Usucapião 0167779-76.2016.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0167779-76.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Certificação de Processo Julgado

26/01/2026, 20:28

Recebido Recurso Eletrônico

26/01/2026, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Centro Espirita Catarina de Laboret - Apelada: Ailza dos Anjos de Lima - Custos legis: Ministério Público Estadual - Apelado: Vicente Paulo Porfírio de Lima - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0167779-76.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Astesia Veronica Fontenele Teixeira (OAB: 21663/CE) - Douglas Michel Caetano (OAB: 253248/SP) - Bruno Rayan Pinheiro Lima (OAB: 38103/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Defensoria Pública do Estado do Ceará

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Centro Espirita Catarina de Laboret - Apelada: Ailza dos Anjos de Lima - Custos legis: Ministério Público Estadual - Apelado: Vicente Paulo Porfírio de Lima - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Astesia Veronica Fontenele Teixeira (OAB: 21663/CE) - Douglas Michel Caetano (OAB: 253248/SP) - Bruno Rayan Pinheiro Lima (OAB: 38103/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Defensoria Pública do Estado do Ceará Nº 0167779-76.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Centro Espirita Catarina de Laboret - Apelada: Ailza dos Anjos de Lima - Custos legis: Ministério Público Estadual - Apelado: Vicente Paulo Porfírio de Lima - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Enviem-se os autos à PGJ. Fortaleza,data e hora pelo sistema. DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR - Advs: Astesia Veronica Fontenele Teixeira (OAB: 21663/CE) - Douglas Michel Caetano (OAB: 253248/SP) - Bruno Rayan Pinheiro Lima (OAB: 38103/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Defensoria Pública do Estado do Ceará Nº 0167779-76.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

02/04/2025, 00:00

Apensado ao processo

23/02/2022, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

15/01/2020, 09:01

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 08:59

Expedição de .

13/01/2020, 16:56

Conclusos

13/01/2020, 15:17

Juntada de Petição

13/01/2020, 15:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

19/12/2019, 00:07

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 23:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 11:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•21/11/2019, 14:02

Alegações Finais

•25/10/2019, 10:50

—

Partes do Processo(8)

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Apensado ao processo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Expedição de .

Conclusos

Juntada de Petição

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

Expedição de Certidão.

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Expedição de Certidão.

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