Agravo em Recurso Especial 0294203-56.2022.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0294203-56.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/10/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963844/2025

08/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 963844/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 17:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/10/2025, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/10/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 16:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 14:20

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