Cumprimento de sentença 0246402-18.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.150,30

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

FRANCISCO DANIEL LIMA DO MONTE

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO MIRANDA DE MELO

OAB/CE 36259·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO DANIEL LIMA DO MONTE

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOSEBSON SILVA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 164591965

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 164591965

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164591965

30/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2025, 12:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/07/2025, 12:07

Determinada a redistribuição dos autos

04/07/2025, 14:49

Conclusos para despacho

03/07/2025, 22:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2025, 22:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/07/2025, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 04:45

Publicado Despacho em 25/06/2025. Documento: 161190389

25/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 164591965

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 164591965

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164591965

30/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 20:18

Despacho

•16/12/2025, 10:52

10/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2025, 12:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/07/2025, 12:07

Determinada a redistribuição dos autos

04/07/2025, 14:49

Conclusos para despacho

03/07/2025, 22:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2025, 22:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/07/2025, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 04:45

Publicado Despacho em 25/06/2025. Documento: 161190389

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161190389

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161190389

23/06/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:10

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:57

Processo Reativado

18/06/2025, 16:56

Juntada de despacho

18/06/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 14/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0246402-18.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2024, 09:39

Alterado o assunto processual

28/11/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão

17/11/2024, 21:26

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 09:34

Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/09/2024, 04:39

Mov. [101] - Realizada | Realizada 14/05/2024

10/09/2024, 15:13

Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/09/2024, 12:34

Mov. [99] - Documento Analisado

05/09/2024, 12:33

Mov. [98] - Mero expediente | Intime-se a parte promovida para apresentar suas contrarrazoes ao recurso de pags. 165/177.

25/08/2024, 17:24

Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

24/08/2024, 02:15

Mov. [96] - Conclusão

21/08/2024, 14:45

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02270642-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/08/2024 14:20

21/08/2024, 14:40

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371

16/08/2024, 19:37

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 01:46

Mov. [92] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

13/08/2024, 15:30

Mov. [91] - Documento Analisado

13/08/2024, 15:30

Mov. [90] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2024, 20:34

Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/08/2024, 22:19

Mov. [88] - Conclusão

31/07/2024, 18:26

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02229072-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 31/07/2024 16:05

31/07/2024, 16:20

Mov. [86] - Entranhado | Entranhado o processo 0246402-18.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Auxilio-Doenca Acidentario

31/07/2024, 16:20

Mov. [85] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

31/07/2024, 16:20

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0316/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358

29/07/2024, 19:43

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 01:45

Mov. [82] - Documento Analisado

25/07/2024, 16:43

Mov. [81] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/07/2024, 16:41

Mov. [80] - Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 15:24

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

20/06/2024, 11:15

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02133746-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 12:13

19/06/2024, 12:20

Mov. [77] - Conclusão

06/06/2024, 13:51

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02105049-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 11:33

06/06/2024, 11:48

Mov. [75] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/06/2024, 01:06

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314

27/05/2024, 20:25

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0213/2024 Teor do ato: R.H Intimem-se as partes sobre o laudo pericial elaborado pelo perito (pags.117/120). Prazo de 15 dias. Int. Nec. Advogados(s): Fabio Miranda de Melo (OAB 36259A/CE)

24/05/2024, 11:41

Mov. [72] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/05/2024, 10:22

Mov. [71] - Documento Analisado

24/05/2024, 10:22

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

24/05/2024, 08:38

Mov. [69] - Mero expediente | R.H Intimem-se as partes sobre o laudo pericial elaborado pelo perito (pags.117/120). Prazo de 15 dias. Int. Nec.

20/05/2024, 23:12

Mov. [68] - Laudo Pericial

17/05/2024, 09:19

Mov. [67] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

12/05/2024, 02:47

Mov. [66] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Positivo

12/05/2024, 02:46

Mov. [65] - Documento

12/05/2024, 02:45

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02007176-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2024 09:42

22/04/2024, 09:46

Mov. [63] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/04/2024, 02:42

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/067477-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2024 Local: Oficial de justica - George da Silva Cruz

10/04/2024, 10:58

Mov. [61] - Documento

10/04/2024, 10:57

Mov. [60] - Concluso para Despacho

08/04/2024, 17:04

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01979176-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 08/04/2024 15:43

08/04/2024, 16:06

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0115/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276

02/04/2024, 21:06

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2024, 11:32

Mov. [56] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/03/2024, 09:48

Mov. [55] - Documento Analisado

28/03/2024, 16:35

Mov. [54] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 19:58

Mov. [53] - Conclusão

25/01/2024, 16:33

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/01/2024, 11:28

Mov. [51] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 22:05

Mov. [50] - Documento

27/08/2023, 12:55

Mov. [49] - Documento

14/08/2023, 11:27

Mov. [48] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]

03/08/2023, 11:53

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2023 Data da Publicacao: 27/07/2023 Numero do Diario: 3125

26/07/2023, 19:07

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

26/07/2023, 11:55

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02215222-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 26/07/2023 09:55

26/07/2023, 10:03

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 01:49

Mov. [43] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/07/2023, 17:01

Mov. [42] - Documento Analisado

24/07/2023, 17:01

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2023, 22:37

Mov. [40] - Conclusão

17/04/2023, 17:24

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/04/2023, 10:24

Mov. [38] - Conclusão

06/03/2023, 14:17

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01914158-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/03/2023 14:02

06/03/2023, 14:17

Mov. [36] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

27/02/2023, 12:42

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2023, 03:28

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0055/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021

22/02/2023, 20:36

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 01:49

Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/02/2023, 19:54

Mov. [31] - Documento Analisado

16/02/2023, 19:54

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 17:25

Mov. [29] - Encerrar análise

19/09/2022, 12:43

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/09/2022, 08:18

Mov. [27] - Conclusão

17/08/2022, 14:29

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02304113-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/08/2022 14:05

17/08/2022, 14:28

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0525/2022 Data da Publicacao: 29/07/2022 Numero do Diario: 2895

28/07/2022, 19:20

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

28/07/2022, 14:02

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0525/2022 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Miranda de Melo (OAB 36259A/CE)

27/07/2022, 01:48

Mov. [22] - Documento Analisado

26/07/2022, 13:28

Mov. [21] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

26/07/2022, 12:53

Mov. [20] - Conclusão

13/07/2022, 16:48

Mov. [19] - Conclusão

13/07/2022, 16:48

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02227543-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/07/2022 16:10

13/07/2022, 16:18

Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/07/2022, 18:24

Mov. [16] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/07/2022, 18:24

Mov. [15] - Documento

10/07/2022, 18:20

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/137490-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2022 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

06/07/2022, 21:37

Mov. [13] - Documento Analisado

06/07/2022, 10:29

Mov. [12] - Mero expediente | RH, Cite-se o requerido INSS, conforme requerimento inicial, Expedientes necessarios.

28/06/2022, 15:31

Mov. [11] - Conclusão

03/02/2021, 16:05

Mov. [10] - Certidão emitida

03/02/2021, 16:05

Mov. [9] - Certidão emitida

07/09/2020, 10:53

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0561/2020 Data da Publicacao: 31/08/2020 Numero do Diario: 2448

04/09/2020, 04:35

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2020, 12:14

Mov. [6] - Certidão emitida

27/08/2020, 11:07

Mov. [5] - Expedição de Carta

27/08/2020, 09:56

Mov. [4] - Documento Analisado

27/08/2020, 09:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2020, 14:19

Mov. [2] - Conclusão

20/08/2020, 10:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/08/2020, 10:22

Decisão

•10/07/2025, 11:10

Decisão

•04/07/2025, 14:49

Despacho

•23/06/2025, 16:10

Despacho

•23/06/2025, 16:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2025, 14:23

Despacho

•01/04/2025, 11:43

Despacho

•28/11/2024, 13:29

Despacho

•18/11/2024, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2024, 17:24

Sentença

•11/08/2024, 20:34

Sentença

•18/07/2024, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 23:12

Interlocutória

•13/03/2024, 19:58

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/03/2026, 20:18

Despacho

•16/12/2025, 10:52

Decisão

•10/07/2025, 11:10

Decisão

•04/07/2025, 14:49

Despacho

•23/06/2025, 16:10

Despacho

•23/06/2025, 16:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2025, 14:23

Despacho

•01/04/2025, 11:43

Despacho

•28/11/2024, 13:29

Despacho

•18/11/2024, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2024, 17:24

Sentença

•11/08/2024, 20:34

Sentença

•18/07/2024, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 23:12

Interlocutória

•13/03/2024, 19:58

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2023, 22:37

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2020, 14:19