Execução Fiscal 0803704-74.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.071,42

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ASSUNCAO MOURA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84953717

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84953717

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DOUGLAS FELIX GARCIA ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0803704-74.2022.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o Executado através de seu representante Jurídico:: Antonio Ces

26/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84953717

25/04/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:39

Juntada de Certidão

25/04/2024, 12:33

Juntada de Certidão

25/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIX GARCIA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:23

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71569277

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71569277

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DOUGLAS FELIX GARCIA Valor da Causa: R$ 6.071,42 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0803704-74.2022.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Cuida-se

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71569277

07/11/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 11:02

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ASSUNCAO MOURA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84953717

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84953717

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DOUGLAS FELIX GARCIA ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0803704-74.2022.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o Executado através de seu representante Jurídico:: Antonio Ces

26/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84953717

25/04/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:39

Juntada de Certidão

25/04/2024, 12:33

Juntada de Certidão

25/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIX GARCIA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:23

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71569277

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71569277

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DOUGLAS FELIX GARCIA Valor da Causa: R$ 6.071,42 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0803704-74.2022.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Cuida-se

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71569277

07/11/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ASSUNCAO MOURA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:54

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803704-74.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DOUGLAS FELIX GARCIA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc.. O parcelamento administrativo da dívida su

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803704-74.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DOUGLAS FELIX GARCIA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc.. O parcelamento administrativo da dívida su

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/06/2023, 18:29

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2023, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:15

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:38

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 23:15

Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

14/11/2022, 09:34

Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

14/11/2022, 09:34

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/11/2022, 02:33

Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/10/2022, 14:21

Mov. [12] - Mero expediente: Vista à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/10/2022, 12:38

Mov. [11] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 15:10

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

11/10/2022, 15:09

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02433508-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/10/2022 16:49

10/10/2022, 17:19

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/207012-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Welligton Costa de Mesquita Filho

30/09/2022, 10:35

Mov. [7] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 16 de setembro de 2022. José Sarquis Queiroz Juiz

16/09/2022, 15:55

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR432797145TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Douglas Felix Garcia Diligência : 18/04/2022

18/04/2022, 00:00

Mov. [5] - Expedição de Carta: EF - Carta de Citação (AR Digital)

30/03/2022, 18:33

Mov. [4] - Encerrar análise

30/03/2022, 15:52

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 16:59

Mov. [2] - Conclusão

10/03/2022, 08:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2022, 08:33

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:39

Sentença

•07/11/2023, 11:02

Decisão

•15/06/2023, 18:29

Despacho

•10/05/2023, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2022, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 15:55

Documentos Diversos

•22/03/2022, 16:59