EXACT BRAZIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ
Autor
SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ
Autor
RCB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
Autor
PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Autor
FERNANDO JOSE AFONSO FERNANDES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ERICA VERISSIMO MARTINS
OAB/CE 26844·CPF·Representa: Autor
LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES
OAB/CE 15797·CPF·Representa: Autor
THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/CE 48876·CPF·Representa: Autor
HEVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE
OAB/CE 50561·CPF·Representa: Autor
DANIEL SOUSA PAIVA
OAB/CE 16205·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2960178)
08/05/2026, 06:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
07/05/2026, 23:36
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 442819/2026
06/05/2026, 18:21
Protocolizada Petição 442819/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/05/2026
06/05/2026, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 48061/2026 - EDcl no AgInt no
16/04/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048061 - EDcl no AgInt no AREsp 2960178 - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 17:30
Embargos de Declaração de SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e EXACT BRAZIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048061/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2960178/CE
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:04
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048061/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2960178/CE
11/03/2026, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 11:42
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:17
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/04/2026, 17:30
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 11:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 48061/2026 - EDcl no AgInt no
16/04/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048061 - EDcl no AgInt no AREsp 2960178 - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 17:30
Embargos de Declaração de SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e EXACT BRAZIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048061/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2960178/CE
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:04
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048061/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2960178/CE
11/03/2026, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 11:42
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/02/2026, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RCB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 48061/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1040.
10/02/2026, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74020/2026
04/02/2026, 17:21
Protocolizada Petição 74020/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026
04/02/2026, 17:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 48061/2026 -
30/01/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48061/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)
28/01/2026, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48061/2026
26/01/2026, 14:31
Protocolizada Petição 48061/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0781729 - AgInt no AREsp 2960178 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 11:30
Conhecido o recurso de EXACT BRAZIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PAROMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00781729/2025 - AgInt no AREsp 2960178/CE
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:28
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781729/2025 - AgInt no AREsp 2960178/CE
17/11/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
25/09/2025, 13:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
25/09/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0781729 - AgInt no AREsp 2960178 - Publicação prevista para 25/09/2025
22/09/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
22/09/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/09/2025, 17:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 18/09/2025, para RCB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 781729/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.
19/09/2025, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870235/2025
16/09/2025, 11:01
Protocolizada Petição 870235/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2025
16/09/2025, 10:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 781729/2025 -
28/08/2025, 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 781729/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)
26/08/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 781729/2025
26/08/2025, 16:51
Protocolizada Petição 781729/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2025
26/08/2025, 16:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
04/08/2025, 21:50
Não conhecido o recurso de EXACT BRAZIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PAROMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/08/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/06/2025, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ