015.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.097,04

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GERIDEJAN GUERRA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/12/2023, 13:11

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:35

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:45

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:09

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 15:14

Sentença

•30/04/2026, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/12/2023, 13:11

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:35

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:45

Publicado Despacho em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0104253-59.2015.8.06.0167 Apensos: [] Classe

01/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 19:31

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:33

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 19:14

Mov. [55] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 14:00

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 14:21

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

09/06/2022, 14:21

Mov. [54] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 14:21

Mov. [51] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE n° 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

09/06/2022, 12:27

Mov. [50] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 12:13

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 11:53

Mov. [48] - Certidão emitida

19/11/2021, 11:31

Mov. [47] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 20:11

Mov. [46] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 09:46

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2021, 15:07

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00314299-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2021 14:47

11/06/2021, 14:59

Mov. [43] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento: CERTIFICO que em cumprimento de à decisão de fls. 65, a qual determina a suspensão de processo, realizo a movimentação processual que registra/ratifica a suspensão do processo.

22/05/2021, 13:03

Mov. [42] - Documento

21/05/2021, 12:17

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que juntei na presente data, o comprovante de desbloqueio no sistema SISBAJUD, conforme determinado na pág. 65. O referido é verdade. Dou fé.

21/05/2021, 12:15

Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 09:44

Mov. [39] - Conclusão

19/05/2021, 13:45

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00311749-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 19/05/2021 11:52

19/05/2021, 12:57

Mov. [37] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre o bloqueio de págs. 46/47, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Expedientes necessários.

07/05/2021, 16:44

Mov. [36] - Concluso para Despacho

07/05/2021, 16:21

Mov. [35] - Documento

07/05/2021, 16:18

Mov. [34] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

07/05/2021, 16:17

Mov. [33] - Documento

04/05/2021, 10:56

Mov. [32] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021, 10:54

Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 09:04

Mov. [30] - Certidão emitida

11/10/2020, 12:20

Mov. [29] - Concluso para Despacho

09/10/2020, 10:31

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

09/10/2020, 10:31

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00320244-5 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 08/10/2020 09:16

08/10/2020, 09:35

Mov. [26] - Certidão emitida

30/09/2020, 15:48

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 15:46

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço VISTA destes autos à Fazenda Pública exequente.

22/06/2020, 12:26

Mov. [23] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: CERTIFICO e dou fé que, decorrido o prazo do período da suspensão do presente feito e, em cumprimento à Decisão Interlocutória de página: 29, realizo a movimentação processual que retoma a situação do processo para "em andamento".

22/06/2020, 12:25

Mov. [22] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2019, 10:54

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

11/01/2019, 14:40

Mov. [20] - Concluso para Despacho

11/01/2019, 14:40

Mov. [19] - Petição

11/01/2019, 14:39

Mov. [18] - Conclusão

18/12/2018, 17:33

Mov. [17] - Remessa: Ao serviço de preparo de atos processuais.

31/01/2018, 12:02

Mov. [16] - Documento: Despacho

31/01/2018, 11:56

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2018, 11:24

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Aldenor Sombra de Oliveira

29/01/2018, 14:21

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/11/2017, 12:21

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/11/2017, 12:18

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/01/2017, 15:48

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CORREIOS ENVIAR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

27/05/2016, 09:21

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/05/2016, 11:02

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS para providenciar expediente - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

02/12/2015, 12:17

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/11/2015, 12:14

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/11/2015, 11:47

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/11/2015, 10:18

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

22/10/2015, 12:48

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

21/10/2015, 17:27

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

21/10/2015, 17:27

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

21/10/2015, 13:26

Despacho

•04/12/2025, 16:45

Despacho

•04/12/2025, 16:45

Despacho

•04/09/2024, 10:22

Decisão

•06/12/2023, 16:47

Despacho

•31/01/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 11:53

Documentos Diversos

•02/07/2021, 09:46

Documentos Diversos

•20/05/2021, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2021, 16:44

Documentos Diversos

•20/01/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 15:46

Documentos Diversos

•04/02/2019, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2018, 17:33

Todos os documentos(19)

Sentença

•30/04/2026, 15:14

Sentença

•30/04/2026, 15:14

Despacho

•04/12/2025, 16:45

Despacho

•04/12/2025, 16:45

Despacho

•04/09/2024, 10:22

Decisão

•06/12/2023, 16:47

Despacho

•31/01/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 11:53

Documentos Diversos

•02/07/2021, 09:46

Documentos Diversos

•20/05/2021, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2021, 16:44

Documentos Diversos

•20/01/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 15:46

Documentos Diversos

•04/02/2019, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2018, 17:33

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 17:33

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2018, 17:33

Anexo de movimentação

•31/01/2018, 11:24