Procedimento Comum Cível 0202201-87.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.524,96

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

RAIMUNDO OLIVEIRA J K L

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/CE 43091·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL

28/05/2025, 14:41

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:41

Juntada de certidão (outras)

28/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA J K L em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025. Documento: 153107891

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153107891

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153107891

05/05/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 16:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA J K L em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA J K L em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA J K L em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:25

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL

28/05/2025, 14:41

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:41

Juntada de certidão (outras)

28/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA J K L em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:58

12/05/2025, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025. Documento: 153107891

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153107891

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153107891

05/05/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 16:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA J K L em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA J K L em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA J K L em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA J K L em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025. Documento: 144487153

07/04/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025. Documento: 144487159

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA J K L REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 1 de abril de 2025 MARIA DE JESUS PONTES DE QUEIROZ 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202201-87.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Resgate de Contribuição]

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA J K L REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 1 de abril de 2025 MARIA DE JESUS PONTES DE QUEIROZ 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202201-87.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Resgate de Contribuição]

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144487153

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144487159

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144487159

01/04/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144487153

01/04/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:11

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

31/03/2025, 18:15

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2025, 15:22

Mov. [15] - Decurso de Prazo

06/12/2024, 15:44

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0450/2024 Data da Publicacao: 28/11/2024 Numero do Diario: 3441

27/11/2024, 19:02

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2024, 02:03

Mov. [12] - Incompetência | Ante o exposto, com fulcro no art. 109, I, da CF/88 e art. 65 do Codigo de Processo Civil, acolho a preliminar apresentada e DECLINO A COMPETENCIA para a Justica Federal. Intimem-se as partes e remetam-se os autos com as baixas de estilo. Expedientes necessarios.

14/11/2024, 14:34

Mov. [11] - Concluso para Despacho

13/11/2024, 17:28

Mov. [10] - Decurso de Prazo

13/11/2024, 17:20

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

04/10/2024, 08:05

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 02:41

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 17:14

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

01/10/2024, 17:07

Mov. [5] - Documento

13/09/2024, 10:17

Mov. [4] - Expedição de Carta

12/09/2024, 12:24

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 16:21

Mov. [2] - Conclusão

05/09/2024, 12:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:22

Interlocutória

•14/11/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:14

Interlocutória

•11/09/2024, 16:21