Procedimento Comum Cível 0133021-66.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE AMARO CINTRA FIGUEIREDO

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO

OAB/CE 11800·CPF·Representa: Autor

LARA VASCONCELOS BARROSO

OAB/CE 29138·CPF·Representa: Réu

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSE AMARO CINTRA FIGUEIREDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE TERRA COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

JOSELITA MATOS TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO CESAR PONTES MENDONCA

OUTROS_PARTICIPANTES

MONICA CINTRA FIGUEIREDO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EUGENIA CAVALCANTI SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELA DE AZEVEDO SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 08:09

Alterado o assunto processual

17/04/2026, 08:08

Alterado o assunto processual

16/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de LARA VASCONCELOS BARROSO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192865463

16/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192865463

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 192865463

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 192865463

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192865463

12/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192865463

12/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:52

Todas as movimentações(389)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 08:09

Alterado o assunto processual

17/04/2026, 08:08

Alterado o assunto processual

16/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de LARA VASCONCELOS BARROSO em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 14:19

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 10:31

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legal

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11/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192865463

16/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192865463

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 192865463

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 192865463

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192865463

12/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192865463

12/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA CAJAZEIRAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de RAFAEL STUDART SINDEAUX em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de BRENO SILVA CORREA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:52

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 10:53

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/02/2026, 13:10

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186488402

21/01/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de Parecer

09/01/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 186488402

09/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186488402

08/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de Parecer

07/01/2026, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 21:57

Decorrido prazo de LARA VASCONCELOS BARROSO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:35

Decorrido prazo de ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:35

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2025, 11:29

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de Embargos infringentes

11/11/2025, 15:01

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 180970493

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 180970493

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180970493

03/11/2025, 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de JOSE AMARO CINTRA FIGUEIREDO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:17

Decorrido prazo de TERRA CIA DE CREDITO IMOBILIARIO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de TERRA CIA DE CREDITO IMOBILIARIO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 05:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 01:09

Conclusos para decisão

03/09/2025, 18:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/09/2025, 14:11

Publicado Sentença em 29/08/2025. Documento: 165736316

29/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 165736316

29/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 165736316

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 165736316

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165736316

27/08/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165736316

27/08/2025, 08:56

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de Memoriais

11/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de Memoriais

08/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de LARA VASCONCELOS BARROSO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:48

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:48

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA CAJAZEIRAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:48

Decorrido prazo de RAFAEL STUDART SINDEAUX em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:48

Decorrido prazo de BRENO SILVA CORREA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:48

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138904510

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE AMARO CINTRA FIGUEIREDO REU: TERRA CIA DE CREDITO IMOBILIARIO O feito trata de Ação de Usucapião apto a julgamento, onde devidamente intimado o Ministério Público quedou-se inerte, o que demonstra o seu desinteresse na causa. Tramita em apenso Ação de Interdito Proibitório movida por Monica Cintra Figueiredo em desfavor do autor desta Usucapião, tendo apresentado contestação neste feito. Necessário então e por economia processual, que seja produzida prova para ambos os processos de forma una, pedido este formulado pelas partes nos autos em apenso. Determino então o sobrestamento deste feito até a conclusão dos autos em apenso para julgamento, que ocorrerá de forma conjunta, servindo a prova produzida no feito em apenso para julgamento dos dois processos. Aguarde-se em fila de Processos Suspensos. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0133021-66.2019.8.06.0001

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138904510

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138904510

01/04/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

14/03/2025, 14:55

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:37

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:04

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:43

Mov. [306] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 04:59

Mov. [305] - Mero expediente | Com a devida urgencia, determino, mais uma vez, que a SEJUD 1 Grau cumpra corretamente o expediente alusivo ao despacho de fls. 692 dos folios.

07/11/2024, 17:15

Mov. [304] - Encerrar análise

06/11/2024, 11:01

Mov. [303] - Conclusão

06/11/2024, 11:01

Mov. [302] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01411084-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/11/2024 10:10

05/11/2024, 10:29

Mov. [301] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

22/10/2024, 17:09

Mov. [300] - Documento Analisado

22/10/2024, 16:03

Mov. [299] - Mero expediente | Retornem os autos a SEJUD 1 GRAU para encaminhar corretamente os autos ao integrante do Ministerio Publico Estadual em oficio na 3 Vara Civel da Capital.

22/10/2024, 13:53

Mov. [298] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01402709-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/10/2024 11:35

14/10/2024, 11:57

Mov. [297] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

08/10/2024, 06:34

Mov. [296] - Conclusão

04/10/2024, 10:04

Mov. [295] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 3400

26/09/2024, 18:27

Mov. [294] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

25/09/2024, 19:23

Mov. [293] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02341191-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2024 17:07

25/09/2024, 17:15

Mov. [292] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 11:38

Mov. [291] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/09/2024, 10:03

Mov. [290] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/09/2024, 10:03

Mov. [289] - Documento Analisado

25/09/2024, 08:18

Mov. [288] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 21:33

Mov. [287] - Conclusão

18/09/2024, 15:46

Mov. [286] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02325545-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2024 12:13

18/09/2024, 12:24

Mov. [285] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

18/09/2024, 12:23

Mov. [284] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/09/2024, 17:05

Mov. [283] - Documento Analisado

10/09/2024, 15:31

Mov. [282] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 11:27

Mov. [281] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/09/2024, 12:11

Mov. [280] - Petição juntada ao processo

28/08/2024, 17:47

Mov. [279] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02284428-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 14:36

28/08/2024, 14:53

Mov. [278] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0300/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

07/08/2024, 19:45

Mov. [277] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 11:40

Mov. [276] - Documento Analisado

06/08/2024, 10:20

Mov. [275] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 10:55

Mov. [274] - Conclusão

22/07/2024, 15:07

Mov. [273] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02206234-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/07/2024 13:02

22/07/2024, 13:11

Mov. [272] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337

28/06/2024, 19:54

Mov. [271] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0245/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao apresentada as fls. 635/640 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe. Advogados(s): Antonio Djacir Gomes do Carmo (OAB 11800/CE)

27/06/2024, 01:55

Mov. [270] - Documento Analisado

26/06/2024, 12:47

Mov. [269] - Mero expediente | Sobre a contestacao apresentada as fls. 635/640 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe.

12/06/2024, 10:57

Mov. [268] - Encerrar análise

11/06/2024, 10:48

Mov. [267] - Conclusão

10/06/2024, 11:42

Mov. [266] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02100741-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/06/2024 21:42

04/06/2024, 21:51

Mov. [265] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0202/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316

29/05/2024, 19:42

Mov. [264] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0202/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao dos Oficiais de Justica juntada aos autos as fls. 627/630. Publique-se via DJe. Advogados(s): Antonio Djacir Gomes do Carmo (OAB 11800/CE)

28/05/2024, 11:36

Mov. [263] - Documento Analisado

28/05/2024, 10:09

Mov. [262] - Encerrar documento - restrição

20/05/2024, 13:14

Mov. [261] - Encerrar análise

17/05/2024, 01:50

Mov. [260] - Mero expediente | Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao dos Oficiais de Justica juntada aos autos as fls. 627/630. Publique-se via DJe.

16/05/2024, 17:22

Mov. [259] - Conclusão

15/05/2024, 14:38

Mov. [258] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/05/2024, 16:04

Mov. [257] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/05/2024, 16:03

Mov. [256] - Documento

14/05/2024, 15:59

Mov. [255] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/05/2024, 17:14

Mov. [254] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/05/2024, 17:13

Mov. [253] - Documento

07/05/2024, 17:01

Mov. [252] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/086172-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2024 Local: Oficial de justica - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares

05/05/2024, 10:07

Mov. [251] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/086171-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2024 Local: Oficial de justica - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

05/05/2024, 10:06

Mov. [250] - Documento Analisado

05/05/2024, 09:51

Mov. [249] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 16:13

Mov. [248] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/04/2024 atraves da guia n 001.1570605-27 no valor de 120,74

22/04/2024, 14:05

Mov. [247] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1570605-27 - Custas Intermediarias

19/04/2024, 15:07

Mov. [246] - Decisão Interlocutória de Mérito | Em face das informacoes trazidas na peticao de fls. 606/610, determino a citacao, por oficial de justica, dos confinantes JOSELITA MATOS TEXEIRA e do ESPOLIO RICARDO CESAR PONTES MENDONCA - na pessoa de sua inventariante, CARMEN VERONICA COSTA MENDONCA, nos enderecos mencionados.

17/04/2024, 15:37

Mov. [245] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 12:07

Mov. [244] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01995829-7 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 16/04/2024 10:46

16/04/2024, 11:06

Mov. [243] - Petição juntada ao processo

15/04/2024, 18:02

Mov. [242] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01994151-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2024 16:20

15/04/2024, 16:24

Mov. [241] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 19:34

Mov. [240] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 01:39

Mov. [239] - Documento Analisado

10/04/2024, 14:27

Mov. [238] - Mero expediente | Cientifiquem-se as partes acerca da redistribuicao do feito para este juizo bem como para requererem o que de direito para o regular andamento do feito. Publique-se via DJe.

26/03/2024, 11:37

Mov. [237] - Conclusão

26/03/2024, 08:34

Mov. [235] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

22/03/2024, 17:29

Mov. [236] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

22/03/2024, 17:29

Mov. [234] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

22/03/2024, 16:40

Mov. [233] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

22/03/2024, 16:38

Mov. [232] - Petição juntada ao processo

22/03/2024, 16:20

Mov. [231] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01900532-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2024 10:01

28/02/2024, 10:15

Mov. [230] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 19:20

Mov. [229] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 02:00

Mov. [228] - Documento Analisado

26/01/2024, 17:25

Mov. [227] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 11:42

Mov. [226] - Concluso para Despacho

02/12/2023, 12:12

Mov. [224] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

29/11/2023, 09:27

Mov. [225] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | declinio de competencia

29/11/2023, 09:27

Mov. [223] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

16/11/2023, 16:23

Mov. [222] - Expedição de Termo de Audiência | FAL - Termo de Audiencia

07/11/2023, 09:56

Mov. [221] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica

07/11/2023, 09:45

Mov. [220] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190

01/11/2023, 21:16

Mov. [219] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/11/2023, 15:16

Mov. [218] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/11/2023, 15:16

Mov. [217] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0302/2023 Teor do ato: Ante a ausencia de justificativa e comprovacao da substituicao da testemunha, indeferido o pedido de fls. 579/580. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonio Djacir Gomes do Carmo (OAB 11800/CE)

31/10/2023, 02:08

Mov. [216] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/10/2023, 17:28

Mov. [215] - Outras Decisões | Ante a ausencia de justificativa e comprovacao da substituicao da testemunha, indeferido o pedido de fls. 579/580. Expedientes necessarios.

25/10/2023, 10:40

Mov. [214] - Conclusão

25/10/2023, 09:46

Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02403561-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2023 13:14

23/10/2023, 13:27

Mov. [212] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180

18/10/2023, 21:07

Mov. [211] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 11:46

Mov. [210] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/198747-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/11/2023 Local: Oficial de justica - Jacqueline Maria Souza Bandeira

17/10/2023, 11:07

Mov. [209] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 10:27

Mov. [208] - Audiência Designada | Instrucao Data: 07/11/2023 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/10/2023, 16:30

Mov. [207] - Conclusão

16/10/2023, 16:27

Mov. [206] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica

16/10/2023, 10:54

Mov. [205] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2023, 10:52

Mov. [204] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

09/10/2023, 11:11

Mov. [203] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01390434-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/09/2023 09:45

28/09/2023, 09:53

Mov. [202] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2023 Data da Publicacao: 28/09/2023 Numero do Diario: 3167

27/09/2023, 20:59

Mov. [201] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2023, 12:10

Mov. [200] - Expedição de Carta | FAL - Carta de Citacao Generica

25/09/2023, 10:35

Mov. [199] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/09/2023, 10:27

Mov. [198] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2023, 09:03

Mov. [197] - Apensado | Apenso o processo 0251281-63.2023.8.06.0001 - Classe: Interdito Proibitorio - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

22/09/2023, 14:10

Mov. [196] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/05/2023, 16:48

Mov. [195] - Conclusão

08/05/2023, 12:15

Mov. [194] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02033273-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2023 11:01

05/05/2023, 11:06

Mov. [193] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02031809-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/05/2023 16:47

04/05/2023, 17:09

Mov. [192] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02016151-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2023 13:38

26/04/2023, 14:00

Mov. [191] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2023 Data da Publicacao: 18/04/2023 Numero do Diario: 3057

17/04/2023, 21:19

Mov. [190] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2023, 11:48

Mov. [189] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023, 10:21

Mov. [188] - Conclusão

30/03/2023, 15:02

Mov. [187] - Conclusão

05/08/2022, 09:13

Mov. [186] - Conclusão

08/06/2022, 08:02

Mov. [185] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01367952-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 07/06/2022 14:10

07/06/2022, 14:16

Mov. [184] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/06/2022, 09:41

Mov. [183] - Mero expediente | Vistos. Cumpra-se na integra o despacho de fls. 487, e abra-se vista ao Ministerio Publico emitir para parecer, no prazo de 05 dias.

06/06/2022, 11:37

Mov. [182] - Conclusão

03/06/2022, 18:17

Mov. [181] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2022 Data da Publicacao: 11/03/2022 Numero do Diario: 2802

10/03/2022, 21:57

Mov. [180] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 14:42

Mov. [179] - Mero expediente | Vistos. A peticao as fls. 441/446, trata-se de contestacao ao pedido autoral por terceiro interessado. O autor apresentou replica a contestacao as fls. 472/485. Assim, abra-se vista ao Ministerio Publico para parecer, no prazo de 05 dias. Expedientes necessarios.

08/03/2022, 08:35

Mov. [178] - Conclusão

20/02/2022, 10:47

Mov. [177] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

18/02/2022, 17:18

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01871786-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/02/2022 11:30

10/02/2022, 11:47

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2022 Data da Publicacao: 24/01/2022 Numero do Diario: 2768

21/01/2022, 20:55

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0023/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 350, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonio Djacir Gomes do Carmo (OAB 11800/CE)

20/01/2022, 12:37

Mov. [173] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 350, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

19/01/2022, 11:05

Mov. [172] - Conclusão

18/01/2022, 10:42

Mov. [171] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02469213-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/11/2021 15:56

30/11/2021, 16:15

Mov. [170] - Certidão emitida

29/11/2021, 13:55

Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02442830-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2021 16:27

18/11/2021, 18:07

Mov. [168] - Expedição de Carta

16/11/2021, 13:26

Mov. [167] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0315/2021 Data da Publicacao: 05/11/2021 Numero do Diario: 2729

04/11/2021, 21:07

Mov. [166] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2021, 01:32

Mov. [165] - Mero expediente | Vistos. Diante das certidoes de fls. 429 e 430, intime-se pessoalmente a parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extincao sem resolucao de merito e arquivamento. Expediente necessario.

29/10/2021, 10:40

Mov. [164] - Decurso de Prazo

28/10/2021, 22:35

Mov. [163] - Conclusão

01/10/2021, 20:12

Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0213/2021 Data da Publicacao: 26/08/2021 Numero do Diario: 2682

26/08/2021, 00:47

Mov. [161] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0213/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora sobre o despacho de p. 415 e sobre a certidao de p. 422, com prazo de 5 dias. Expediente necessario. Advogados(s): Antonio Djacir Gomes do Carmo (OAB 11800/CE)

24/08/2021, 02:00

Mov. [160] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0207/2021 Data da Publicacao: 23/08/2021 Numero do Diario: 2679

20/08/2021, 20:27

Mov. [159] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2021 Data da Publicacao: 20/08/2021 Numero do Diario: 2678

19/08/2021, 21:03

Mov. [158] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora sobre o despacho de p. 415 e sobre a certidao de p. 422, com prazo de 5 dias. Expediente necessario.

19/08/2021, 09:19

Mov. [157] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0207/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a peticao de pp. 411/413, de sorte que renove-se os expedientes citatorios para os enderecos indicados no mencionado petitorio. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonio Djacir Gomes do Carmo (OAB 11800/CE)

19/08/2021, 07:00

Mov. [156] - Conclusão

18/08/2021, 11:24

Mov. [155] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0205/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a peticao de pp. 411/413, de sorte que renove-se os expedientes citatorios para os enderecos indicados no mencionado petitorio. Expedientes necessarios. Advogados(s): Lara Vasconcelos Barroso (OAB 29138/CE)

18/08/2021, 07:02

Mov. [154] - Certidão emitida

17/08/2021, 16:34

Mov. [153] - Certidão emitida

06/08/2021, 15:05

Mov. [152] - Documento

06/08/2021, 15:05

Mov. [151] - Documento

06/08/2021, 15:00

Mov. [150] - Mero expediente | Vistos. Defiro a peticao de pp. 411/413, de sorte que renove-se os expedientes citatorios para os enderecos indicados no mencionado petitorio. Expedientes necessarios.

06/08/2021, 13:53

Mov. [149] - Decurso de Prazo

22/07/2021, 17:40

Mov. [148] - Conclusão

22/07/2021, 10:52

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02190076-1 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 19/07/2021 15:54

19/07/2021, 16:15

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0177/2021 Data da Publicacao: 13/07/2021 Numero do Diario: 2650

12/07/2021, 20:37

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0177/2021 Teor do ato: Conclusos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer acerca das certidoes do Oficial de Justica as pp. 403 e 406, devendo impulsionar o feito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonio Djacir Gomes do Carmo (OAB 11800/CE)

09/07/2021, 11:44

Mov. [144] - Mero expediente | Conclusos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer acerca das certidoes do Oficial de Justica as pp. 403 e 406, devendo impulsionar o feito. Expedientes necessarios.

08/07/2021, 16:03

Mov. [143] - Certidão emitida

30/06/2021, 21:46

Mov. [142] - Documento

30/06/2021, 21:46

Mov. [141] - Documento

30/06/2021, 21:31

Mov. [140] - Conclusão

21/06/2021, 17:17

Mov. [139] - Certidão emitida

23/04/2021, 12:13

Mov. [138] - Documento

23/04/2021, 12:13

Mov. [137] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/05/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/05/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

14/04/2021, 23:25

Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0065/2021 Data da Publicacao: 26/03/2021 Numero do Diario: 2577

24/03/2021, 20:50

Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0065/2021 Teor do ato: Vistos em inspecao anual interna, nos termos da Portaria 01/2021. Defiro o pleito as pp. 394/396, renove-se os mandados de citacao dos confinantes as pp. 338/340. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonio Djacir Gomes do Carmo (OAB 11800/CE)

23/03/2021, 01:54

Mov. [134] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/048380-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2021 Local: Oficial de justica - Leila Rachel de Almeida Oliveira

22/03/2021, 22:39

Mov. [133] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/048377-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Goncalves Araujo Mourao

22/03/2021, 22:34

Mov. [132] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/048367-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/04/2021 Local: Oficial de justica - Liana Fernandes Barbosa

22/03/2021, 22:29

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

22/03/2021, 22:20

Mov. [130] - Outras Decisões | Vistos em inspecao anual interna, nos termos da Portaria 01/2021. Defiro o pleito as pp. 394/396, renove-se os mandados de citacao dos confinantes as pp. 338/340. Expedientes necessarios.

16/03/2021, 09:18

Mov. [129] - Conclusão

15/03/2021, 01:25

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01852985-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2021 12:26

04/02/2021, 12:50

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01844251-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2021 14:49

01/02/2021, 15:17

Mov. [126] - Certidão emitida

15/11/2020, 08:42

Mov. [125] - Certidão emitida

15/11/2020, 08:42

Mov. [124] - Certidão emitida

04/11/2020, 17:27

Mov. [123] - Certidão emitida

04/11/2020, 17:26

Mov. [122] - Mero expediente | Vistos. A Secretaria para verificar a necessidade de providencia a seu cargo sobre o oficio as pp. 353/354, oriundo da CEMAN. Renove-se as intimacoes da Uniao e do Estado do Ceara para manifestar a existencia de interesse sobre o imovel objeto desta acao. Expedientes necessarios.

28/10/2020, 15:25

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01492367-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/10/2020 10:32

08/10/2020, 11:08

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01490500-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/10/2020 13:44

07/10/2020, 14:23

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01490372-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/10/2020 12:57

07/10/2020, 13:23

Mov. [118] - Conclusão

30/09/2020, 11:03

Mov. [117] - Certidão emitida

24/09/2020, 18:38

Mov. [116] - Ofício

24/09/2020, 18:35

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2020 Data da Publicacao: 16/09/2020 Numero do Diario: 2459

20/09/2020, 15:02

Mov. [114] - Documento

20/09/2020, 11:14

Mov. [113] - Certidão emitida

20/09/2020, 11:13

Mov. [112] - Certidão emitida

18/09/2020, 11:58

Mov. [111] - Expedição de Ofício

14/09/2020, 14:58

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020, 09:17

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2020, 15:49

Mov. [108] - Conclusão

09/09/2020, 13:46

Mov. [107] - Certidão emitida

16/03/2020, 17:25

Mov. [106] - Aviso de Recebimento (AR)

16/03/2020, 17:24

Mov. [105] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR038403874BO Situacao : Cumprido Modelo : FAL - Carta de Intimacao Destinatario : PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO CEARA Diligencia : 04/03/2020

16/03/2020, 16:29

Mov. [104] - Decurso de Prazo

12/03/2020, 10:00

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2020 Data da Publicacao: 06/03/2020 Numero do Diario: 2332

05/03/2020, 21:06

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2020, 12:34

Mov. [100] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 04/03/2020 atraves da guia n 001.1081511-23 no valor de 683,81

04/03/2020, 12:04

Mov. [101] - Parcelamento de Custas Concluído | Custas Iniciais divididas em 8 parcelas: 1 parcela com vencimento em 07/08/2019 no valor de R$ 683,82 e ultima parcela com vencimento em 07/03/2020 no valor de R$ 683,81

04/03/2020, 12:04

Mov. [99] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/02/2020 atraves da guia n 001.1130989-01 no valor de 94,28

28/02/2020, 16:05

Mov. [98] - Expedição de Mandado

28/02/2020, 14:44

Mov. [97] - Expedição de Mandado

28/02/2020, 14:40

Mov. [96] - Expedição de Mandado

28/02/2020, 14:36

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:18

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:18

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:17

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:17

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:16

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:16

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:16

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:15

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:15

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:15

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:15

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

28/02/2020, 14:14

Mov. [83] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1130989-01 - Custas Intermediarias

28/02/2020, 11:06

Mov. [82] - Certidão emitida

27/02/2020, 16:09

Mov. [81] - Expedição de Carta

20/02/2020, 08:23

Mov. [80] - Mero expediente | Manifeste-se a parte autora sobre a certidao de fls. 332, no prazo de 15 dias. Renove-se a intimacao da Uniao, conforme o despacho de fls. 315, atentando-se para o enderecamento informado nos oficios de fls. 312/313 e 326/327. Expedientes necessarios.

19/02/2020, 08:27

Mov. [79] - Conclusão

17/02/2020, 23:12

Mov. [78] - Certidão emitida

17/02/2020, 23:10

Mov. [77] - Decurso de Prazo

12/02/2020, 14:46

Mov. [76] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/02/2020 atraves da guia n 001.1081510-42 no valor de 683,82

09/02/2020, 04:14

Mov. [75] - Certidão emitida

03/02/2020, 16:54

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

03/02/2020, 16:52

Mov. [73] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR038263125BO Situacao : Cumprido Modelo : FAL - Carta de Intimacao Destinatario : Procurador(a) Geral da Fazenda Nacional no Ceara Diligencia : 12/12/2019

03/02/2020, 16:39

Mov. [72] - Ofício | N Protocolo: PROT.20.00100507-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 15/01/2020 10:51

22/01/2020, 09:45

Mov. [71] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/01/2020 atraves da guia n 001.1081509-09 no valor de 683,82

03/01/2020, 14:03

Mov. [70] - Certidão emitida

06/12/2019, 14:43

Mov. [69] - Decurso de Prazo

04/12/2019, 16:44

Mov. [68] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/12/2019 atraves da guia n 001.1081508-28 no valor de 683,82

03/12/2019, 14:08

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1050/2019 Data da Disponibilizacao: 27/11/2019 Data da Publicacao: 28/11/2019 Numero do Diario: 2275 Pagina: 580

29/11/2019, 12:01

Mov. [66] - Expedição de Carta

26/11/2019, 16:03

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 11:21

Mov. [64] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/11/2019 atraves da guia n 001.1109554-71 no valor de 44,74

25/11/2019, 14:05

Mov. [63] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1109554-71 - Custas Intermediarias

25/11/2019, 11:27

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2019, 11:45

Mov. [61] - Conclusão

11/11/2019, 17:25

Mov. [60] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 04/11/2019 atraves da guia n 001.1081507-47 no valor de 683,82

04/11/2019, 14:05

Mov. [59] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00820980-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 18/10/2019 09:05

29/10/2019, 16:43

Mov. [58] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/10/2019 atraves da guia n 001.1081506-66 no valor de 683,82

03/10/2019, 16:04

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00710442-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2019 09:16

25/09/2019, 16:11

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01564107-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/09/2019 15:07

25/09/2019, 08:18

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0830/2019 Data da Disponibilizacao: 17/09/2019 Data da Publicacao: 18/09/2019 Numero do Diario: 2226 Pagina: 466

18/09/2019, 08:45

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01547393-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/09/2019 20:15

16/09/2019, 20:52

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0830/2019 Teor do ato: Certifique-se o cumprimento integral do despacho de fls.187/188, bem assim o decurso dos prazos concedidos. Int. Advogados(s): Antonio Djacir Gomes do Carmo (OAB 11800/CE)

16/09/2019, 10:27

Mov. [52] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 11/09/2019 atraves da guia n 001.1081505-85 no valor de 683,82

11/09/2019, 03:22

Mov. [51] - Certidão emitida

09/09/2019, 17:49

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

09/09/2019, 17:48

Mov. [49] - Certidão emitida

09/09/2019, 17:46

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

09/09/2019, 17:45

Mov. [47] - Certidão emitida

09/09/2019, 17:42

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

09/09/2019, 17:41

Mov. [43] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR892064134BI Situacao : Cumprido Modelo : FAL - Carta de Intimacao Destinatario : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE/CE Diligencia : 03/09/2019

09/09/2019, 16:52

Mov. [44] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR892064165BI Situacao : Cumprido Modelo : FAL - Carta de Intimacao Destinatario : Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza- PGM Diligencia : 03/09/2019

09/09/2019, 16:52

Mov. [45] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR892064179BI Situacao : Cumprido Modelo : FAL - Carta de Intimacao Destinatario : Procurador(a) Geral da Fazenda Nacional no Ceara Diligencia : 03/09/2019

09/09/2019, 16:52

Mov. [42] - Certidão emitida

05/09/2019, 14:57

Mov. [41] - Documento

05/09/2019, 14:57

Mov. [40] - Documento

05/09/2019, 14:55

Mov. [39] - Certidão emitida

05/09/2019, 11:24

Mov. [38] - Certidão emitida

05/09/2019, 10:55

Mov. [37] - Mero expediente | Certifique-se o cumprimento integral do despacho de fls.187/188, bem assim o decurso dos prazos concedidos. Int.

05/09/2019, 09:33

Mov. [36] - Conclusão

04/09/2019, 11:56

Mov. [35] - Certidão emitida

03/09/2019, 09:51

Mov. [34] - Expedição de Edital

30/08/2019, 10:39

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/203371-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2019 Local: Oficial de justica - Marcia Beatriz Lahude

30/08/2019, 10:22

Mov. [32] - Certidão emitida

29/08/2019, 17:22

Mov. [31] - Certidão emitida

29/08/2019, 17:19

Mov. [30] - Certidão emitida

29/08/2019, 17:17

Mov. [29] - Expedição de Carta

29/08/2019, 17:00

Mov. [28] - Expedição de Carta

29/08/2019, 16:59

Mov. [27] - Expedição de Carta

29/08/2019, 16:56

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0703/2019 Data da Disponibilizacao: 26/08/2019 Data da Publicacao: 27/08/2019 Numero do Diario: 2210 Pagina: 928

28/08/2019, 10:56

Mov. [25] - Certidão emitida

27/08/2019, 16:06

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2019, 13:38

Mov. [23] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/08/2019 atraves da guia n 001.1085127-54 no valor de 44,74

08/08/2019, 08:05

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01458002-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/08/2019 11:33

07/08/2019, 12:19

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1085127-54 - Custas Intermediarias

07/08/2019, 10:58

Mov. [20] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 30/07/2019 atraves da guia n 001.1081504-02 no valor de 683,82

30/07/2019, 10:04

Mov. [19] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 8 parcelas: 1 parcela com vencimento em 07/08/2019 no valor de R$ 683,82 e ultima parcela com vencimento em 07/03/2020 no valor de R$ 683,81

19/07/2019, 15:13

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1081511-23 - Custas Iniciais

19/07/2019, 15:13

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1081510-42 - Custas Iniciais

19/07/2019, 15:13

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1081509-09 - Custas Iniciais

19/07/2019, 15:13

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1081508-28 - Custas Iniciais

19/07/2019, 15:13

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1081507-47 - Custas Iniciais

19/07/2019, 15:13

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1081506-66 - Custas Iniciais

19/07/2019, 15:12

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1081505-85 - Custas Iniciais

19/07/2019, 15:12

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1081504-02 - Custas Iniciais

19/07/2019, 15:12

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2019, 12:37

Mov. [9] - Conclusão

08/07/2019, 16:56

Mov. [8] - Decurso de Prazo

04/07/2019, 15:41

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01380528-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2019 10:21

03/07/2019, 11:43

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1077208-17 - Custas Iniciais

02/07/2019, 15:13

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0449/2019 Data da Disponibilizacao: 10/06/2019 Data da Publicacao: 11/06/2019 Numero do Diario: 2157 Pagina: 550

11/06/2019, 11:36

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2019, 13:21

Mov. [3] - Emenda da inicial | ISTO POSTO, determino que se intime a parte Autora para comprovar a sua hipossuficienciafinanceira, em 15 dias, atraves da juntada da declaracao do IRPF 2018, ou juntar comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Expediente necessario.

23/05/2019, 10:50

Mov. [2] - Conclusão

17/05/2019, 10:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

17/05/2019, 10:33

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 10:31

Sentença

•16/12/2025, 21:57

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 10:03

Sentença

•30/10/2025, 15:44

Despacho

•19/09/2025, 14:13

Sentença

•27/08/2025, 08:56

Sentença

•27/08/2025, 08:56

Decisão

•14/03/2025, 14:55

Despacho

•20/01/2025, 17:37

Despacho

•03/12/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 13:53

Interlocutória

•23/09/2024, 21:33

Todos os documentos(44)

Despacho

•24/02/2026, 14:19

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 10:31

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 10:31

Sentença

•16/12/2025, 21:57

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 10:03

Sentença

•30/10/2025, 15:44

Despacho

•19/09/2025, 14:13

Sentença

•27/08/2025, 08:56

Sentença

•27/08/2025, 08:56

Decisão

•14/03/2025, 14:55

Despacho

•20/01/2025, 17:37

Despacho

•03/12/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 13:53

Interlocutória

•23/09/2024, 21:33

Interlocutória

•10/09/2024, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 16:13

Interlocutória

•17/04/2024, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 11:37

Interlocutória

•22/01/2024, 11:42

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 09:56

Interlocutória

•25/10/2023, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2023, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2023, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2022, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2022, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2021, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 13:53

Requisição/Solicitação Judicial

•19/07/2021, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2021, 16:03

Interlocutória

•16/03/2021, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2020, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2020, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2020, 08:27

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2019, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2019, 09:33

Interlocutória

•16/07/2019, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2019, 10:50