Procedimento Comum Cível 0200449-83.2024.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 141.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GERSON LUIS SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR RODRIGUES SILVA

OAB/CE 30293·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR

OAB/CE 15603·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GERSON LUIS SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2025. Documento: 178475872

21/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2025. Documento: 178475872

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 178475872

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 178475872

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178475872

17/10/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178475872

17/10/2025, 14:55

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 06:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2025, 15:09

Publicado Decisão em 12/09/2025. Documento: 172409332

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 172409332

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172409332

10/09/2025, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 12:12

Todas as movimentações(35)

Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2025. Documento: 178475872

21/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2025. Documento: 178475872

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 178475872

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 178475872

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178475872

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:45

Intimação da Sentença

•17/10/2025, 14:55

17/10/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178475872

17/10/2025, 14:55

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 06:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2025, 15:09

Publicado Decisão em 12/09/2025. Documento: 172409332

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 172409332

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172409332

10/09/2025, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão

18/05/2025, 16:14

Juntada de certidão

18/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:38

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144491318

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se a decisão de ID 128878101, intimando a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Maria Cilene de Sousa Carneiro Técnica Judiciária

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144491318

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144491318

01/04/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de contestação

06/01/2025, 10:54

Não confirmada a citação eletrônica

19/12/2024, 00:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2024, 12:46

Juntada de ato ordinatório

14/12/2024, 12:45

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/12/2024, 21:50

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 15:05

Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/07/2024, 10:11

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WITJ.24.01804049-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2024 17:32

09/07/2024, 17:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 10:50

Mov. [2] - Conclusão

17/05/2024, 10:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2024, 10:20

Intimação da Sentença

•17/10/2025, 14:55

Intimação da Sentença

•17/10/2025, 14:55

Sentença

•17/10/2025, 10:31

Decisão

•10/09/2025, 12:12

Decisão

•10/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 12:45

Interlocutória

•14/10/2024, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 10:50