Cumprimento de sentença 0051856-41.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

MARCOS LUIS CAPISTRANO LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

MARIA EDIVANIA PONCIANO COSTA

Reu

MARIA CLARA BARROSO DIAS

Reu

PEDRA AZUL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS

OAB/CE 30960·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS

OAB/CE 5255·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ALEXANDRINO DA SILVA NETO

OAB/CE 21748·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCOS LUIS CAPISTRANO LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

MARIA EDIVANIA PONCIANO COSTA

Reu

MARIA CLARA BARROSO DIAS

Reu

PEDRA AZUL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE NO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Edital em 20/02/2026. Documento: 192599320

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192599320

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192599320

18/02/2026, 10:18

Expedição de Edital.

13/02/2026, 14:53

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 188367626

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 188367626

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188367626

09/02/2026, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2026, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:17

Conclusos para decisão

24/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:57

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138044608

03/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(275)

Publicado Edital em 20/02/2026. Documento: 192599320

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192599320

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192599320

18/02/2026, 10:18

Expedição de Edital.

13/02/2026, 14:53

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 188367626

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 21:26

Despacho

•12/03/2025, 23:01

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 188367626

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188367626

09/02/2026, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2026, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:17

Conclusos para decisão

24/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:57

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138044608

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051856-41.2012.8.06.0001. Exequente: MARCOS LUIS CAPISTRANO LIMA Executado: MARIA EDIVANIA PONCIANO COSTA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda] Intime-se a parte requerente, para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, ID 122815011, e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138044608

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138044608

01/04/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 23:01

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 14:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/02/2025, 14:42

Determinada a redistribuição dos autos

04/02/2025, 14:22

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:22

Mov. [251] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:49

Mov. [250] - Encerrar documento - restrição

24/10/2024, 16:41

Mov. [249] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

23/10/2024, 20:16

Mov. [248] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

23/10/2024, 20:16

Mov. [247] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/199552-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2024 Local: Oficial de justica - Ednisio Leite da Silva

09/10/2024, 11:40

Mov. [246] - Documento Analisado

09/10/2024, 11:34

Mov. [245] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2024, 13:51

Mov. [244] - Conclusão

20/09/2024, 11:04

Mov. [243] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2024, 11:00

Mov. [242] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/05/2024, 16:02

Mov. [241] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02057820-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 15:37

15/05/2024, 15:40

Mov. [240] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0147/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290

22/04/2024, 22:05

Mov. [239] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 01:54

Mov. [238] - Documento Analisado

18/04/2024, 16:09

Mov. [237] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2024, 14:11

Mov. [236] - Concluso para Despacho

27/03/2024, 12:01

Mov. [235] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/03/2024, 12:01

Mov. [234] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/03/2024, 11:23

Mov. [233] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/03/2024, 11:23

Mov. [232] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/002842-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2024 Local: Oficial de justica - Jose Lauro Schramm Neto

10/01/2024, 15:20

Mov. [231] - Documento Analisado

10/01/2024, 15:14

Mov. [230] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 17:49

Mov. [229] - Conclusão

04/12/2023, 16:41

Mov. [228] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02486845-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2023 15:23

04/12/2023, 15:34

Mov. [227] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0454/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 19:28

Mov. [226] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 11:41

Mov. [225] - Documento Analisado

20/11/2023, 08:48

Mov. [224] - Mero expediente | Intime-se o exequente MARCOS LUIS CAPISTRANO LIMA para, em 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre os oficios de fls. 321 a 331. Publique-se. Expediente necessario.

13/11/2023, 15:00

Mov. [223] - Conclusão

13/11/2023, 12:52

Mov. [222] - Ofício

13/11/2023, 09:26

Mov. [221] - Ofício | N Protocolo: WEB1.23.02366937-6 Tipo da Peticao: Oficio Data: 04/10/2023 10:56

04/10/2023, 11:03

Mov. [220] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

07/09/2023, 00:09

Mov. [219] - Ofício

09/08/2023, 10:19

Mov. [218] - Documento

08/08/2023, 16:10

Mov. [217] - Documento

08/08/2023, 16:10

Mov. [216] - Petição

07/08/2023, 14:45

Mov. [215] - Documento

07/08/2023, 14:43

Mov. [214] - Documento

03/08/2023, 17:30

Mov. [213] - Documento

03/08/2023, 17:22

Mov. [212] - Documento

03/08/2023, 17:14

Mov. [211] - Documento

03/08/2023, 17:06

Mov. [210] - Documento

03/08/2023, 16:59

Mov. [209] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2023 Data da Publicacao: 01/08/2023 Numero do Diario: 3128

31/07/2023, 19:54

Mov. [208] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

31/07/2023, 16:25

Mov. [207] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

31/07/2023, 16:24

Mov. [206] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

31/07/2023, 16:24

Mov. [205] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

31/07/2023, 16:24

Mov. [204] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

31/07/2023, 16:24

Mov. [203] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2023, 11:45

Mov. [202] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

28/07/2023, 11:05

Mov. [201] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

28/07/2023, 11:05

Mov. [200] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

28/07/2023, 11:04

Mov. [199] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

28/07/2023, 11:04

Mov. [198] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

28/07/2023, 11:04

Mov. [197] - Documento Analisado

28/07/2023, 09:05

Mov. [196] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

26/07/2023, 08:30

Mov. [195] - Aviso de Recebimento (AR)

26/07/2023, 08:30

Mov. [194] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 17:31

Mov. [193] - Conclusão

20/07/2023, 10:57

Mov. [192] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02202811-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2023 09:38

20/07/2023, 10:06

Mov. [191] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 20:38

Mov. [190] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 01:50

Mov. [189] - Documento Analisado

14/07/2023, 12:34

Mov. [188] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se o exequente MARCOS LUIS CAPISTRANO LIMA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a resposta da Secretaria da Saude do Municipio de Fortaleza acostada as fls. 282 a 287. Publique-se. Expedientes necessarios.

14/07/2023, 11:51

Mov. [187] - Conclusão

14/07/2023, 11:17

Mov. [186] - Ofício

14/07/2023, 10:50

Mov. [185] - Ofício

14/07/2023, 10:49

Mov. [184] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/06/2023, 12:09

Mov. [183] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/06/2023, 12:09

Mov. [182] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/06/2023, 12:09

Mov. [181] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 23/06/2023 Numero do Diario: 3101

22/06/2023, 19:13

Mov. [180] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

22/06/2023, 17:40

Mov. [179] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

22/06/2023, 17:40

Mov. [178] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

22/06/2023, 17:40

Mov. [177] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/06/2023, 13:10

Mov. [176] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/06/2023, 13:09

Mov. [175] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/06/2023, 12:26

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 11:40

Mov. [173] - Documento Analisado

21/06/2023, 08:43

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0225/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 3098

19/06/2023, 20:48

Mov. [171] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2023, 17:26

Mov. [170] - Concluso para Despacho

16/06/2023, 16:22

Mov. [169] - Encerrar análise

16/06/2023, 16:22

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02127031-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2023 15:50

16/06/2023, 16:03

Mov. [167] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 01:50

Mov. [166] - Documento Analisado

15/06/2023, 17:42

Mov. [165] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerente, atraves de seu(s) advogado(s) para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de fl. 262, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intime-se. Fortaleza, 12 de junho de 2023.

12/06/2023, 17:03

Mov. [164] - Concluso para Despacho

12/06/2023, 15:53

Mov. [163] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/06/2023, 15:53

Mov. [162] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/06/2023, 13:14

Mov. [161] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

11/06/2023, 13:14

Mov. [160] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2023, 23:06

Mov. [159] - Petição juntada ao processo

02/06/2023, 11:41

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02097225-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2023 11:03

02/06/2023, 11:27

Mov. [157] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2023 Data da Publicacao: 01/06/2023 Numero do Diario: 3087

31/05/2023, 20:38

Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2023, 01:52

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2023 Data da Publicacao: 30/05/2023 Numero do Diario: 3085

29/05/2023, 19:36

Mov. [154] - Documento Analisado

29/05/2023, 12:42

Mov. [153] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 17:24

Mov. [152] - Concluso para Despacho

26/05/2023, 16:20

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02081709-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2023 15:06

26/05/2023, 15:19

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 11:48

Mov. [149] - Documento Analisado

26/05/2023, 09:58

Mov. [148] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerente, atraves de seu(s) advogado(s) para se manifestar acerca da certidao da SEJUD de fl.248, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Publique-se e intime-se. Fortaleza, 25 de maio de 2023.

25/05/2023, 18:02

Mov. [147] - Concluso para Despacho

25/05/2023, 17:41

Mov. [146] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/05/2023, 17:10

Mov. [145] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

25/05/2023, 17:09

Mov. [144] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/095580-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2023 Local: Oficial de justica - Ednisio Leite da Silva

25/05/2023, 17:06

Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2023 Data da Publicacao: 20/04/2023 Numero do Diario: 3059

19/04/2023, 20:44

Mov. [142] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/04/2023 atraves da guia n 001.1455182-99 no valor de 115,34

18/04/2023, 08:09

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023, 01:50

Mov. [140] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1455182-99 - Custas Intermediarias

17/04/2023, 16:45

Mov. [139] - Documento Analisado

17/04/2023, 12:43

Mov. [138] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2023, 14:44

Mov. [137] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2023, 14:15

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01995108-9 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 14/04/2023 13:19

14/04/2023, 13:38

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2023 Data da Publicacao: 10/04/2023 Numero do Diario: 3051

05/04/2023, 20:52

Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 11:41

Mov. [133] - Documento Analisado

04/04/2023, 11:00

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 14:42

Mov. [131] - Concluso para Despacho

31/03/2023, 17:29

Mov. [130] - Ofício

31/03/2023, 17:05

Mov. [129] - Documento

31/03/2023, 17:04

Mov. [128] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/03/2023, 19:16

Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)

01/03/2023, 19:16

Mov. [126] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 23:57

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2023 Data da Publicacao: 10/02/2023 Numero do Diario: 3014

09/02/2023, 20:42

Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

09/02/2023, 10:51

Mov. [123] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

08/02/2023, 12:32

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023, 11:39

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

08/02/2023, 09:36

Mov. [120] - Documento

06/02/2023, 16:12

Mov. [119] - Documento

06/02/2023, 16:11

Mov. [118] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 16:11

Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2022, 16:58

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02115912-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 25/05/2022 16:34

25/05/2022, 16:50

Mov. [115] - Incidente processual instaurado | 0023532-89.2022.8.06.0001 - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica

24/05/2022, 10:57

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0558/2022 Data da Publicacao: 18/05/2022 Numero do Diario: 2845

17/05/2022, 20:29

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0557/2022 Data da Publicacao: 18/05/2022 Numero do Diario: 2845

17/05/2022, 20:29

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 11:36

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 11:35

Mov. [110] - Documento Analisado

16/05/2022, 11:03

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 16:17

Mov. [108] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 16:04

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/05/2022, 13:04

Mov. [106] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

12/05/2022, 13:03

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0316/2022 Data da Publicacao: 23/03/2022 Numero do Diario: 2809

22/03/2022, 19:35

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 01:43

Mov. [103] - Documento Analisado

18/03/2022, 17:28

Mov. [102] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certiao automatica Retirada da fila Ag. analise URGENTE

18/03/2022, 17:27

Mov. [101] - Documento

18/03/2022, 09:41

Mov. [100] - Documento

18/03/2022, 09:41

Mov. [99] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 09:41

Mov. [98] - Encerrar análise

08/03/2022, 16:48

Mov. [97] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/03/2022, 16:48

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01933120-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 08/03/2022 14:18

08/03/2022, 14:29

Mov. [95] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 23:14

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0130/2022 Data da Publicacao: 11/02/2022 Numero do Diario: 2782

10/02/2022, 20:35

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 14:34

Mov. [92] - Documento Analisado

09/02/2022, 14:15

Mov. [91] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 15:38

Mov. [90] - Encerrar análise

23/11/2020, 18:05

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2020, 18:05

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01575201-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 23/11/2020 17:32

23/11/2020, 17:54

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0796/2020 Data da Publicacao: 19/11/2020 Numero do Diario: 2502

18/11/2020, 20:03

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0796/2020 Data da Publicacao: 19/11/2020 Numero do Diario: 2502

18/11/2020, 20:03

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 03:06

Mov. [84] - Documento Analisado

16/11/2020, 17:16

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2020, 16:30

Mov. [82] - Concluso para Despacho

13/11/2020, 16:54

Mov. [81] - Certidão emitida

13/11/2020, 16:44

Mov. [80] - Decurso de Prazo

13/11/2020, 16:42

Mov. [79] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

25/06/2020, 03:29

Mov. [78] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/05/2020, 04:09

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0282/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359

22/04/2020, 21:57

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020, 10:57

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2020, 13:26

Mov. [74] - Encerrar análise

23/03/2020, 09:01

Mov. [73] - Conclusão

23/03/2020, 09:00

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01140870-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2020 10:47

18/03/2020, 11:03

Mov. [71] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2020, 02:19

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0160/2020 Data da Publicacao: 09/03/2020 Numero do Diario: 2333

06/03/2020, 17:37

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2020, 11:32

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 17:07

Mov. [67] - Conclusão

21/06/2019, 13:53

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01356718-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2019 13:18

21/06/2019, 13:32

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2019, 11:33

Mov. [64] - Conclusão

14/06/2019, 16:04

Mov. [63] - Cumprimento de sentença | N Protocolo: WEB1.19.01343849-0 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 14/06/2019 15:27

14/06/2019, 15:58

Mov. [62] - Entranhado | Entranhado o processo 0051856-41.2012.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Comum - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda

14/06/2019, 15:58

Mov. [61] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 02 - Cumprimento de sentenca

14/06/2019, 15:58

Mov. [60] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768591225BI Situacao : Cumprido Modelo : TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios) Destinatario : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA-PGE- ESTADO DO CEARA

31/05/2019, 13:58

Mov. [59] - Certidão emitida

31/05/2019, 09:56

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

31/05/2019, 09:56

Mov. [57] - Expedição de Ofício

15/05/2019, 20:00

Mov. [56] - Certidão emitida

15/05/2019, 13:56

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0166/2019 Data da Disponibilizacao: 13/05/2019 Data da Publicacao: 14/05/2019 Numero do Diario: 2137 Pagina: 438/444

14/05/2019, 13:05

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2019, 10:52

Mov. [53] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019, 13:55

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/04/2019, 16:30

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01180099-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2019 16:37

01/04/2019, 17:07

Mov. [50] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/03/2019 atraves da guia n 001.1052243-32 no valor de 438,81

25/03/2019, 14:02

Mov. [49] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1052243-32 - Custas Iniciais

28/02/2019, 15:39

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0569/2018 Data da Disponibilizacao: 11/12/2018 Data da Publicacao: 12/12/2018 Numero do Diario: 2047 Pagina: 738/742

12/12/2018, 14:42

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2018, 13:46

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2018, 14:05

Mov. [45] - Concluso para Despacho

03/12/2018, 13:53

Mov. [44] - Trânsito em julgado

03/12/2018, 13:12

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2018 Data da Disponibilizacao: 05/11/2018 Data da Publicacao: 06/11/2018 Numero do Diario: 2022 Pagina: 326/331

08/11/2018, 11:58

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2018, 09:58

Mov. [41] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Assim, com fulcro no art. 1.022 do Codigo de Processo Civil, rejeito os presentes embargos de declaracao, posto nao estarem presentes quaisquer dos requisitos indicados pela lei, nem serem apropriados a rediscussao da lide, mantendo inalterada a decisao vergastada.

23/10/2018, 17:35

Mov. [40] - Conclusão

16/04/2018, 13:38

Mov. [39] - Decurso de Prazo

16/04/2018, 13:38

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0177/2018 Data da Disponibilizacao: 27/03/2018 Data da Publicacao: 28/03/2018 Numero do Diario: 1872 Pagina: 329/330

02/04/2018, 09:53

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2018, 08:03

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos.Tendo em vista que os embargos de declaracao de fls. 95 - 97 tem proposito infringente, de-se vistas a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.023, 2, do CPC.Intimem-se.

21/03/2018, 12:05

Mov. [35] - Conclusão

09/01/2018, 11:53

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10005230-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 09/01/2018 10:57

09/01/2018, 11:18

Mov. [33] - Entranhado | Entranhado o processo 0051856-41.2012.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda

09/01/2018, 11:18

Mov. [32] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

09/01/2018, 11:18

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0565/2017 Data da Disponibilizacao: 15/12/2017 Data da Publicacao: 18/12/2017 Numero do Diario: 1816 Pagina: 226-227

15/12/2017, 16:07

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2017, 10:26

Mov. [29] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2017, 15:51

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10445124-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2017 17:13

30/08/2017, 23:35

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10277230-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/06/2017 10:36

13/06/2017, 16:41

Mov. [26] - Concluso para Sentença

22/05/2017, 15:46

Mov. [25] - Concluso para Sentença

07/03/2017, 10:13

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10093370-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2017 13:00

06/03/2017, 18:30

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

07/10/2016, 13:00

Mov. [22] - Concluso para Sentença

08/10/2015, 14:36

Mov. [21] - Decurso de Prazo

08/10/2015, 14:36

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0198/2015 Data da Disponibilizacao: 19/06/2015 Data da Publicacao: 22/06/2015 Numero do Diario: ED. 1228 Pagina: 233/235

19/06/2015, 17:12

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0198/2015 Data da Disponibilizacao: 19/06/2015 Data da Publicacao: 22/06/2015 Numero do Diario: ED. 1228 Pagina: 233/235

19/06/2015, 17:12

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2015, 11:18

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2015, 11:18

Mov. [16] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2015, 16:15

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71302487-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/02/2014 16:06

28/02/2014, 12:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70846703-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/12/2013 11:43

18/12/2013, 12:00

Mov. [13] - Documento

11/12/2013, 12:00

Mov. [12] - Expedição de Termo

03/12/2013, 12:00

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2013 Data da Disponibilizacao: 29/11/2013 Data da Publicacao: 02/12/2013 Numero do Diario: ED. 856 Pagina: 186/187

29/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97: Tendo em vista a SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO/2013, designo o dia 02 de dezembro de 2013, as 12:00 (doze horas). Intimem-se as partes e seus patronos

12/11/2013, 12:00

Mov. [7] - Conclusão

18/04/2013, 12:00

Mov. [8] - Conclusão

18/04/2013, 12:00

Mov. [6] - Petição

03/04/2013, 12:00

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

12/03/2013, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

07/02/2013, 12:00

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2012, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

14/12/2012, 12:00

Despacho

•04/02/2025, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2024, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2023, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2023, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2023, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2023, 18:02

Interlocutória

•14/04/2023, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2023, 14:42

Todos os documentos(33)

Decisão

•26/01/2026, 21:26

Despacho

•12/03/2025, 23:01

Despacho

•04/02/2025, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2024, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2023, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2023, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2023, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2023, 18:02

Interlocutória

•14/04/2023, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2023, 14:42

Interlocutória

•06/02/2023, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2022, 16:17

Interlocutória

•18/03/2022, 09:41

Interlocutória

•01/02/2022, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2020, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2020, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 11:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/06/2019, 15:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/06/2019, 15:58

Interlocutória

•06/05/2019, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2018, 14:05

Sentença

•23/10/2018, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2018, 12:05

Sentença

•13/12/2017, 15:51

Interlocutória

•15/06/2015, 16:15

Ato Ordinatório

•12/11/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2013, 12:00